MEC amplia programa de supletivos

O programa Recomeço, Supletivo de Qualidade, lançado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em 2001, irá implantar os recursos do programa destinados aos municípios para combater o analfabetismo de adultos. Leia mais:

Municípios não têm investimento para receber os alunos do Estado

Alunos que estudam da 1º à 4º série na rede estadual estão sendo transferidos para as escolas municipais por conta da municipalização do ensino. Entretanto, os municípios não tem condições financeira para fazer está mudança no ensino. Leia mais:

MEC amplia programa de supletivos
Municípios não têm investimento para receber os alunos do Estado
SP inclui ação solidária ao planejamento escolar

MEC amplia programa de supletivos

O programa Recomeço, Supletivo de Qualidade, lançado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, (FNDE/MEC), em 2001, para atender jovens acima de 15 anos no ensino fundamental será ampliado. Medida Provisória vai permitir que os recursos do programa destinados aos municípios sejam utilizados também na alfabetização de adultos.

A medida intensifica a mobilização do Ministério da Educação de alfabetizar, a curto prazo, 20 milhões de jovens e adultos. O Recomeço atua nas regiões Norte e Nordeste e investe R$ 250,00 por aluno na escola.

O anúncio foi feito pela secretária de Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Maria José Feres, durante palestra no VIII Congresso Brasileiro de Municípios, em Brasília. Da palestra, participaram prefeitos e secretários municipais de Educação.

Maria Feres destacou três desafios, que considerou superáveis, para os que estão dispostos a participar dessa cruzada pela Educação: abolição do analfabetismo de 20 milhões de jovens e adultos; criação da escola ideal, com um ensino de qualidade; e atenção ao ensino superior.

E para inserir a escola ideal nesses pressupostos, a secretária disse que só a matrícula não basta, porque muitas crianças, por razões adversas, abandonam a escola e é preciso resgatá-las, assim como 5% de crianças que não tiveram a oportunidade de matricular-se.

De acordo com a secretária, outra questão que preocupa o MEC é a qualidade do ensino para garantir o fluxo escolar e evitar o analfabetismo funcional, onde se aprende a ler mas sem, ou pouca, noção das informações recebidas.

Em 2002, com recursos de R$ 307 milhões, o Recomeço atingiu escolas de 1.772 municípios (incluindo os 659 novos que aderiram naquele ano) das regiões Norte (Amazonas e Amapá) e Nordeste, e outros de Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná, atendendo cerca de 1 milhão e 200 mil alunos.

Para este ano, os recursos são de R$ 325 milhões e 505 mil, suficientes para atender 1 milhão 549 alunos, em 1.826 municípios de 14 estados, com elevado índice de pobreza, além de outros 190 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor ou igual a 0,5.

(Agência Ponto Edu - 01/04/03)

Municípios não têm investimento para receber os alunos do Estado

A municipalização do ensino, processo pelo qual desde 1996 alunos da rede estadual estão sendo transferidos para escolas municipais, não foi acompanhada de investimentos para aumentar o número de escolas da 1ª à 4ª série.

É o que mostra um estudo feito pelos pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Sergei Soares e André Luis Souza, a partir de dados do MEC. Segundo o estudo, houve um aumento no número médio de alunos por escola municipal de 65, em 1996, para cem, em 2001.

No mesmo período, a variação no número total de escolas municipais foi negativa em 6,9 mil. Foram fechadas 16,6 mil escolas de todas as redes municipais do Brasil que atendem alunos da 1ª à 4ª série, enquanto 9,7 mil escolas foram transferidas dos Estados para os municípios. No segundo ciclo (da 5ª à 8ª), não houve variação significativa no número de alunos por escola municipal.

Os pesquisadores ressaltam que são necessários mais estudos para avaliar os impactos da municipalização do ensino. Mas, para eles, os números indicam que o processo pode ter sido realizado sem preocupação com a qualidade.

A municipalização foi incentivada em 1996, quando foi aprovada a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação, e acelerada a partir de 1998, quando o Fundef foi colocado em prática nacionalmente. A LDB estabelece que o ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios. O Fundef é um fundo do governo federal que redistribui recursos para a educação entre União, Estados e municípios, de acordo com o número de alunos.

