Bolsa-Escola é fraudado em três estados

Parentes e apadrinhados de políticos estão tomando o lugar de famílias carentes para receber o benefício do Bolsa-Escola. O governo já detectou fraudes em três estados: Minas Gerais, Alagoas e Ceará. Ao invés de cadastrar as famílias realmente carentes, as prefeituras estão cadastrando apadrinhados políticos que têm renda suficiente. Em alguns casos, não só as famílias são falsas carentes como também fraudam a quantidade de filhos para receber mais dinheiro do Bolsa-Escola.

Com isto, muita gente que teria direito ao benefício do Bolsa-Escola está prejudicada. O programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC), paga por mês R$ 15 por criança na escola a famílias com renda de até R$ 90 por pessoa. O benefício é limitado a três crianças por família e só é pago às famílias que garantirem a presença dos filhos a pelo menos 85% das aulas. O dinheiro é enviado diretamente a cada família, por meio de cartão eletrônico fornecido pela Caixa Econômica Federal.

O objetivo do programa é universalizar o acesso à escola de todas as crianças na faixa de 6 a 15 anos que pertençam a famílias com renda mínima per capita de R$ 90. O Programa Bolsa-Escola vai entregar neste mês R$ 57 milhões a 2,2 milhões de famílias com 3,8 milhões de crianças em 3.164 municípios. Nos lugares onde já foram detectadas as fraudes, o MEC suspendeu o pagamento do benefício.

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Bolsa-Escola beneficia apadrinhados de políticos

Fraudes na seleção da clientela do Programa Bolsa-Escola fazem com que parentes e apadrinhados de políticos, funcionários públicos, comerciantes e outras pessoas com algum poder aquisitivo tomem o lugar de famílias carentes no pagamento do benefício de até R$ 45 por família. Foram encontradas irregularidades em três Estados: Minas, Alagoas e Ceará.

Em Juatuba (MG), metade das crianças ficou de fora do programa. Há famílias com renda mensal de R$ 60 e seis filhos na escola que não foram atendidas. Já um dos beneficiados tem carro e casa própria, com antena parabólica.

Os pagamentos do Bolsa-Escola começaram em junho em alguns municípios. O programa paga por mês R$ 15 por criança na escola a famílias com renda de até R$ 90 por pessoa. O benefício é limitado a três crianças por família.

Em 2001, o governo planeja investir R$ 1,7 bilhão para atender 10,7 milhões de crianças de 5,8 milhões de famílias. As prefeituras é que selecionam, por meio de cadastramento, as famílias que serão atendidas pelo programa do MEC (Ministério da Educação).

As fraudes em Juatuba foram denunciadas por telefone ao MEC no dia 3 de setembro pelo vereador Otto Barroso (sem partido). Ouvido sobre as irregularidades na sexta-feira, o secretário nacional do Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, mandou suspender o pagamento dos benefícios e anunciou o envio de uma equipe de auditoria à cidade: "Se verificarmos que houve irregularidades, podemos bloquear o repasse do Fundo de Participação dos Municípios".

Em Juatuba, o vereador Otto diz que o prefeito, Pedro Magesty (PMDB), privilegia seus afilhados políticos. Magesty tenta repassar a responsabilidade ao Ministério da Educação: "Você sabe que esse programa é político, é eleitoreiro. Não é humano, é desumano. Não resolve, só ameniza. Mas o erro não é nosso". Diz que foram inscritas 1.251 famílias (1.113 crianças), mas só 558 (1.117 crianças) foram atendidas. "É claro que uma boa parte ficou de fora".

A secretária de Educação, Maria Regina Braz Pinheiro, sugeriu que a responsabilidade não seria da prefeitura nem do MEC, mas de um computador. "O MEC disse que o programa seria universalizado e desburocratizado. As pessoas não teriam que provar a sua renda. Nós cadastramos 1.251 famílias. Aí, o MEC disse que haveria um limite para o município. Teríamos que selecionar as pessoas. Enviamos um disquete com os inscritos para a CEF. O próprio sistema selecionou. E chegamos a este quadro lastimável", afirmou.

Algumas famílias apontaram falhas no cadastramento. Chefes de família que não têm renda teriam sido orientados nas escolas a preencher um valor qualquer, como R$ 200,00. Vanderléia Rosa Miranda, 29, disse que recebeu tal orientação: "Disseram para eu colocar um valor qualquer. Eu não falei. Deixei para eles colocarem".

Em Barro (CE), um grupo de 15 pessoas ligadas ao prefeito Janildo Alves do Nascimento (PPS) e com elevado poder aquisitivo foi selecionado. Foram inscritas a filha do vice-prefeito, Vera Lúcia de Figueiredo, a nora do presidente da Câmara, Dorlene Monteiro, a mulher do secretário de Agricultura, Maria Zilda Tavares, e quatro comerciantes, uma advogada e seis funcionários públicos. Após denúncia do radialista Roberto Crispim, que ouviu cerca de 300 mães de estudantes não atendidos, as inscrições foram revistas.

A Prefeitura de Carneiro (CE) encontrou um jeito criativo para fraudar o programa. Para completar o número máximo de três crianças por família, a Secretaria de Educação cadastrou crianças de duas ou três famílias sob a responsabilidade de apenas uma mãe. Com isso, foram atendidas 1.278 crianças, o triplo do número de famílias aprovadas. A fraude grosseira foi identificada pelo MEC, que bloqueou o pagamento do programa no município.

