Estudantes de direito saem despreparados

Profissionais atribuem o despreparo de advogados à qualidade das universidades. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) poderá criar um selo de qualidade a ser conferido aos cursos considerados bons. Leia mais.

Estudantes de direito saem despreparados

Nos tribunais, petições 'sem pé nem cabeça'

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Flávio Dino, apontou ontem a baixa qualidade dos cursos de direito como responsável pelo despreparo de parte dos advogados do País. "Estou assustado com o crescimento do número de profissionais que não conseguem argumentar de modo lógico e coerente", disse.

Dino observou que tem aumentado a quantidade de petições "sem pé nem cabeça". "Isso ocorre por causa do descontrole dos cursos jurídicos", afirmou ele, que é favorável à criação de um selo de qualidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ser conferido aos cursos considerados bons. Segundo ele, a formação oferecida pelas faculdades reflete-se nos concursos para a magistratura. Dos 1.103 cargos de juiz federal do País, apenas 748 (68%) estão preenchidos. O motivo é o baixo número de aprovados nos processos seletivos.

"O problema é crônico", queixou-se Dino. A falta de juízes atinge também a Justiça do Trabalho. A página na Internet do Supremo Tribunal Federal mostra que havia, no ano passado, 281 cargos vagos.

A média de idade dos juízes federais é 37 anos, considerada baixa por Dino. "Nos EUA é difícil alguém com menos de 40 anos ser juiz." No Brasil, um juiz em início de carreira recebe salário bruto de R$ 7.200, valor insuficiente, segundo Dino, para atrair advogados já estabelecidos e com escritórios rentáveis. Por isso, a maioria dos candidatos é jovem.

A divulgação da lista com o desempenho das faculdades paulistas no exame da OAB (Veja ao lado) causou polêmica entre estudantes de direito. O centro acadêmico (CA) da Faculdade de Direito do Pinhal, última colocada do ranking, informou que os alunos que prestaram o exame no ano passado eram estudantes antigos que já haviam falhado na prova. Segundo o diretor da faculdade, Eduardo de Avelar, não houve formandos em 1999 porque o curso de direito foi ampliado para cinco anos. "Estamos muito satisfeitos com o curso", disse o secretário-geral do CA, Murilo Onesti.

Na Universidade Mackenzie houve discordância entre os estudantes que aceitaram e que contestaram a quinta colocação na lista. "Muita gente na faculdade só passa no exame porque está fazendo estágio", disse o estudante do 5.º ano Marcos Daniel Valério. Já o recém-eleito presidente do diretório acadêmico, Antônio Pereira, diz que há uma nova lista da OAB em que o Mackenzie está em 2.º lugar.

O exame da OAB ocorre três vezes por ano. Segundo o responsável pela prova em São Paulo, Vitorino Antunes Neto, os resultados de todos os exames são enviados, no fim de cada ano, ao conselho federal do órgão, em Brasília. Lá, é organizado um ranking nacional. A lista divulgada pelo Estado é referente a 1999, já que o exame deste ano em São Paulo ainda não terminou. "Os resultados de cada prova separadamente são enviados apenas às faculdades e não podem ainda ser divulgados na imprensa."

Como os estudantes do Mackenzie, que destacam a atuação melhor de seus colegas neste ano, a direção da Faculdade de Direito de Pinhal afirma que seus formandos ficaram em 31.º lugar na prova do ínício deste ano.

(O Estado de S. Paulo)