Creches devem receber repasse de R$ 5,5 mi

Creches conveniadas do município de São Paulo deverão receber entre hoje (05/01) e amanhã cerca de R$ 5,5 milhões que não foram repassados por Celso Pitta. O ex-prefeito suspendeu o pagamento no final de seu mandato provocando atraso no 13o salário dos funcionários. Leia mais.

Abrigo no DF infantil em situação de risco

Único abrigo de menores no Grande Distrito Federal apresenta condições de risco para as crianças. Sem recursos para realizar a manutenção, a instituição está com a estrutura deteriorada. O teto do refeitório do berçário, por exemplo, está a ponto de desabar. Leia mais.

Creches devem receber repasse de R$ 5,5 mi
Abrigo no DF infantil em situação de risco
    Instituição não oferece ambiente familiar
    Para secretária, mais crianças deveriam fazer recuperação

Creches devem receber repasse de R$ 5,5 mi

A Secretaria da Família e do Bem-Estar Social espera pagar nos próximos dias os R$ 5,5 milhões que o ex-prefeito Celso Pitta deixou de repassar às creches conveniadas da prefeitura. A expectativa da secretaria é que o dinheiro saia hoje (05/01) ou amanhã.

Após resolver esse problema, faltará ainda pagar R$ 4,5 milhões para entidades conveniadas à secretaria, como centros comunitários que atendem a população carente de 7 a 17 anos.

Esse dinheiro será usado para pagar os salários atrasados de 25 mil profissionais que trabalham nessas instituições sociais que dependem de recursos da secretaria. O dinheiro deveria ser repassado no final do ano passado, ainda na gestão Pitta, mas o ex-prefeito suspendeu o pagamento em um de seus últimos decretos.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, padre Ângelo Mezzari, o atendimento não chegou a ser prejudicado porque, no caso das creches, a demanda é bem menor no período de férias.

As verbas que não foram repassadas por Celso Pitta seriam usadas, na maioria das entidades, para pagar os salários de dezembro e os encargos trabalhistas dos funcionários.

"Algumas entidades já fizeram negociação com os funcionários para pagar o 13º salário só em fevereiro. O problema é que, sem esse repasse, não há caixa para pagar os encargos sociais", afirma padre Ângelo.

(Folha de S. Paulo)

Abrigo infantil em situação de risco

A idéia era manter uma casa bonita, com quadros na sala, televisão, mesa de jantar, camas limpas e armários com roupas e brinquedos. Um lugar onde as crianças abandonadas e em situação de risco no Distrito Federal pudessem viver até que fossem adotadas ou reintegradas à família.

A casa existe. Funciona há 28 anos, em Taguatinga. Mas a idéia ficou só no papel. O Centro de Abrigamento e Reencontro (CAR), antigo Centro de Recepção de Triagem (CRT), único abrigo de menores do GDF, enfrenta o abandono e precisa de reformas urgentes. São cerca de 80 crianças e adolescentes vivendo em condições precárias, mas o número varia. Todos os dias, entram e saem meninos e meninas da instituição. O mato está tão alto que dificulta a entrada nas três casas onde vivem os adolescentes. Vidraças quebradas deixam entrar bichos nos quartos durante a noite. ''Um dias desses, encontrei uma cobra embaixo da cama'', revela a adolescente S.P.S.F., 14 anos, que foi abandonada pelos pais quando tinha menos de seis meses de vida.

O sono dos adolescentes fica ainda mais difícil na época das chuvas. Fissuras no teto dos quartos impedem os jovens de dormir. ''Temos de arrastar as camas pelo chão para desviar das goteiras'', conta S.. ''Colocamos bacias para impedir que o quarto fique alagado'', afirma Núbia Regina Messias, monitora da Casa Rosa, onde vivem S. e todas as adolescentes do CAR entre 12 e 18 anos.

Há mais problemas. No refeitório do berçário, o teto de gesso está a ponto de desabar e coloca em risco as vinte crianças de 2 a 6 anos que comem no setor. ''Já amarramos com alguns fios de aço, mas o perigo é constante'', revela o encarregado administrativo do CAR, Inácio Pereira. Os armários também estão quebrados e a torneira da pia já foi remendada várias vezes. Além disso, na época das chuvas é preciso correr com os rodos para a água não entrar em algumas alas.

Vazamentos no banheiro da Casa Rosa deixam o piso alagado; Vasos sanitários sem tampa soltam mau cheiro. ''Para escovar os dentes, só dá para ir de chinelos'', afirma S.M.F., 13 anos, outra adolescente da Casa Rosa, que vive na instituição desde os primeiros meses de vida, quando foi espancada pelo padrastro.

Na Casa Verde, onde ficam as meninas de 7 a 10 anos, a falta de iluminação nos boxes dos chuveiros dificulta os banhos noturnos. Sofás rasgados machucam aqueles que tentam assistir à televisão. A falta de armários para guardar os objetos pessoais provoca brigas entre as meninas. ''Elas roubam minhas coisas e fogem. Fico louca'', reclama S..

