Governo prejudica reservas indígenas

Um total de 31 territórios indígenas e 26 unidades de conservação podem vir a ser afetados por projetos de infra-estrutura do governo federal. As áreas equivalem a 27,2% e a 18,3%, respectivamente, da chamada Amazônia Legal.
Das 82 unidades de conservação federais existentes, 21 serão diretamente afetadas. No caso das 73 reservas de abrangência estadual, oito serão atingidas.

Segundo os estudiosos no assunto, as obras de infra-estrutura do governo foram planejadas sem a preocupação com o impacto ambiental. O cuidado com a preservação ambiental é fundamental para o bom desenvolvimento dos projetos da instituição, sobretudo do ponto de vista dos investidores, reconheceu Isaura Frondizi, técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Uma das alternativas sugeridas pelos especialistas no assunto é o investimento em uma rede de estradas vicinais nas proximidades de centros de comercialização da Amazônia. Outra idéia dos técnicos é a ampliação de programas de crédito e de extensão rural e melhorias no atendimento em educação e saúde

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Estudo indica riscos a reservas federais

Os projetos de infra-estrutura para a região amazônica, incluídos no Programa Avança Brasil, podem afetar 31 territórios indígenas e 26 unidades de conservação - áreas que equivalem, respectivamente, a 27,2% e 18,3% da chamada Amazônia Legal. A projeção faz parte de um estudo feito em conjunto pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Instituto Socioambiental (ISA), divulgado durante um seminário que discutiu o assunto, em Brasília.

Realizado por meio de parceria dessas duas instituições com a Fundação Konrad Adenauer, o seminário analisou as mudanças observadas na vida de diversas comunidades da Amazônia, localizadas em áreas adjacentes a programas de desenvolvimento implementados nas últimas décadas.

Conforme o estudo, umas das situações mais críticas dizem respeito às chamadas unidades de conservação federais. Das 82 existentes, 21 serão diretamente afetadas. Já no caso das 73 reservas de abrangência estadual, oito serão atingidas.

No documento, os técnicos alertam que, como os governos estaduais e federal não conseguem impedir a atuação ilegal das madeireiras nessas áreas, a proteção acaba sendo viabilizada pela dificuldade de acesso a esses locais. Além disso, as unidades de conservação já implementadas também encontram dificuldades para proteger a biodiversidade.

'Estudos do próprio governo nos ajudaram a chegar à conclusão de que há risco. Existe um impacto projetado do Avança Brasil na biodiversidade da região de caráter muito forte', afirmou o pesquisador João Paulo Capobianco, do ISA, cuja palestra se baseou em resultados obtidos no Seminário Consulta de Macapá, em 1999, que identificou ações prioritárias para conservação e uso sustentável da Amazônia.

Mas apesar das críticas ao plano, pelo fato de as obras de infra-estrutura terem sido planejadas sem preocupação com o impacto ambiental, o encontro também serviu para divulgar experiências bem-sucedidas em comunidades indígenas que podem ser tomadas como exemplo.

Um desses casos é o da reserva Waimiri Atroari, em Roraima. Implementado por meio de uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletrobrás, o programa Waimiri Atroari terminou se transformando em modelo de boa gestão para a preservação do meio ambiente. O coordenador do programa, Porfírio Carvalho, disse que o trabalho foi iniciado devido à inundação de um trecho da área pela Eletrobrás; continuou com a construção da BR-0174, que corta parte da reserva indígena e é mantido até hoje.

'Nosso principal objetivo é equilibrar as relações econômicas e culturais da comunidade, como forma de ampliar a compreensão dos índios sobre a realidade do país', afirmou. Carvalho contou que, por meio desse programa, foram fiscalizadas e monitoradas pela população indígena todas as etapas de construção da estrada - desde o desmatamento até a colocação do asfalto.

Além disso, a finalização da obra foi feita ao mesmo tempo em que se realizavam campanhas educativas e que era implantado um sistema de saúde pública para pessoas que transitavam naquele trecho, como forma de evitar a disseminação de doenças e o abate de animais.

De acordo com a técnica Isaura Frondizi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o cuidado com a preservação ambiental é fundamental para o bom desenvolvimento dos projetos da instituição, sobretudo do ponto de vista dos investidores. Mas ela alertou que esse tipo de discussão não pode se tornar uma guerra de espaço entre as entidades de pesquisa voltadas para o controle do meio ambiente e o governo.

'Vamos tentar dar competência aos verdadeiros encarregados desse controle ambiental. O Avança Brasil não é perfeito, mas tem a virtude de permitir revisões e abre espaço para o desenvolvimento', disse Izaura.

Uma das alternativas sugeridas no relatório é o investimento em uma rede de estradas vicinais nas proximidades de centros de comercialização da Amazônia. Os técnicos sugeriram, também, a ampliação de programas de crédito e de extensão rural e melhorias no atendimento em educação e saúde.

(Gazeta Mercantil)