Aliança fortalecerá conselhos pelos direitos da criança e do adolescente

A partir deste mês, uma parceria entre prefeituras, empresas e a sociedade civil irá transformar a rotina de trabalho dos CMDCAs (Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente). É o Projeto Alianças Intersetoriais, que tem o objetivo de reorganizar o modelo de gestão dos conselhos responsáveis pelos direitos das crianças.

A parceria é composta pelas prefeituras, Conselhos Municipais, pela Associação dos Alunos e Ex-Alunos dos MBAs da USP, Centro de Empreendedorismo Social e Administração do Terceiro Setor (Ceats) e empresas das regiões. São José dos Campos e Barueri serão os primeiros municípios atendidos.

O primeiro passo será formar um diagnóstico social da situação da criança e do adolescente no município e discuti-lo com a própria sociedade. Para isso, será realizado pelo Ceats uma série de pesquisas e entrevistas com personagens presentes no cotidianos das crianças e adolescentes (membros de instituições sociais, delegados e crianças em situação de risco social). Em seguida, ocorrerão encontros com membros da sociedade civil para discutir os resultados.

Cada Conselho será capacitado por executivos voluntários no papel de instrutores, nas seguintes competências: planejamento estratégico, gestão de projetos, orçamento e comunicação. Além destas competências de gestão, os conselheiros serão capacitados também em assuntos relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e às atribuições e características do Conselho.

"O último quesito não estava nos nossos planos, no entanto, ao conhecer o trabalho dos Conselhos vimos que muitos participantes, inclusive Conselheiros, não tinham a menor noção do que era o Estatuto da Criança e do Adolescente. As discussões eram muitas vezes realizadas levando em conta somente a opinião pessoal de cada um", afirma João Paulo Atenfelder, vice-presidente da Associação dos Alunos e Ex-Alunos dos MBAs da USP.

A partir daí, a gestão já fica sob responsabilidade do Conselho. Com o apoio de consultores voluntários, os conselheiros irão elaborar um projeto de ação que será debatido com toda comunidade e apresentado ao executivo municipal e ao legislativo para, enfim, ser incorporado ao orçamento do município. A execução deste plano será monitorada mensalmente pela Associação de MBAs, e a divulgação dos resultados será realizada ao final de 2004.

"A população ainda não sabe qual é a importância dos Conselhos Municipais de Direito e dos Conselhos Tutelares. Isso causa prejuízo para elas mesmas, porque os conselhos são uma forma da sociedade civil participar ativamente das decisões do poder público e de assuntos que são de seu interesse", diz Altenfelder.

O vice-presidente lembra que o programa não visa somente a capacitação dos Conselheiros, que em dois anos deixam o cargo. "Procuramos focar nosso trabalho em todas as pessoas que tenham algum envolvimento, pois elas podem inclusive estar no comando do Conselho futuramente", explica o vice-presidente.

(Cássia Gisele Ribeiro - 22/05/03)