Ferrugem corrói escola de Pitta em 2 anos

Engenheiros do TCM apuram denúncias de superfaturamento na construção de escolas da gestão Celso Pitta. As obras, fabricadas com blocos metálicos, deveriam durar cerca de vinte anos. No entanto, dois anos após o término das construções, as unidades já estão corroídas pela ferrugem. Leia mais

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Ferrugem corrói escola de Pitta em 2 anos
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   Irregularidade começou na licitação
   "Se ligar o fogão, o módulo derrete"
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Ferrugem corrói escola de Pitta em 2 anos

Menos de dois anos depois de terem sido inauguradas, escolas de blocos metálicos -construídas em caráter emergencial entre 1999 e 2000 pelo ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTN) já começaram a enferrujar.

As "escolas de latinha", como são conhecidas, custaram entre R$ 590 mil e R$ 990 mil, dependendo do número de salas de aula, que varia de seis a 16. O preço delas é o mesmo de uma escola de alvenaria, de tamanho semelhante. Em média, cerca de 700 crianças estudam em cada uma das unidades instaladas por Pitta.

As diferenças são o tempo de construção e a durabilidade: as "escolas de latinha" ficam prontas em três meses e, se bem construídas, duram aproximadamente 20 anos. Já as de alvenaria, demoram um ano para ficar prontas, mas têm cerca de 50 anos de vida útil.

Em oito obras vistoriadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município)- sendo cinco de "latinha"-, os gastos apontados como injustificáveis correspondem a cerca de 15% a 30% do valor total. A CPI da Educação da Câmara Municipal ainda investiga outras 11 escolas. Entre 1997 e 2000 foram construídas 42 de "lata", mas apenas unidades feitas a partir de 1999 foram vistoriadas.

A Folha teve acesso aos laudos de dois engenheiros do TCM (Carlos Alberto Martinelli e João Carlos Chimara) para a CPI.

Os engenheiros do tribunal já concluíram o "laudo do desperdício" de três colégios. Juntas, as escolas municipais Herbert de Souza, Jardim da Conquista 2 e Jardim Lucélia, todas na periferia da zona sul, uma das regiões mais pobres da cidade, custaram R$ 2.297.369,15.

De acordo com o TCM, é incontestável o superfaturamento de R$ 224 mil (10% do preço final). São serviços cobrados duas vezes, materiais que não foram entregues e erros de projeto.

Outros R$ 393 mil estão sob suspeita. O contrato foi cumprido, mas não há justificativa plausível. É o caso de uma escola em que a grama prometida foi colocada -mas de um tipo cinco vezes mais caro que outro que supriria perfeitamente as necessidades.

"As escolas estão se acabando rápido porque foram malfeitas", acusa o engenheiro Cassiano Mário Veiga, da Câmara Municipal de São Paulo, que assessora os membros da CPI da Educação.

De acordo com o assessor, os blocos metálicos não foram adequadamente preparados (galvanizados para protegê-los do enferrujamento) e pintados, embora a prefeitura tenha pago por isso.

Trabalhados adequadamente, poderiam durar até 20 anos -ainda assim, é menos que construções de alvenaria.

O preço das escolas foi o que primeiro chamou a atenção dos vereadores da CPI da Educação. Mas, à medida que começaram a ler os processos de licitação e a vistoriar as escolas (entre novas e reformadas), foram aparecendo outras irregularidades.

Em geral, as construtoras cobraram por serviços não executados e por produtos-como luminárias e portões- que não foram entregues, explica o presidente da CPI, Carlos Giannazzi (PT).

Na escola municipal do Jardim Lucélia, no extremo sul da cidade, a construtora cobrou por 6.097 quilos de ferro, mas os engenheiros do TCM só encontraram 2.000 quilos. A diferença em dinheiro é de R$ 17.944,00.

Além disso, os preços de alguns produtos, de acordo com os laudos do tribunal, atingem quase o triplo dos cobrados no mercado.

