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Eleição
para conselho tutelar atrai apenas 2% dos paulistanos
A desinformação sobre do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está impedindo que as eleições dos novos conselheiros tutelares da cidade de São Paulo seja feita de maneira mais democrática. É o que mostram os dados do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA).
Em 1998, data da última eleição, foram às urnas apenas 2% dos mais de 7 milhões de eleitores cadastrados pelo Tribunal Regional Eleitoral na cidade.
"É muito pouco", lamenta Rafael Pinto, membro da comissão eleitoral do CMDCA. Segundo ele, a falta de divulgação, associada ao desconhecimento sobre o que é o ECA são os grandes entraves para participação da população. "Infelizmente, o povo da periferia conhece mais o código penal, que os reprime de qualquer ação, do que as leis que garantem seus direitos de cidadãos".
Pinto explica que, segundo a Lei Orgânica da cidade, qualquer indivíduo com mais de 16 anos e residente em São Paulo pode participar das eleições dos conselhos. "O perfil dos votantes, no entanto, é constituído por pessoas que trabalham na promoção dos direitos da criança e do adolescente".
Para Olga Luisa de Quiroga, também da equipe do CMDCA, a participação desta minoria tem seu lado negativo. "Isso mostra como os paulistanos estão longe de saber onde podem exigir seus direitos, ou lutar para que eles sejam respeitados", conclui.
As eleições para os conselhos tutelares ocorrem no próximo dia 11, quando serão escolhidos 170 conselheiros e o mesmo número de suplentes. Ainda não foram definidos os locais de votação, a serem divulgados no Diário Oficial do Município.
(Raquel Souza)
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