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O Ministério da Educação pretende aumentar os atendimentos do Programa de Garantia de Renda Mínima/Bolsa-Escola de 2 para 5 milhões. A verba para a ampliação virá do Fundo de Combate à Pobreza, que ainda não foi aprovado pelo Congresso. Leia mais.
Abstenções na 1a fase do vestibular aumentaram em relação ao ano passado, porém, os organizadores não sabem identificar a razão. Segundo os vestibulandos, a prova foi clara e direta, diferente dos anos anteriores. Leia mais.
O Ministério da Educação vai fazer até o fim do ano uma série de mudanças no Programa de Garantia de Renda Mínima/Bolsa-Escola, a começar pelo nome. "É idéia do presidente Fernando Henrique Cardoso que seja adotado apenas como bolsa-escola, pelo menos como grife", disse em São Paulo o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza. O ministro promete aumentar o número de crianças e de adolescentes atendidos dos atuais 2.034.770 para 5 milhões no ano que vem. Mas o dinheiro ainda não está disponível. Para receber R$ 1 bilhão extra, verba que possibilitaria a expansão, ele conta com recursos do futuro Fundo de Combate à Pobreza, do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), que ainda não foi aprovado pelo Congresso. "Haveria mais R$ 100 milhões ou R$ 200 milhões do Orçamento", disse o ministro. O programa atende atualmente 1.031.244 famílias, com filhos entre 7 e 14 anos, cuja renda per capita familiar seja menor do que meio salário mínimo (R$ 75,50). Segundo o Censo de 1991, havia 3.014.235 de famílias com esse perfil. Estão sendo atendidos 1.624 municípios, selecionados por terem a receita tributária e a renda per capita familiar inferiores à média de seus respectivos Estados. Para receberem o benefício, as famílias se comprometem a manter os filhos na escola. "As famílias, a princípio pelo dinheiro, passam a acompanhar a freqüência das crianças na sala de aula, mas depois se envolvem com a escola e alguns adultos até pensam em voltar a estudar", afirma a coordenadora do bolsa-escola, Sônia Moreira. "Melhora a auto-estima e elas até passam a consumir, movimentando, mesmo que de maneira pálida, o comércio local." O número de cidades participantes do projeto deve chegar a 3 mil em 2001. "Isso deve ocorrer porque o plano é incluir 700 novos municípios a cada ano", diz Sônia. O total se completaria com a inclusão de outras 600 a 700 cidades previstas no Projeto Alvorada, do governo federal, que têm índice de desenvolvimento humano considerado baixo. A União investiu no bolsa-escola este ano, até outubro, R$ 107.998.625,00. Os municípios têm de dar a contrapartida em ações socioeducativas, que mantenham as crianças e os adolescentes ocupados e na escola, mesmo fora do período das aulas. A forma de remuneração também será alterada, provavelmente no ano que vem, afirmou o ministro. "Ainda está em estudo, mas eu me inclino por estabelecer um benefício único para o primeiro filho, o segundo e o terceiro. Algo como R$ 25,00, R$ 20,00, R$ 15,00, respectivamente, ou algo parecido", afirma o ministro. Hoje é complicado chegar ao valor a ser pago: R$ 15,00 multiplicados pelo número de dependentes de 0 a 14 anos, menos a metade da renda per capita da família. "Estamos fazendo os cálculos para examinar qual seria a melhor fórmula no sentido de simplificar o benefício e até o trabalho das prefeituras, para preparar os projetos", disse Paulo Renato. (O Estado de S. Paulo)
O índice de
abstenção na primeira fase do vestibular da Fuvest (Fundação
Universitária para o Vestibular), finalizada ontem, foi de 10,4%.
Esse índice é maior do que o do ano passado, quando o número
foi de 9,19% dos estudantes inscritos. "Porém não sabemos o que causou essa elevação. Pode ser que os isentos de pagamento tenham contribuído. No primeiro domingo, o percentual de ausentes desse grupo foi superior à média total," afirmou Coelho. Não houve
registro de incidentes graves, segundo informou o coordenador da Fuvest. (Folha de S. Paulo) |
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