Governo volta atrás e decide investir em Disque-Denúncia

O disque-denúncia do Sistema Nacional de Combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, encerrado em março deste ano, voltará a funcionar 24 horas por dia a partir desta quinta-feira (15/05). O programa foi desativado em março deste ano, causando protestos por parte de organizações não-governamentais que atuam na área.

"A desativação do programa é um retrocesso", diz Lauro Monteiro, presidente da Abrapia, que manteve o programa funcionando por conta própria durante o mês de março, para evitar que a população ficasse sem atendimento durante o período crítico do carnaval.

O contrato entre a Abrapia, que realizava a parte operacional do programa, e o Governo Federal acabou no dia 23 de fevereiro. Alegando corte de verbas na Secretaria Especial de Direitos Humanos e a intenção de implantar um disque denúncia centralizado, o Governo não aceitou renovar a parceria.

Segundo Marina Pimenta, assessora de imprensa da Secretaria, o programa voltará com mudanças fundamentais. Além do Ministérios da Saúde e Turismo também estarem envolvidos no processo, haverá um acompanhamento melhor dos casos pela equipe. "Termos um banco de dados que possibilitará ações específicas em cada caso, e o Ministério da Justiça pode interferir se um dos processos estiver muito lento", afirma Marina.

A assessora conta que, além do processo criminal, as crianças vítimas de abuso serão encaminhadas para Ongs e programas governamentais, para que recebam apoio psicológico.

Segundo a Abrapia, em seis anos, o programa recebeu mais de 55 mil telefonemas, sendo que 5070 foram caracterizadas como denúncias de abuso sexual infantil. Sessenta por cento das denúncias ocorreram entre 2000 e 2002, e 15% foram feitas em janeiro e fevereiro deste ano. "Isso mostra claramente a aceitação e o conhecimento crescente do serviço", diz Monteiro.

O programa funcionará durante 24 horas, em todo o Brasil. O número do telefone para o recebimento das denúncias é o 0800-990500.

(Cássia Gisele Ribeiro - 14/05/03)