A caixa d'água instalada nas escolas, ainda segundo o laudo dos engenheiros do TCM, custa R$ 3.400,00. Mas as construtoras cobraram, no mínimo, R$ 10 mil. As torneiras dos bebedouros custaram, em média, R$ 70,00. Na loja, saem por um valor entre apenas R$ 11,00 e R$ 13,00. Uma das explicações para isso é que o preço, no caso das torneiras, inclui a ligação hidráulica, feita a partir dos canos de água da rua.

O problema é que um bebedouro precisa de apenas uma ligação hidráulica, ainda que tenha várias torneiras. Entretanto, em bebedouros de oito torneiras, as construtoras cobraram oito ligações hidráulicas, embora só tivessem executado uma, explica Galbas Gomes dos Santos, que também assessora a CPI.

Os módulos foram comprados com calhas para dar vazão à água da chuva. Em nenhuma das escolas, porém, existe o dispositivo.

Em vez disso, as construtoras fizeram canaletas no chão, que custam o dobro do preço. Ou seja: não entregaram as calhas já pagas pela prefeitura e ainda cobraram a mais para fazer canaletas.

Para o vereador Giannazzi, o fato de as escolas apresentarem as mesmas irregularidades é um indício de que as construtoras criaram uma espécie de fórmula para tornar as "escolas de latinha" um empreendimento rentável.

No projeto, o piso dos banheiros e das cozinhas das escolas é de um tipo refratário (que aguenta altas temperaturas), usado em fornalhas e em lareiras. Esse tipo de cerâmica é pelo menos 40% mais cara do que a comum.

O engenheiro Veiga, da Câmara, diz que escolas não precisam desse tipo de piso. Nesse caso, o mais grave é que o piso refratário foi cobrado, mas não foi instalado. As escolas têm o tipo mais comum de cerâmica, tanto no banheiro quanto na cozinha.

As obras foram fiscalizadas- ou deveriam ter sido- por fiscais da Secretaria Municipal da Educação. Mas, em depoimento à CPI, um deles disse que as escolas são muito afastadas, o que prejudicava o acesso da fiscalização.

Além disso, segundo o fiscal, a vistoria era feita em um carro da construtora, sendo que um funcionário da empresa acompanhava o funcionário.
Outro disse ter "mais de cem" obras para vistoriar e admitiu que "acabava passando muito coisa".

(Folha de S. Paulo)

Ex-secretário sugere "recall" de escolas

O ex-secretário municipal da Educação João Gualberto Menezes afirma que os diretores das "escolas de lata" deveriam fazer como as grandes montadoras ao convocar para o "recall" milhares de clientes para consertar veículos com defeitos de fabricação. As construtoras dessas unidades deveriam ser chamadas para recuperar o que está deteriorado.

"Se as escolas estão oxidando (enferrujando) ou se algumas luminárias não foram entregues, o diretor da escola tem que informar o seu superior", diz Menezes.

Ainda está em curso o contrato assinado entre a secretaria e as construtoras para dar manutenção às escolas emergenciais, relata o ex-secretário. "Não há nenhum prejuízo, até onde eu saiba, que não possa ser reparado."

Menezes afirma que nunca foi informado pelo departamento de fiscalização sobre dificuldades para vistoriar a construção das escolas emergenciais.

A obrigação dos fiscais, declara, é verificar a qualidade da construção e se os serviços contratados foram realmente entregues, antes de assinar o recebimento da obra.

Segundo ele, é injustificável o argumento (usado pelos fiscais) de que faltavam carros na secretaria. O ex-secretário afirma que nunca soube de casos de funcionários que usaram carros das empreiteiras para fiscalizar obras.

Antes de começar a construção das escolas, Menezes diz que ouviu o TCM (Tribunal de Contas do Município) e os funcionários do departamento jurídico da secretaria. Na sua opinião, as exigências do tribunal foram cumpridas e os técnicos acompanharam a construção dessas escolas.

