ONG lança comitê contra crime eleitoral

A Organização Não-Governamental "Pé Vermelho! Mãos Limpas!" lançou uma campanha pelo "voto consciente" e um comitê para receber denúncias sobre crimes eleitorais. A campanha do voto consciente será feita através da distribuição de cartilhas e da realização de palestras para o eleitorado.

O comitê que vai combater crimes eleitorais receberá denúncias através dos telefones da OAB (0xx41) 322-1104) e da ONG (0xx41) 344-1991) ou pela página da Pé Vermelho na Internet (www.pevermelho.org.br), que estará no ar a partir do dia 15 de agosto. As denúncias serão apuradas e se existirem indícios de irregularidades, a ONG vai fazer representações junto à Justiça Eleitoral para que os casos sejam investigados e punidos.

A ONG foi criada a partir do Movimento pela Moralidade na Administração Pública, formado por entidades representativas de diversos segmentos da sociedade, entre o final de 1999 e o começo de 2000. O objetivo era acompanhar a apuração do caso AMA/Comurb, o escândalo de corrupção ocorrido na Prefeitura de Londrina durante a gestão do ex-prefeito Antonio Belinati (sem partido). Vários segmentos participaram do movimento, desde sindicatos patronais e de trabalhadores até clubes de serviços e igrejas.

O presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Hipólito, parabenizou a iniciativa e afirmou que o Movimento pela Moralidade, que contou com a participação da OAB de Londrina, foi um exemplo para o país.

As informações são do Jornal de Londrina - 13/08/02

ONGs poderão ter advocacia gratuita

O presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Jorge Eluf Neto, entregou ao presidente da entidade, Carlos Miguel Aidar, proposta para a regulamentação da advocacia pro bono (para o bem, em latim). A finalidade é garantir assistência gratuita à organizações que prestam serviços à comunidade.

As pessoas físicas sem recursos para pagar um advogado, já contam com um serviço de defesa fornecido pela Procuradoria do Estado ou com o advogados pagos pela Procuradoria em convênio com a OAB.

No entanto, as pessoas jurídicas, como entidades não-governamentais sem fins lucrativos que cuidam de menores de rua ou da proteção ambiental, não são contempladas com esse benefício. A regulamentação acaba com a polêmica criada pelo Código de Ética da OAB, que proíbe, entre outras coisas, a captação de clientela por meio de propaganda e cobrança de honorários aviltantes, o que impediria advogados de prestarem o serviço gratuito.

As informações são do jornal O Povo - 13/08/02

Parque da Juventude substitui Detenção

Quatro dos sete Pavilhões da Casa de Detenção, no Complexo do Carandiru (SP) serão reaproveitados pelo governo do estado para abrigar o Parque da Juventude. O projeto ocupará 300 mil metros quadrados e tem um custo de R$ 22 milhões.

Os Pavilhões 8, 9 e 6 serão implodidos. O Parque da Juventude será constituído por áreas com parques esportivo, central e institucional. O Pavilhão 2 vai abrigar um centro de cultura que oferecerá à população aprendizado gratuito nas áreas de dança, teatro e música. O 4 será destinado à instalação de um centro público de inclusão digital, composto por uma biblioteca virtual, Poupatempo, Acessa São Paulo e Povo Internet.

No Pavilhão 7, funcionará o Centro Paula Souza com programas de formação profissional, curso de extensão de nível básico e escola técnica. Ele permitirá a capacitação de jovens, facilitando sua entrada no mercado de trabalho.

O Centro de Excelência em Terceiro Setor vai ser instalado no Pavilhão 5 e terá um espaço de desenvolvimento e divulgação de tecnologias. Na área dos três pavilhões que serão implodidos, o governo vai ocupar o espaço com a construção de 10 quadras esportivas com pistas de cooper e skate que serão freqüentadas pela comunidade por meio das associações socioesportivas da capital.

O parque central existente no Complexo do Carandiru, setor de maior concentração de vegetação, com um trecho remanescente de mata atlântica, de mais de 50 mil metros quadrados, terá uma concha acústica para a apresentação de shows musicais.

Para a desativação do complexo foram gastos cerca de R$ 100 milhões, usados na construção de 11 novas unidades prisionais no interior do estado. Dessas, nove penitenciárias são compactas, com capacidade para 768 presos cada uma. Há ainda dois Centros de Progressão (CPP), cada um deles para até 672 presos. No total são 8.256 vagas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo - 13/08/02

Crianças deficientes participam do Circuito Brasileiro de Hipismo

Pela primeira vez, crianças com deficiências físicas e mentais participaram do Circuito Brasileiro de Hipismo. O Centro Integrado de Equoterapia (CIE), em parceria com a Associação Brasileira de Desportos Especiais (Ande) e a Sociedade Hípica Paulista, recebeu 150 cavaleiros para os Primeiros Jogos Abertos Paraolímpicos do Brasil. Eles vieram de várias cidades para mostrar que com força de vontade e carinho tudo é possível.

A equoterapia é um instrumento terapêutico que auxilia o desenvolvimento da capacidade motora e mental do paciente. Reconhecida no Brasil desde 1997 pelo Conselho Federal de Medicina, a equoterapia é usada em portadores de disfunções neurológicas, ortopédicas e síndromes, como a de Down.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo - 13/08/02

Projeto faz prevenção de deficiência visual

Cerca de 100 óculos foram doados a crianças e adolescentes da comunidade do Lobato, Subúrbio Ferroviário de Salvador. A iniciativa faz parte do Projeto Sul América de Saúde Ocular, uma parceria da Sul América, da organização não-governamental Helen Keller International, que desenvolve programas de prevenção da cegueira infantil e senil, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Salvador.

O projeto de prevenção de cegueira infantil abrange desde a realização de testes de acuidade visual e exames oftalmológicos para identificação de doenças até a doação de óculos.

Dentro de seis meses, as crianças e adolescentes contempladas pelo projeto no Lobato passarão por exames de reavaliação. Cerca de 20% da crianças em idade escolar no Brasil têm problemas na visão, o que pode provocar evasão escolar. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), atualmente existem no Brasil mais de 5 milhões de cegos. Desse total, 80% eram casos passíveis de prevenção.

As informações são do jornal A Tarde - 13/08/02