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Governo quer punição mais dura para violência doméstica
A discussão de medidas mais efetivas para o combate à violência doméstica deu mais um passo importante, ontem no Senado. Um dia depois de impor uma punição mais rigorosa para tais delitos - que atingem principalmente as mulheres - os senadores aprovaram projeto tornando obrigatória a notificação de casos de violência contra mulheres atendidas pelo serviço de saúde público ou privado. O texto vai a sanção presidencial.
Instituições que infringirem a lei estarão sujeitas à sanção. A punição alcança até o médico responsável pelo atendimento da vítima - sujeito a detenção pelo período de seis meses a dois anos. A proposta aprovada ontem remete à lei que regulamenta a vigilância sanitária. O Ministério da Saúde deverá divulgar, em até 120 dias, a regulamentação complementar.
Na quarta-feira, o Senado havia aprovado projeto de lei impondo pena de reclusão de um a cinco anos para lesão corporal em crimes domésticos. A punição não alcança apenas os delitos contra mulheres, mas protege também vítimas da família, como o cônjuge, irmãos e descendentes.
Informações levantadas pela Fundação Perseu Abramo mostram que uma mulher é espancada a cada 15 segundos no país. Maridos ou companheiros são responsáveis por 70% dos casos de quebradeira no interior das residências e 56% dos casos de espancamento.
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