Municípios paulistas não criaram conselhos tutelares

Cerca de 40% dos municípios paulistas não criaram conselhos tutelares até 1999, descumprindo a determinação da lei. A conclusão é da Fundação Seade, que enviou questionários a 645 cidades, mas somente 633 responderam.

A pesquisa permitirá à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social avaliar a atuação das prefeituras nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento básico e desenvolvimento social.

O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 1990, obriga todos os municípios a manterem pelo menos um conselho tutelar. A Lei Orçamentária Municipal (LOM) deve prever os recursos necessários à sua criação e manutenção.

O estudo, denominado Pesquisa Municipal Unificada (PMU), é realizado pela Seade a cada dois anos. A última edição, divulgada esta semana, foi feita com base em dados referentes a 1999. Segundo a PMU, o percentual de cidades que implementaram conselhos tutelares é maior entre aquelas com população acima de 50 mil habitantes.

A ação dos conselhos que foram criados até o ano retrasado também deixou a desejar. Segundo Luiz Henrique Soares, diretor-adjunto de Produção de Dados da Seade e responsável pela PMU, dos 380 municípios que criaram seus conselhos até 1999, 36% não mantinham reuniões mensais.

A PMU também mostrou que a maioria das cidades paulistas tinha apenas um assistente social em 1999. Dos 633 municípios avaliados, 343 contavam com um profissional e 35, com nenhum. Apenas 31 municípios tinham entre 11 e 50 assistentes sociais e três, mais de 50.

Os conselhos tutelares são encarregados de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que em cada município haja, no mínimo, um conselho composto de cinco integrantes, escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos.

(As informações são do jornal Diário de S. Paulo)

Crianças de baixa renda vão aos palcos mostrar sua arte

Oitenta crianças e adolescentes, a maioria carente, tiveram no último dia 04 uma noite de glória. Meninos e meninas com idade entre 7 e 18 anos, atendidos por entidades de São Paulo, participaram, no Teatro Alpha Real, do espetáculo Cenas de um Sonho. A apresentação faz parte de um projeto internacional do ator inglês David Glass. Ele aplica seus conhecimentos cênicos a trabalhos comunitários com crianças em situação de risco.

O ator chegou ao Brasil para iniciar a montagem com as crianças em setembro. O trabalho é resultado de uma parceria entre a Associação Meninos do Morumbi, o British Council e o grupo de teatro do Reino Unido David Glass Ensemble, com apoio de empresas brasileiras.

O intuito é ajudar crianças a recuperar a auto-estima por meio da música e do teatro. O espetáculo, fundamentado em técnicas de clown, mímica e dança, parecia às vezes uma grande brincadeira. Logo no início, um narrador introduz o enredo: "Era uma vez um grupo de crianças que vivia em um mundo turbulento e terminou jogando futebol no inferno com o diabo. O que é sonho e realidade cada um é que decide."

A preparação para a peça durou três semanas. Nos primeiros dias foram aplicadas dinâmicas e jogos de integração de grupo. Os participantes criaram histórias que foram usadas como base para o espetáculo e aprenderam técnicas de teatro e dança. Paralelamente, um grupo de 32 profissionais recebeu treinamento para, posteriormente, continuar e multiplicar o projeto.

(As informações são do jornal O Estado de São Paulo)

Escritório de advocacia é premiado por ação social

O escritório de advocacia Homero Costa Advogados, com sede em Belo Horizonte, recebeu na última terça-feira (04/13), em São Paulo o prêmio "Voluntário do Ano 2001", concedido pela Kanitz & Associados, empresa de consultoria que, entre outras coisas, mantém os sites www.voluntarios.com.br e www.filantropia.org.

Esta é a primeira vez que um escritório de advocacia fica entre as dez empresas vencedoras do prêmio, escolhidas pelas 150 melhores entidades sociais do país. Concorreram neste ano 265 empresas.

O escritório foi selecionado pelo seu trabalho junto à Fundação 18 de Março (Fundamar), que presta uma série de atividades médicas e educacionais a mais de 500 crianças da área rural da zonal sul de Minas Gerais.

De acordo com um dos fundadores da fundação e sócio do escritório, Túlio Vieira da Costa, a atividade social é histórica no escritório: as atividades do tipo são feitas desde 1967, com a prestação de serviços de advocacia gratuitos às populações de baixa renda.

O trabalho de assistência às crianças inclui educação, medicina e tratamento odontológico e apoio alimentar e de transporte, além de um programa de acompanhamento familiar.

O escritório Homero Costa é um dos mais tradicionais do país, fundado em 1917 em São Paulo, e transferido para Belo Horizonte em 1938, quando adquiriu o número 001 da inscrição da OAB mineira, hoje motivo de orgulho aos seus advogados.

(As informações são do jornal Valor)

Arte ajuda jovens em situação de risco social

Adolescentes atendidos pelo Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac), em San Martin, estão aprendendo, através da arte, que a realidade pode ser transformada. Com oficinas de artesanato eles estão descobrindo novos jeitos de ganhar dinheiro e escapar da situação de risco social.

O Ciac trabalha com a filosofia de reintegração da criança e do adolescente à família e, consequentemente, à sociedade. O centro oferece cursos profissionalizantes, como corte e costura, confecção de bonecas e restauro de móveis.

Atualmente, 300 jovens, com idades entre 7 e 17 anos, recebem atendimentos A casa é mantida pela Secretaria estadual do Trabalho e Ação Social (Setras).

Segundo relata Walkíria Sales, coordenadora da entidade, normalmente os garotos aderem às atividades para a obtenção de benefícios como a merenda e o vale-transporte. O interesse em participar do centro, muitas vezes, é despertado pelas atividades artísticas.

Através do trabalho das oficinas de artes, o Ciac está ganhando colorido e novas formas. Pinturas de flores, desenhos de peixes, dentre outras temáticas, foram aplicadas pelos próprios alunos no mobiliário, através da técnica da papietagem (restauração de móveis).

(As informações são do jornal Correio da Bahia)

Em SP, lojistas distribuem saquinhos para tentar limpar ruas do centro

A União dos Lojistas da Rua 25 de Março, no centro da cidade de São Paulo, iniciou, nesta quinta-feira (06/12), uma campanha educativa para manter a região central limpa. Até o final do mês, eles distribuirão mais de 200 mil saquinhos de lixo.

Para a entidade, o difícil será convencer os camelôs a apoiarem a iniciativa. Principalmente, porque nesta época do ano, com aumento de consumidores, os vendedores ambulantes costumam abandonar caixas e pacotes pelas ruas.

Segundo o vice-presidente da União dos Lojistas, Alexandre Navarro, os comerciantes cansaram de esperar pela Prefeitura. Ele conta que, há muito tempo, exigem à Prefeitura melhores condições de limpeza.

(As informações são do jornal Diário de S. Paulo)