Antenor Braido, secretário de Comunicação da gestão de Celso Pitta, diz que as unidades foram construídas em caráter emergencial porque havia uma pressão muito grande por vagas na cidade de São Paulo. O ex-prefeito construiu 138 escolas e conseguiu matricular 100 mil novos alunos da 1ª à 4ª série, afirma Braido.

Para o ex-assessor de Pitta, a CPI da Educação da Câmara Municipal é apenas uma jogada política para tentar manchar a imagem do ex-prefeito em um setor que a gestão passada teve destaque. "Nenhum prefeito construiu mais escolas do que o Pitta."

Segundo ele, os processos de licitação foram analisados pela Secretaria de Negócios Jurídicos e pela Procuradoria Geral do município, sem que houvesse sido detectada nenhuma irregularidade.

"Se o engenheiro assinou uma obra sem estar pronta, é ele que tem que ir para a cadeia. Existem divisões de trabalho que precisam ser respeitadas em uma estrutura enorme como a da prefeitura. O problema é que ninguém quer assumir a sua parte e todos acabam tirando o corpo fora", diz Braido.

Os proprietários das construtoras ouvidos pela CPI dizem que todos os detalhes das obras foram vistoriados pelos fiscais e feitos de acordo com a especificação desses funcionários.

(Folha de S. Paulo)

Irregularidade começou na licitação

As irregularidades na construção das "escolas de latinha" começaram na fase de licitação.

Para agilizar a construção, a Prefeitura de São Paulo fez um tipo de concorrência chamado de ata de registros e preços (ata "RP"), mais rápida do que a licitação tradicional, mas que não poderia ser usada para novas obras.

Para burlar a ata, as escolas foram construídas como anexos de outras existentes; em certos casos, a "extensão" fica a 4 km da "sede".

O orçamento das escolas foi dividido: instalação de módulos, que pode ser feita seguindo a ata, e edificação do terreno (terraplenagem, fundação), cujos serviços não podem ser licitados com base nesse tipo de concorrência.

Um dos argumentos do TCM (Tribunal de Contas do Município) e da CPI para provar que a construção descumpriu a lei é que entre 60% e 62% do orçamento da obra foi usado com pagamento de serviços complementares.

A prefeitura publicou tabela oficial para padronizar os valores de todos os serviços contratados por esse tipo de concorrência.

Técnicos do tribunal e da CPI dizem que a tabela, apesar de oficial, tem preços pelo menos duas vezes maiores que os de mercado.

A tabela prevê que cada serviço seja cobrado individualmente. É como se um cidadão fosse construir uma casa e, em vez de pagar por toda a obra, quitasse cada serviço individualmente. Os preços são tão caros, diz o TCM, que uma luminária, que custa entre R$ 12 e R$ 13, sai por R$ 116,24. No preço está embutida a fiação elétrica, o que, pelo cálculo, faz a colocação de uma luminária, com fiação previamente instalada, subir, por exemplo, de R$ 13 para R$ 89.

Uma das dificuldades da CPI é avaliar cobranças indevidas com serviços feitos "embaixo da terra", como fundação e terraplenagem. Nos depoimentos, fiscais da prefeitura e engenheiros de empreiteiras se contradizem.

O dono de uma das construtoras, responsável pela maioria das escolas, diz que a terra de uma quadra de esportes aberta em dezembro do ano passado "escorreu". Técnicos do TCM alegam que ela não teria sido colocada.

Outro engenheiro disse que a plataforma sobre a qual deveriam estar fincados três mastros de bandeiras, em uma escola da zona sul, estava "por baixo do piso de concreto". Já o fiscal da prefeitura argumentou que o próprio concreto servia de plataforma.

(Folha de S. Paulo)

"Se ligar o fogão, o módulo derrete"

O maior problema enfrentado pela direção da Escola Municipal Pedra Sobre Pedra, na Cidade Júlia, extremo sul da cidade, é a impossibilidade de cozinhar.

"Se ligarmos o fogão, o módulo derrete", explica Selma Xavier de Souza, a diretora. Diz que é uma "agonia" ver os alunos passarem fome na sala de aula e não ter condições de oferecer-lhes comida.