(Folha de S. Paulo)

Famílias carentes ficaram sem renda

Em cada rua pobre de Juatuba pode ser vista uma família carente sem bolsa-escola. No bairro Boa Vista, Maria José de Fátima, 40, mãe de sete filhos, seis deles na escola, tem renda mensal de R$ 60, mas não obteve nenhuma bolsa.
O marido, epiléptico, não trabalha. Maria José disse que não foi aceita porque não levou carteira de identidade: "Levei o título eleitoral, mas eles não aceitaram".

No mesmo bairro, Neuza Fátima da Silva Almeida tem situação financeira bem melhor, mas ganhou uma bolsa para a filha que está na escola. Ela tem salário de R$ 200. O marido, caminhoneiro, fatura mais R$ 400 por mês. Moram em uma casa de alvenaria.

Distante apenas 200 metros, Euclásia Aparecida da Silva, com dois filhos na escola, mãe solteira e grávida, não conseguiu bolsa. Não tem renda. Cria os filhos com a ajuda dos vizinhos e amigos.

No bairro Samambaia, Cleuza Eustáquio, 50, com salário de R$ 240, conseguiu bolsas para suas filhas. Mora num sobrado, com antena parabólica e carro na garagem. O marido, aposentado, toca um pequeno comércio na casa.

Já Luzia Santos dos Reis, 42, que fatura R$ 170 por mês reciclando papel no lixão de Diamantina, não teve a mesma sorte. Ela mantém um dos quatro filhos na escola, mas não ganhou bolsa. Sua colega Maria Aparecida da Cruz, 38, ganha só R$ 60 por mês. Está com os lábios inchados por causa de uma alergia, provocada por produtos tóxicos do lixão. Tem três filhos escola. Não ganhou bolsa.

No Jardim da Baviera, Maria Aparecida da Silva, 44, mantém quatro filhos na escola com uma renda de R$ 50. O salário é pago pela filha mais velha, que é doméstica em Belo Horizonte. Não ganhou bolsa-escola: "Fiz a inscrição, mas disseram que o governo não manda a bolsa". Ela teve a luz cortada e agora vive no escuro.

(Folha de S. Paulo)

Prefeito nega ter beneficiado seus correligionários

O prefeito de Juatuba (MG), Pedro Magesty (PMDB), diz que o Ministério da Educação é o responsável pelo não atendimento de famílias carentes no município e nega que tenha beneficiado correligionários: "Alguns podem ter mentido sobre a renda. Tem gente que sonega até o Imposto de Renda".

O secretário nacional do Programa Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, disse que o comportamento do prefeito de Juatuba "é de uma burrice sem tamanho. Ele é um ignorante. Não tem consciência da abrangência do programa. Pagar R$ 30 para quem tem uma boa renda é ilegal, imoral e indecente".

Pesaro admite que o número de famílias atendidas pelo Renda Mínima era maior. "Vamos ter de ampliar o número de famílias atendidas onde houve redução. A partir de janeiro de 2002 vamos ampliar isso".

O prefeito mostrou ofício enviado ao ministro Paulo Renato, em agosto, onde diz que, até 2000, 810 famílias de Juatuba participavam do Renda Mínima. Disse que, das 1.251 famílias cadastradas no Bolsa-Escola, só 558 foram atendidas. Pediu o atendimento de mais 693.

A secretária de Educação de Juatuba, Maria Regina Pinheiro, admitiu a possibilidade de falhas, mas disse que as eventuais fraudes devem ser fiscalizadas pelo conselho municipal do programa. O vereador Otto Barroso disse que não houve fiscalização porque o conselho é controlado pelo prefeito.

A secretária de Educação de Barro (CE), Elânia Tavares, disse que pessoas com melhor renda foram selecionadas porque o cadastramento foi feito por voluntários que não estavam bem preparados: "Já foi tudo corrigido. Essas pessoas não receberam nada". Disse que ""a maioria dessas pessoas é ligada ao outro grupo político".

A secretária de Educação de Carneiro (AL), Maria Lúcia Agra, disse que foram inscritas três crianças por família para que o maior número de crianças fosse atendido.

(Folha de S. Paulo)

Programa gasta R$ 57 mi por mês

O Programa Bolsa-Escola vai entregar neste mês R$ 57 milhões a 2,2 milhões de famílias com 3,8 milhões de crianças em 3.164 municípios. O benefício é enviado diretamente a cada família, por meio de cartão eletrônico fornecido pela Caixa Econômica Federal.

O programa foi criado por medida provisória em fevereiro deste ano. Aprovado pelo Congresso em março, foi sancionado por Fernando Henrique Cardoso em abril. Quanto estiver totalmente implantado, distribuirá, mensalmente, cerca de R$ 161 milhões para 5,8 milhões de famílias.

O objetivo é universalizar o acesso à escola de todas as crianças na faixa de 6 a 15 anos que pertençam a famílias com renda mínima per capita de R$ 90. O benefício só é pago às famílias que garantirem a presença dos filhos a pelo menos 85% das aulas.

Em maio, cerca de 400 prefeituras já haviam enviado cadastro à CEF. Em julho, 595 mil crianças em 559 municípios receberam R$ 8,9 milhões. Em agosto, 2,1 milhões de crianças em 1.976 municípios receberam R$ 32 milhões.

(Folha de S. Paulo)