Nas salas das casas, a maior parte dos sofás está rasgada. ''A gente senta e afunda'', conta o pequeno L.S., 10 anos. A televisão funciona com a imagem borrada. Os adolescentes reclamam da falta de opções de lazer. ''Não temos nada para fazer aqui. Quando tem algum show nas ruas, fugimos. Da última vez, só não fui porque estava fazendo aula de dança'', conta S..

A dança de que fala a menina é um curso de Street Dance, oferecido por um voluntário. Tem também as aulas de jazz, uma das poucas atividades para os adolescentes do CAR. Isso porque nem a quadra de esportes dá para usar. O mato está alto, o cimento está cheio de buracos e as traves do gol foram roubadas.

Se nas casas dos adolescentes a situação é precária, no berçário, onde ficam as crianças e 0 a 5 anos, o quadro é um pouco melhor. Recentemente, a ala dos bebês foi reformada. O banheiro também está novinho em folha, com chuveiros sobre um piso alto e vasos adequados ao tamanho das crianças. ''Não espero licitações. São lentas demais. Peço o material a quem pode doar e busco voluntários para fazer o trabalho'', afirma a diretora do CAR, Railda Cândido.

A diretora de Assistência Social da Secretaria da Criança e Ação Social, responsável pelo CAR, reconhece os problemas, mas ainda não sabe quando será feita a reforma. ''Fizemos um projeto e enviamos ao GDF para negociações com o governo federal. Estamos aguardando os recursos'', afirma Elizabeth Garcia. Ela não revela quanto foi pedido em recursos. Tampouco a quantia reservada no orçamento de 2000 para a manutenção da instituição.

A promotora Marien Cristina Gadelha, da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público, rebate. ''Para cortar a grama, por exemplo, não é preciso recursos federais. O governo está sendo omisso. Não está reservando dinheiro para o abrigamento dos menores'', critica.

(Correio Braziliense)

Irmãos separados

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 11 anos em 2001. Mas o Centro de Abrigamento e Reencontro (CAR) ainda não cumpriu algumas normas do documento. De acordo com o ECA, irmãos não podem ficar separados em abrigos. Para permitir que a criança cresça num ambiente familiar, cada grupo de oito meninos e meninas deve ter uma mãe social. É uma profissional remunerada, que mora na instituição e cuida dos menores.

No CAR, a situação é bem diferente. Meninos e meninas que chegam à instituição ficam em casas separadas. ''Se um garoto tem uma irmã, eles não têm como ficar juntos no CAR'', explica Elizabeth Garcia, diretora de Assistência Social da Secretaria da Criança, responsável pela instituição.

A figura da mãe social também não existe na instituição. São cerca de 180 funcionários. Metade são monitores que se revezam em turnos de 12 horas. ''Isso é ruim porque a criança não estabelece vínculos com nenhum monitor, o que está distante da idéia de família'', revela.

Railda Cândido, diretora do CAR, aponta outro problema: fugas freqüentes e alta rotatividade de menores. A instituição tem em média 110 crianças por dia, mas este número pode chegar a 200, não havendo espaço para todos.

Na Casa Rosa, por exemplo, onde ficam as adolescentes de 12 a 18 anos, existem apenas 20 camas, mas às vezes há 30 meninas. ''Neste caso, elas têm de dormir juntas, o que gera muitas brigas'', diz uma das monitoras, Núbia Regina Messias.

Doações para o Centro de Abrigamento e Reencontro (CAR): 563-3500

(Correio Braziliense)

Para secretária, mais crianças deveriam fazer recuperação

Há menos crianças na recuperação intensiva da rede estadual do que o número considerado ideal pela secretária da Educação, Rose Neubauer. Na sua avaliação, pelo menos 25% dos alunos da rede poderiam beneficiar-se com as aulas de janeiro. Os cerca de 600 mil estudantes encaminhados para o programa Escola nas Férias representam 10% do total de matriculados.

"É normal que 25% dos alunos tenham rendimento abaixo da média", disse Rose. "Mas os professores ainda acreditam que os que ficaram muito próximos da média podem recuperar-se no ano seguinte." Para Rose, seria melhor que os estudantes freqüentassem o reforço escolar paralelo às aulas regulares e a recuperação intensiva.

Rose defendeu o programa Escola nas Férias como parte importante do sistema de ciclos. Ela rebateu as críticas sobre a recuperação, dizendo que esse período é importante para garantir o sucesso do aluno nos anos posteriores.

"Os ciclos não rompem com a organização curricular por série", disse, afirmando que os alunos têm de rever conteúdos do ano.

O atraso no início do Escola nas Férias foi considerado normal pela secretária. Em algumas escolas, as aulas já começaram, mas não totalmente organizadas. Na Tarcísio Álvares Lobo, na Freguesia do Ó, zona norte, por exemplo, só devem começar na segunda-feira, quando a grade de horários estiver pronta.

(O Estado de S. Paulo)