O impacto da municipalização na qualidade da educação é um tema que divide os especialistas. Rose Neubauer, ex-secretária estadual da Educação de São Paulo e pesquisadora do Instituto Protagonistes, afirma que o número de cem alunos por escola não compromete, necessariamente, a qualidade do ensino.

Ela também diz que o aumento no número médio de alunos por escola pode ser encarado como um indicador de que os gastos públicos em educação estão sendo mais racionalizados.

"Uma escola com apenas 65 alunos nem sempre é econômica ou racional do ponto de vista do gasto público. Em escolas um pouco maiores, é mais fácil ter biblioteca, laboratórios e coordenador pedagógico", diz.

O presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Adeum Sauer, concorda que uma escola com 65 alunos tende a ser deficitária. Ele afirma, no entanto, que a transferência de alunos para os municípios deveria ter sido acompanhada de mais investimentos de melhoria e ampliação das escolas.

"A municipalização, em tese, é uma idéia boa. Mas, da maneira como foi feita, acabou gerando alguns problemas. Alguns municípios tiveram que achar soluções improvisadas para receber os novos estudantes. Muitas prefeituras não estão cumprindo a obrigação de investir na educação infantil porque não houve um aumento correspondente na receita e nos repasses feitos pela União", afirma Sauer.

Dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC) mostram que houve pouca variação no número de alunos por turma no primeiro ciclo do ensino fundamental. Em 1996, essa média era de 28,6 e passou para 26,3 em 2002.

Estatísticas do mesmo instituto mostram, no entanto, que de 1997 para 2001 houve uma redução na porcentagem alunos atendidos em escolas com laboratórios (de 24% para 19%) e bibliotecas (de 57% para 56%).

(Folha de S. Paulo - 01/04/03)

SP inclui ação solidária ao planejamento escolar

Por acreditar que a prática sistemática de ações voluntárias de solidariedade é a melhor lição que o jovem pode acrescentar a sua cidadania, escolas estaduais de São Paulo incorporaram a seu planejamento anual diversos projetos envolvendo toda a comunidade escolar em ações de voluntariado.

De acordo com esta nova postura com relação a problemas sociais, como crianças abandonadas, doenças endêmicas, apoio a portadores de necessidades especiais, a EE. João Borges, no Tatuapé, tendo à frente sua diretora, Professora Claudete, vem desenvolvendo, desde 99, um projeto que tem como principal objetivo envolver toda comunidade numa imensa rede de solidariedade para, pelo menos amenizar na região do Tatuapé e entorno, estes problemas que afligem a sociedade.

Ao se pensar em termos de construção de uma mentalidade cidadã e socialmente responsável, os professores da EE. João Borges e seus alunos, já realizaram caminhadas temáticas tendo como mote principal a saúde (para o desenvolvimento de hábitos saudáveis, contra a dengue, contra doenças sexualmente transmissíveis) distribuindo panfletos e folders, arrecadaram alimentos para enriquecer a alimentação cotidiana de orfanatos, e ainda visitaram e leram para crianças portadoras de hidrocefalia.

Os professores incluíram nas atividades de voluntariado empenho especial na preservação do meio ambiente, onde contarão com a assessoria da escola de samba X9 Paulistana que desenvolveu um enredo sobre o Rio Pinheiros e colocou toda a pesquisa a disposição da comunidade escolar. Estão previstas também visitas monitoradas a asilos, orfanatos e casas de saúde para doação de tempo, atenção, alimentos e roupas.

No outro lado da cidade , na Vila Sonia (zona oeste), alunos da EE. Senador Adolfo Gordo vivenciarão, na prática, através de visitas supervisionadas pelos professores, a importância do idoso na preservação da memória histórica e formação cultural do bairro.

Por meio de um projeto envolvendo todo o grupo de professores e incorporado ao planejamento escolar, os professores das diversas áreas trabalharão na arrecadação de alimentos e roupas e procurarão envolver o alunado em dinâmicas que visem a quebrar a resistência e a dificuldade que a sociedade tem em lidar com a questão do idoso.

(Agência Ponto Edu - 01/04/03)