Partidos políticos e igrejas querem ocupar Conselhos Tutelares

Pregar o evangelho e conseguir votos para as próximas eleições. À revelia do que está previsto como competência dos Conselhos Tutelares no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), igrejas e partidos políticos fizeram de tudo para eleger seus representantes como conselheiros nos pleitos realizados há duas semanas.

"Em Brasília, os partidos políticos querem aparelhar os conselhos", reclama Jussara de Goiás, coordenadora nacional do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR.

De olho nas próximas eleições majoritárias, segundo ela, os partidos compreendem os órgãos - criados para zelar os direitos da criança e adolescentes - como pontos estratégicos para a obtenção de votos. "Quem ocupa esse cargo possui contato direto com o cidadão comum", esclarece.

Assim como em São Paulo, a capital do país teve as eleições para conselheiros anuladas devido a denúncias de fraudes. "É a vitrine do desrespeito. Afinal, se tratam da maior cidade do país e da sede do governo federal".

Para Givanildo Manoel da Silva, membro do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo, as eleições paulistanas contam com um agravante: a falta de estrutura oferecida pelo poder público. "O governo não investiu o necessário para que o processo eleitoral ocorresse sem transtorno", reclama.

De acordo com ele, a Prefeitura disponibilizou uma infra-estrutura que atendia à demanda de apenas 100 mil votantes. Cerca de 200 mil pessoas procuraram os pontos de votação dos Conselhos Tutelares. Houve postos fechados antes do horário oficial, pois não haviam mais cédulas de votação.

Silva também conta que, por falta de fiscalização, algumas igrejas, "em especial as evangélicas", encontraram formas de burlar as regras previstas pelo Código Eleitoral Brasileiro, como o transporte de eleitores, proibido por lei.

Em alguns pontos de votação, verdadeiros comboios de ônibus com fiéis foram organizados em benefício dos candidatos de determinadas igrejas.

"Na promoção dos direitos da criança e do adolescente, a Febem é o tendão de Aquiles do governo do Estado. Na mesma proporção, a efetivação dos Conselhos Tutelares é o ponto fraco da Prefeitura paulistana", diz Silva.

(Raquel Souza)

Iniciativa alfabetiza operário da construção civil em Pernambuco

Empresas da construção civil de Pernambuco estão querendo mudar o perfil do trabalhador do setor que mais concentra mão-de-obra não-qualificada no Estado. Há cerca de dois anos, eles se uniram com o núcleo feminino do sindicato dos construtores para criar o projeto "Alfabetizar é Construir".

Atualmente, 40% dos trabalhadores da região metropolitana de Recife - cerca de 18 mil pessoas - são analfabetos ou semi-analfabetos. Segundo a empresária Solange Lino, da construtora Antenor Lino, a proposta pode não acabar com o analfabetismo no Brasil, mas irá eliminar o problema pelo menos no setor da construção civil.

As aulas ocorrem nos canteiros de obras para evitar um certo mal-estar dos trabalhadores analfabetos. A maioria deles, segundo Solange, omite sua condição de iletrado perante outras pessoas. "Dentro do canteiro de obras, o problema não existe porque os colegas já sabem do fato e também são analfabetos", observa.

O programa do curso, elaborado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), é voltado para o cotidiano do público-alvo. Os temas abordados são aqueles do dia-a-dia da obra, como materiais de construção, metragem de paredes e espaços de cômodos. O Sesi também fornece o professor, que é um estudante universitário de Pedagogia ou Letras.

(As informações são do jornal Valor)

População de baixa renda de Porto Alegre aprende direitos humanos

A prefeitura de Porto Alegre decidiu que os cursos profissionalizantes oferecidos para a população em situação de pobreza (moradores de rua e abrigados e famílias de baixa renda) serão ministradas também aulas de direitos humanos.

A idéia faz parte do Programa de Reinserção da Atividade Produtiva (RAP), vinculado à Secretaria de Assistência Social. Atualmente, 250 pessoas participam dos cursos.

Segundo o coordenador pedagógico do RAP, José Leonel de Carvalho, a iniciativa visa trabalhar a auto-estima e fortalecer a mobilização dos participantes. No currículo estão inseridos temas como construção da cidadania, defesa de direitos constitucionais e organização comunitária.

(As informações são do jornal Correio do Povo)

Jovens deixam pichação para virar grafiteiros

Dentro de cinco meses, a cena de um grupo de jovens colorindo muros e prédios de Manaus será comum. Ao invés de pichadores indesejáveis e transgressores da lei, 280 jovens serão grafiteiros profissionais.

Este mês, a Prefeitura de Manaus, abriu a aula inaugural da primeira turma de 60 alunos. Batizado de Art.comlata, o projeto tem uma idéia simples: os adolescentes são reconhecidos profissionalmente e, em troca, a cidade fica limpa e com um clima de arte e cultura.

Os jovens terão aulas de treze disciplinas diferentes, entre elas valores do patrimônio público, policromia, desenho e psicologia. O primeiro prédio autorizado pela Prefeitura de Manaus a receber a pintura é o edifício Palácio do Comércio, no Centro.

Para o coordenador do projeto, o psicanalista Fernando Antônio de Melo Paula, todo pichador na realidade tenta colocar sua agressividade para fora, deixando sua marca narcisista. A partir de agora, eles estarão aperfeiçoando seu traço.

(As informações são do jornal A Crítica)

Convênio implanta projeto para reduzir analfabetismo feminino

A Secretaria de Educação e Cultura do município de Salvador (Smec) e a Federação das Mulheres da Bahia (FMBA) assinaram um convênio de cooperação técnica visando a redução do analfabetismo no segmento feminino da cidade. A parceria irá implantar o projeto Mulher Educar, que será realizado na sede da FMBA, no Pelourinho.

De acordo com o Censo Demográfico Brasileiro, realizado em 1988, 6,34% das mães de alunos da rede municipal de ensino de Salvador não freqüentaram a escola. A proposta deste convênio é alfabetizar anualmente 150 mulheres, implantando cinco núcleos de Educação, em unidades onde já funciona a FMBA.

A Secretaria da Educação colocará à disposição do programa professores e coordenadores para ministrarem as aulas a partir do ano que vem. Cada turma terá um período de quatro meses de atividades.

O projeto Mulher Educar também visa desenvolver campanhas preventivas e oficinas educativas sobre temas das áreas de sexualidade, violência e saúde.

(As informações são do jornal Correio da Bahia)