Campanha quer derrubar vetos a plano de educação

A campanha Nacional pelo Direito à Educação, criada em 1999 por várias ONGs (organizações não-governamentais) e sindicatos, a cada ano tem uma nova meta. Hoje, o alvo é a derrubada dos nove vetos impostos ao PNE (Plano Nacional de Educação). Leia mais.

Projeto alfabetiza na Chapada Diamantina

O Projeto Chapada é a expansão do Programa de Apoio e Auxílio ao Professor, criado pela pedagoga Cybele Amado de Oliveira, 34, na Chapada Diamantina. O programa reduziu em 70% o analfabetismo e em 80% a evasão escolar. Leia mais.

Campanha quer derrubar vetos a plano de educação
Projeto alfabetiza na Chapada Diamantina
Programa leva lazer e reforço escolar a MS
Universidade reserva 50% das vagas a carentes

Campanha quer derrubar vetos a plano de educação

Derrubar os nove vetos impostos ao PNE (Plano Nacional de Educação). Este é o objetivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criada em 1999 por várias ONGs (organizações não-governamentais) e sindicatos, entre eles a Abong (Associação Brasileira de ONGs), a Ação Educativa, o CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a Fundação Abrinq.

A cada ano a campanha tem uma meta. O alvo neste ano são os vetos ao PNE. No dia 20 de junho, durante audiência pública de discussão dos vetos, foi entregue ao deputado Walfrido Mares Guia (PTB/MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um abaixo-assinado com 18 mil nomes pedindo a derrubada dos vetos.

Segundo Camilla Croso Silva, assessora da Ação Educativa e coordenadora da campanha, o objetivo é efetivar os direitos previstos na Constituição. Dos nove vetos, Camilla cita o que impediu a garantia de investir 7% do PIB em educação como o mais urgente. "Os vetos foram provocados pela equipe econômica, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e no PPA (Plano Plurianual)".

A campanha conta com um documento produzido por dois consultores do Congresso, Eugênio Greggianin, da Câmara dos Deputados, e José Ruy Gonçalves, do Senado. No texto, eles contestam a justificativa aos nove vetos.

"Cabe ao PPA, e não ao PNE, compatibilizar os recursos disponíveis com os gastos referentes à execução do plano", diz o texto.

Sobre a LRF, a nota diz: "(...) a maior parte dos dispositivos vetados efetivamente não constitui despesas obrigatórias de caráter continuado, dentro do conceito estipulado na LRF".

Segundo Camilla, o PNE tem como objetivo alcançar padrões de qualidade de ensino, investindo o valor necessário por aluno para isso, e os vetos dificultam chegar a essa meta.

Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), secretária nacional de Educação Superior e uma das envolvidas na elaboração do PNE, concorda que a educação precisa de recursos, mas diz que é preciso considerar as metas de estabilização da economia.

(Folha de S. Paulo)

Projeto alfabetiza na Chapada Diamantina

Prestar um serviço de orientação para professores foi o jeito mais eficaz que 12 cidades da Chapada Diamantina (BA) encontraram para combater o analfabetismo entre as 50 mil crianças que estudam na região.

O chamado Projeto Chapada é a expansão do Programa de Apoio e Auxílio ao Professor, criado pela pedagoga Cybele Amado de Oliveira, 34, na zona rural da cidade de Palmeiras, na mesma região.

A iniciativa visava a promoção de encontros de professores, com o objetivo de informá-los sobre novos métodos de ensino. O Programa recebeu apoio da prefeitura e do Programa Crer Para Ver -da Abrinq e da Natura Cosméticos. Reduziu em 70% o analfabetismo e em 80% a evasão.

Surgiu daí a idéia de expandir as reuniões para outras cidades da região. A saída para alcançar os 2.000 professores da Chapada foi formar coordenadores educacionais. Espalhados pelas 12 cidades, eles são responsáveis por realizar reuniões com professores, diretores e pais, para detectar problemas e sugerir soluções.

O Projeto Chapada está na primeira de suas quatro fases. O objetivo agora é alfabetizar os alunos até o fim da primeira série.

(Folha de S. Paulo)

Programa leva lazer e reforço escolar a MS

No distrito Debrasa, em Brasilândia (MS), a comunidade local e a Debrasa Energética se organizaram para oferecer lazer e atividades educativas a crianças.

"Chamava atenção o alto número de ocorrências policiais envolvendo menores, como furtos e brigas", conta José Pessoa de Queiroz Bisneto, 41, presidente do grupo que controla a destilaria.

"A conclusão a que chegamos foi que a causa era a falta de opções fora do período escolar."

Batizado de Criança Feliz, o projeto começou em 1997 com aulas de reforço escolar, cursos de línguas e informática, grupo de capoeira e banda marcial.

A Debrasa adquiriu um imóvel para sede e contratou professores. O programa também recebeu doações e trabalho voluntário.

Segundo o empresário, após dois anos, o índice de repetência escolar no distrito e de problemas com menores chegou a zero. O programa recebe cerca de R$ 80 mil por ano da empresa e atende 450 crianças e adolescentes.

(Folha de S. Paulo)

Universidade reserva 50% das vagas a carentes

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul realizará seu vestibular de 2002 reservando 50% das vagas para alunos carentes e 10% para deficientes físicos. Para alguns juristas, as cotas ferem o princípio da igualdade perante à lei. As regras para a pré-seleção serão definidas em decreto estadual que será publicado neste mês.

Segundo o sindicato dos docentes do ensino superior, a medida visa a apenas compensar e não eliminar as desigualdades sociais.

(O Estado de S. Paulo)