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Quase quatro milhões de crianças trabalham de forma irregular
Mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 15 anos, trabalham para complementar o orçamento familiar. 10,73% deles estão no mercado de trabalho irregularmente e 51,49% destes não recebem salário. Embora os números ainda assustem, houve redução da mão-de-obra infanto-juvenil Em 1995, para cada mil crianças e adolescentes, 137 estavam trabalhando. Já em 1999, esse número baixou para 107.
O Brasil ratificou
a Convenção 138, da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), que estabelece os 16 anos como a idade mínima
permitida para o trabalho.
De 14 a 16 anos o trabalho só é admissível na condição
de aprendiz. A atitude brasileira foi considera corajosa porque é
uma idade alta para a realidade socio-econômica do país.
É no campo que se concentra o trabalho infanto-juvenil: 58,90% da mão-de-obra do setor agropecuário são crianças. O comércio vem em segundo, com 12,38%, seguido pelo setor de serviços, com 10,11%, e pela indústria de transformação, com 8,65%. A região com o maior número de crianças abaixo da idade permitida por lei é o Nordeste, com 49,65%. A região também tem o maior percentual de trabalhadores infantis sem salário: 62,39%.
Trabalho infantil irregular atinge
3,8 milhões
O Ministério do Trabalho assinou ontem a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificando a idade mínima permitida para o trabalho no Brasil em 16 anos. Hoje, mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos são obrigados a trabalhar para complementar o orçamento familiar, segundo o Mapa de Indicativos do Trabalho da Criança e do Adolescente 2000, divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. Ou seja, 10,73% de crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho irregularmente, e 51,49% destes não recebem salário.
O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, participa, a partir de hoje, da 88 Conferência da OIT, em Genebra (Suíça). O documento será encaminhado pelo Itamaraty à OIT.
"De 14 a 16 anos o trabalho só é admissível na condição de aprendiz. É uma decisão corajosa definir a idade mínima como 16 anos, porque é uma idade alta para a realidade socioeconômica do país"- disse o ministro interino do Trabalho, Paulo Jobim.
Segundo o Mapa, que utiliza dados do IBGE de 1999, é no campo que se concentra o trabalho infanto-juvenil: 58,90% da mão-de-obra do setor agropecuário são crianças. O comércio vem em segundo, com 12,38%, seguido pelo setor de serviços, com 10,11%, e pela indústria de transformação, com 8,65%.
A região com o maior número de crianças abaixo da idade permitida por lei é o Nordeste, com 49,65%. Em seguida vêm o Sudeste, com 22,72%, o Sul, com 15,72%, o Centro-Oeste, com 6,15% e o Norte, com 5,76%. O Nordeste também tem o maior percentual de trabalhadores infantis sem salário: 62,39%. Depois vêm as regiões Sul, com 51,54%, Norte, 39,53%, Centro-Oeste, 39,27% e Sudeste, 34%.
Embora os números ainda assustem, houve redução da mão-de-obra infanto-juvenil em relação à população total de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos, entre 1995 e 1999. Em 1995, para cada mil crianças e adolescentes, 137 estavam trabalhando. Já em 1999, esse número baixou para 107.
O Estado do Rio tem o menor percentual de crianças e adolescentes trabalhando no Sudeste: 6,86%. Minas Gerais está em primeiro, com 49,2%, seguido por São Paulo, com 35,5% e Espírito Santo, com 8,44%.
(O Globo)
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