É proibido cozinhar nas escolas modulares em razão de o material não ser resistente a altas temperaturas, explicam os assessores da CPI da Educação.

O curioso é que no projeto inicial, as construtoras decidiram revestir cozinhas e banheiros com o mesmo piso utilizado em fornalhas e lareiras.

Os estudantes das "escolas de latinha" recebem a chamada "merenda seca"- como suco, fruta, bolacha, goiabada.

Em muitas escolas, como no Jardim Eliana, zona sul, isso não é um problema. As assistentes de direção explicam que a maioria dos estudantes se alimenta em casa. O bairro é pobre, mas as famílias dispõem de alguma renda.

Os 810 alunos (610 dos quais são crianças e adolescentes da 1.ª à 4.ª série) da Pedra Sobre Pedra vivem entre a pobreza e a miséria. Pelo menos 30%, segundo a direção, não têm o que comer e vão para a escola de barriga vazia.

"Tem criança do terceiro período (das 15h às 19h) que vê o pãozinho da merenda e fica agoniada", afirma a voluntária Joana Martins da Silva, 46. Para tentar minimizar o problema, as voluntárias (sete mães) decidiram entregar a fruta meia hora antes de a criança ir para casa. Assim, elas teriam o que comer antes de dormir.

Não resolveu. "Elas começam a cheirar e a alisar (passar a mão) a maçã e não aguentam, comem logo", conta Edvânia Xavier, 27, que também é voluntária.

A escola ficou pronta no dia 25 de agosto de 2000, mas só começou a ser utilizada em fevereiro passado. Em março, quando os engenheiros do TCM e a equipe da CPI foram vistoriá-la, os banheiros já estavam enferrujando e a escola estava com infiltrações.

Embora o "laudo do desperdício" não esteja pronto -documento que o tribunal está fazendo de cada uma das 19 escolas investigadas pela comissão- dados preliminares mostram que pelo menos R$ 120 mil referentes a terraplanagem foram aparentemente injustificados. A escola custou R$ 684 mil e tem seis salas.

(Folha de S. Paulo)

Projeto do Rock in Rio forma mais de 2.000 no ensino fundamental

Depois de abrigar o Rock in Rio 3, em janeiro deste ano, a Cidade do Rock, no Rio, reabriu seus portões ontem para a cerimônia de formatura do ensino fundamental dos jovens que integraram o projeto Por um Mundo Melhor, realizado com a parceria entre os organizadores do Rock in Rio e a associação Viva Rio.

Segundo os assessores do projeto, Dos mais de 2.000 alunos beneficiados, pelo menos a metade compareceu ao evento. Participaram da cerimônia de formatura Roberto Medina, idealizador do festival, Maurício Lisovksi, representante do Viva Rio, Patricia Lacerda, da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e Lucia Paraguaçu, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

A cantora Sandra de Sá, que integrou o grupo de artistas que se apresentaram na Tenda Brasil, no Rock in Rio, entregou à representante da Unesco um cheque referente à doação do projeto para a entidade e fez um show dedicado aos formandos.

Desde o anúncio do festival, a organização do Rock in Rio assumiu o compromisso de doar 5 % do faturamento do festival para o projeto Por Um Mundo Melhor. O Rock in Rio Por Um Mundo Melhor destinou os 5% do valor líquido de todo o faturamento para programas sociais. O movimento Viva Rio recebeu 70% dessa verba - totalizando R$ 1.415.400 -, e a Unesco, 30% - R$ 606.600 -, para investimentos em projetos em benefício da juventude.

Pelo projeto, iniciado em junho de 2000, 2.212 jovens entre 17 e 29 anos, iniciaram o Telecurso 2000 Comunidade. Divididos em 70 salas de aula, eles puderam concluir o ensino fundamental em nove meses, com diploma reconhecido pelo MEC (Ministério da EDucação). Tiveram acesso também a 80 horas de aulas de informática, recebendo certificado de conclusão do curso.

(Folha OnLine)