Reposição nas federais poderá ir até março

Se a greve nas universidades acabar na segunda-feira, os estudantes só conseguirão terminar o segundo semestre no fim de março de 2002. Com a volta às aulas na próxima semana, o que ainda é incerto, apenas um terço do segundo semestre poderia ser cumprido ainda neste ano. Leia mais

STJ anula ato do MEC contra a Uniban

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular os atos do ministro da educação Paulo Renato Souza, que tornavam sem efeito os diplomas dos estudantes formados na Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo). A assessoria jurídica do ministério será acionada para reverter a decisão do STJ. Leia mais

Reposição nas federais poderá ir até março
    Mais um dia de negociações e incertezas
    Grevista rejeita nova proposta
Ato do MEC contra a Uniban é anulado
Divulgados os nomes dos vencedores do Prêmio Jovem Cientista

Reposição nas federais poderá ir até março

Se na hipótese mais otimista a greve nas universidades acabar na segunda-feira, os estudantes só conseguirão terminar o segundo semestre no fim de março. O período letivo ainda não começou na maioria das instituições federais de ensino superior. Com a volta às aulas na próxima semana, o que ainda é incerto, apenas um terço do segundo semestre poderia ser cumprido ainda neste ano.

Dos cem dias letivos exigidos por lei, o calendário de novembro e dezembro dispõe apenas de 34 dias úteis, descontando o recesso de Natal, para reposição das aulas do semestre. Para fechar o período letivo, as instituições contarão com 22 dias úteis em janeiro, 18 em fevereiro e outros 20 em março. As férias de fim de ano seriam adiadas para abril.

Mesmo nos momentos em que as negociações entre o Ministério da Educação (MEC) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) se aproximaram do fim de greve, não foi discutido um plano de reposição de aulas perdidas em decorrência da paralisação.

Nas três greves anteriores (1996, 1998 e 2000), as universidades ficaram encarregadas de repor os dias parados. O MEC não teve controle da reposição.

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, já disse que a reposição das aulas deveria ser exigida pelos estudantes. Ele sugeriu que os alunos denunciassem ao ministério as instituições que não cumprirem o calendário letivo.

Se depender do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, os professores universitários em greve ficarão sem receber os seus salários. O chefe do Ministério Público encaminhou ontem um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo que o presidente do órgão, Marco Aurélio Mello, mantenha a suspensão dos salários dos docentes.

Em breve, Marco Aurélio deverá decidir um pedido do Andes para que o presidente do STF torne sem efeito a decisão de seu vice, Ilmar Galvão, que foi favorável ao Ministério da Educação.

Para Geraldo Brindeiro, no caso, ficou demonstrado o risco de grave lesão aos interesses públicos a ponto de justificar a suspensão dos salários.

Segundo o procurador, uma decisão favorável aos professores representaria um estímulo indevido ao movimento grevista, que estaria prejudicando 493.632 estudantes matriculados na graduação e outros 140 mil vestibulandos. No parecer, Brindeiro lembra ainda que o direito de greve ainda não foi regulamentado por meio de uma lei complementar.

(O Estado de S. Paulo)

Mais um dia de negociações e incertezas

Os professores das universidades federais sinalizaram com a possível volta ao trabalho na segunda-feira, durante mais uma rodada de negociação com a secretária do Ensino Superior, Maria Helena Guimarães de Castro. O acordo discutido ontem no Ministério da Educação (MEC) prevê reajustes salariais que totalizam pelo menos R$ 350 milhões de despesa extra, no próximo ano, com o pagamento de salários dos professores. Até o fim da tarde, a declaração de encerramento da greve, que completa hoje 69 dias, não havia sido assinada pelos líderes do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes).

Os sindicalistas passaram a tarde percorrendo gabinetes de parlamentares da oposição para conseguir mais R$ 13 milhões. O montante seria usado para pagar porcentuais maiores na concessão da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) aos professores de escolas técnicas e do 2.º grau.

Líderes dos partidos no Congresso já tinham chancelado a garantia de orçamento extra para pagar os impactos financeiros com a incorporação ao salário da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) dos professores em atividade, dos aposentados e dos pensionistas. A incorporação da GAE, segundo o governo e sindicalistas, exigirá R$ 349 milhões.

Representantes do Andes e do MEC reuniram-se sete vezes. Mas os encontros foram tensos, com acusações de intransigência de ambos os lados. A retenção do pagamento de setembro, decidida pelo ministro Paulo Renato Souza com aval da Justiça, interrompeu pelo menos três vezes as negociações. Na reunião de ontem, os conflitos também foram expostos sem meias palavras.

O Andes e o Sindicato dos Servidores das Escolas Profissionalizantes (Sinasef) exigiam a troca da GID pela GED na remuneração dos docentes das escolas técnicas. O MEC não aceitou. Os sindicalistas pediram, então, mais flexibilidade na obtenção da GID, que exige alteração na lei.

O MEC reiterou que o limite orçamentário não poderia ser ultrapassado. Os sindicalistas resolveram interromper a negociação para conversar com deputados da oposição. Os representantes do Andes estavam certos de que era possível fazer novo remanejamento no Orçamento de 2002. "Isso é complicado", afirmou Maria Helena. Em tom incisivo, ela deu prazo até as 20 horas de ontem para um indicativo de fim da greve. Depois desse horário, não seria possível liberar o pagamento de setembro ainda neste mês.

"A secretária faz ameaças como se fosse o dia do Juízo Final", reclamou ao final do encontro o presidente do Andes, Roberto Leher.

(O Estado de S. Paulo)

Grevista rejeita nova proposta

Os professores das universidades e escolas técnicas federais rejeitaram ontem acordo com o governo que previa liberar os salários retidos de setembro e atendia as reivindicações dentro do limite orçamentário já definido.

Com isso, as reuniões de ontem foram pautadas por mútuas acusações de intransigência. Hoje, os líderes dos partidos no Congresso decidem se mantêm os R$ 350 milhões já prometidos aos professores para 2002, dos quais R$ 100 milhões ainda não estão garantidos por acordo formal.

Além da incorporação da Gratificação por Atividade Executiva aos salários e a extensão de 60% da gratificação por desempenho aos inativos, os grevistas querem mais R$ 15 milhões para equiparar as gratificações por desempenho dos ensinos fundamental, médio e superior.

O ministério se mostrou desfavorável à idéia porque o aporte teria de incluir os docentes das escolas militares, o que exigira mais recursos. Os professores também querem mudar a pontuação do desempenho profissional nos ensinos fundamental e médio.

Para a secretária de Ensino Superior, Maria Helena de Castro, os grevistas ultrapassaram os limites políticos da greve. Segundo ela, a liberação dos salários de setembro pode ocorrer ainda amanhã, se houver acordo. O de outubro será pago após a volta às aulas.

(Folha de S. Paulo)

Ato do MEC contra a Uniban é anulado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reúne os ministros da Primeira e da Segunda Turmas, concedeu mandado de segurança à Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), que tem campus em Osasco.

Os ministros declararam nulos sete atos do Ministério da Educação que atingiam os cursos de Engenharia (Civil e Química), Turismo, Educação Física, Arquitetura e Urbanismo, Psicologia, Direito e Ciências Biológicas. A decisão confirmou liminar do STJ, concedida em dezembro de 2000.

Os pareceres da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, anulados pelos ministros da Primeira Seção, foram homologados entre agosto e setembro de 2000 pelo Ministério da Educação (MEC).

O relator do mandado de segurança, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou que não foi aberta à Uniban oportunidade de defesa na forma de recurso administrativo. 'É nulo o ato ministerial que homologa parecer de Câmara integrante do Conselho Nacional de Educação, sem prévia intimação do interessado para eventual recurso, conforme o próprio regimento do Conselho', disse o ministro.

Também o Ministério Público Federal (MPF) havia sugerido a anulação dos atos, por considerar que houve cerceamento de defesa.

A Advocacia Geral da União (AGU) sustentou que os cursos não são reconhecidos pelo MEC e 'não atendem as exigências básicas de funcionamento'.

Gomes de Barros observou que recente decisão da Primeira Seção do STJ havia concedido mandado de segurança à Uniban em processo envolvendo outra disputa com o MEC, também por não ter sido aberta a oportunidade de defesa à universidade. A concessão do mandado de segurança naquela questão, anulando ato do Ministério da Educação que determinou o encerramento das atividades do campus da Uniban em Osasco (SP), teve como relator o ministro José Delgado.

(Gazeta Mercantil)

Divulgados os nomes dos vencedores do Prêmio Jovem Cientista

O CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)divulgou nesta terça-feira (30/10) as listas de vencedores do 17º Prêmio Jovem Cientista e do 2º Prêmio Jovem Cientista do Futuro.

O prêmio deste ano registrou recorde de inscrições -308 participantes, sendo que 221 na categoria Graduados e 87 na categoria Estudantes. Já no 2º Prêmio Jovem Cientista do Futuro foram inscritas 89 monografias.

Os jovens cientistas apresentaram estudos sobre as "Novas metodologias para a educação".

O Prêmio Jovem Cientista é uma iniciativa da Gerdau, do CNPq e da Fundação Roberto Marinho. Os vencedores deste ano são:

Categoria Graduados:

1º lugar: Gilberto Lacerda dos Santos - UNB (Universidade de Brasília)
2º lugar: Evandro Alves - UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
3º lugar: Alfredo Eurico Rodrigues Matta - Ufba (Universidade Federal da Bahi)

Categoria Estudantes:

1º lugar: Jean Pinton Gonçalves - Unicamp (Universidade de Campinas)
2º lugar: Cintia Hotta Orsi - Unicamp (Universidade de Campinas)
3º lugar: Lêonilson Gaião de Melo - UFPB (Universidade Federal da Paraíba)

Prêmio Jovem Cientista do Futuro:

1º lugar: Vanderlei da Conceição Veloso Júnior - Colégio Arnaldo (Belo Horizonte - MG)

2º lugar: Conceição de Maria Ferreira da Silva - Colégio Fundação Bradesco (Aparecida de Goiânia - GO)

3º lugar: Leonardo de Souza Araújo - Centro Educacional Manuel Pereira (Queimados - RJ)

A Univali (Universidade do Vale do Itajaí), que concorreu com 34 trabalhos - 18 na categoria Graduados e 16 na Estudantes - venceu na categoria Mérito Institucional, que premia a entidade ou empresa com maior número de inscrições. A Univali vai receber R$ 30 mil, que serão aplicados em pesquisas desenvolvidas na Universidade.

Os trabalhos vencedores serão publicados em livro, para divulgação em centros de pesquisa, universidades e instituições públicas e privadas de todo o país.

Todos os estudos premiados se destacam por apresentar pesquisas que apontam alternativas para o desenvolvimento de métodos de ensino e aprendizado, como estratégias inovadoras de ensino, softwares educacionais e materiais para apoio didático, entre outros.

(Folha OnLine)