Professores criticam pais que querem educar filhos em casa

Professores afirmam que crianças que deixam de frequentar a escola correm o risco de ter problemas de relacionamento ao se tornarem adultas. Essa avaliação foi feita depois que um casal de Analópolis, município de Goiás, entrou na justiça para garantir o direito de criar seus filhos em casa Leia mais.

Fundef foi desviado em 359 munícipios

Desvios das verbas que deveriam ser aplicadas em educação foram apurados por uma subcomissão especial da Câmara. Foram encontradas irregularidades em 359 municípios de 19 Estados. Leia mais.

Professores criticam decisão de pais de educarem filhos em casa
Fundef foi desviado em 359 munícipios
   Prefeitos já foram afastados por causa do mau uso dos recursos
Denúncia afasta diretor do Iserj

Professores criticam decisão de pais de educarem filhos em casa

Crianças que deixam de frequentar a escola para estudar em casa, abandonando o convívio com os colegas, correm o risco de ter problemas de relacionamento ao se tornarem adultas. Essa é a avaliação que professores do ensino médio e fundamental fazem do assunto.

"A escola pode oferecer às crianças toda a estrutura pedagógica, psicológica e intelectual que em casa não existe", disse o professor e diretor do Colégio Vera Cruz, de ensino fundamental em Recife.

O caso mais recente ocorrido no Brasil e que tramita na Justiça é o de uma família de Anápolis, município de Goiás. Desde dezembro do ano passado o casal - o procurador da República Carlos Alberto Carvalho Vilhena Coelho e sua mulher Márcia Marques, lutam para educar seus filhos em casa. Eles alegam que possuem as condições pedagógicas e intelectuais necessárias para isso. O casal pretende que seus filhos vão ao colégio apenas para prestar os exames regulares.

Para a professora e diretora da Escola de Educação Básica Hilda Theodoro Vieira, Sônia Bastos, é importante que a criança aprenda a "socializar o seu conhecimento" com os companheiros.

Ela disse que em sua escola, que fica em Florianópolis, recebe alunos para a alfabetização que estão em um nível mais avançado que os demais, o que pode ser fruto de uma educação complementar em casa.

"Nós fazemos uma avaliação dessas crianças e as colocamos em turmas compatíveis com o seu conhecimento", disse a professora. Sônia é a favor da adequação do aluno ao seu nível de conhecimento, mas não ao estudo em domicílio como substituto à escola.

Para o engenheiro e professor da rede Pitágoras de Ensino, escola de nível fundamental, Luis Antônio Laurelli, mesmo que recebam aulas de ótimos professores particulares, as crianças não vão aprender tanto quanto na sala de aula. "Não existe aprendizado isolado. Quem compartilha o conhecimento aprende muito mais do que quem estuda sozinho", disse.

(Folha OnLine)

Fundef foi usado até para compra de Vectra

Até cuecas foram compradas com o dinheiro que deveria ser aplicado em educação básica, originário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O caso foi registrado em Barreira, no Ceará. Em Araçás, na Bahia, enquanto as crianças eram transportadas em carrocerias de caminhões, o que é proibido por lei, a prefeitura da cidade torrou R$ 31 mil na compra de um carro de luxo - um Vectra - com a desculpa de que seria para executar o serviço.

Essas irregularidades e outras mais escabrosas com dinheiro do Fundef foram detectadas pela subcomissão especial da Comissão de Educação da Câmara criada para investigar desvios do fundo. A subcomissão constatou que, nos últimos dois anos, houve fraude no Fundef em 19 Estados, envolvendo 359 municípios. De acordo com o relatório da subcomissão, as maiores aberrações com os recursos do Fundef foram registradas na Bahia, no Piauí e no Maranhão.

"Hoje, tenho a convicção de que o Fundef está se transformando em poderoso instrumento de corrupção no País", afirma o relator da subcomissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), responsável para apuração dos desvios. Baseado na apuração dos casos de corrupção, Machado vai propor após o recesso a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar as investigações.

O deputado pedirá ao Ministério Público Federal e aos tribunais de Justiça a abertura de processo criminal contra os prefeitos que utilizaram indevidamente as verbas do Fundef. "É inadmissível que ladrões de dinheiro público fiquem soltos", diz Machado. Segundo ele, em alguns Estados foram encaminhadas à Justiça denúncias de corrupção no Fundef, "mas, estranhamente, nada foi feito até agora para punir os culpados".

Segundo Machado, além dos desvios, a maioria dos municípios não está cumprindo corretamente a lei do Fundef, que prevê a aplicação de, no nímino, 60% dos recursos do fundo na remuneração de professores. O deputado avalia que esse fato vem ocorrendo por falta de fiscalização dos tribunais de contas dos Estados e do próprio Ministério da Educação (MEC). "O ministério deveria ser mais rigoroso no acompamento da aplicação das verbas", diz ele.

Perfume e lixo - O relatório de Machado, que deverá ser votado nos próximos dias na Câmara, mostrará ainda que o dinheiro do Fundef foi utilizado para comprar perfumes, pagar obras superfaturadas e fictícias, coleta de lixo, banquetes em restaurantes e até contas de celulares. As verbas do Fundef também foram usadas em diversas modalidades de compras superfaturadas. A subcomissão descobriu ainda um festival de "notas frias" para justificar compras e obras inexistentes.

Na cidade de Cafarnaum (BA), com apenas 3.100 alunos, a prefeitura adquiriu nada menos que 70 mil cadernos, o equivalente a 22,5 unidades por estudante.

Já em Canidé (CE), a compra de fogões industriais teve superfaturamento superior a 200%. Em Fortaleza, a prefeitura gastou R$ 1,6 milhão - ou seja, 4,6% do Fundef de 1998 - para custear a coleta de lixo da cidade.

A subcomissão descobriu, ainda, que alguns prefeitos também foram "zelosos" até demais com o dinheiro público, como é o caso de Caldeirão Grande (BA). Lá, o prefeito da cidade, segundo o relatório, chegou a aplicar R$ 333 mil de repasses do Fundef no Ourocap, o título de capitalização do Banco do Brasil. No Piauí, em vez de aplicar o dinheiro, a prefeitura de Paes Landim gastou 40% de uma parcela do Fundef com o pagamento de mecânico. Detalhe: a prefeitura não possui nenhum veículo a serviço da educação.

Em Mococa (SP), de acordo com as denúncias apuradas, houve cadastramento "fantasma" de 500 alunos. O artifício, comum em outras regiões, aumentou em mais de R$ 200 mil o repasse do fundo. Em Santo Antônio do Pinhal (SP), há denúncias da compra de um carro com recursos do Fundef para atender serviços particulares do prefeito.

O município de São Paulo também está incluído na extensa relação de irregularidades. Há um procedimento administrativo instaurado contra a Prefeitura no Ministério Público Federal, em Brasília. A ação, cujo teor não foi revelado pela subcomissão da Câmara, está sendo analisada pelo procurador José Roberto Santoro.

A prática de "clonagem de alunos", ou seja, cadastramentos "fantasmas" de estudantes também foi constatada na Bahia, Piuaí e Maranhão. Segundo o relatório da subcomissão, somente em Salvador existem mais de 6 mil alunos "clonados". Por meio desse artíficio, os municípios conseguem aumentar os porcentuais das parcelas do Fundef.

(O Estado de S. Paulo)

Prefeitos já foram afastados por causa do mau uso dos recursos

Os prefeitos que desviam recursos públicos, como no caso do Fundef, podem até perder o cargo. Isso já ocorreu em outras situações, no ano passado, envolvendo irregularidades no fundo, afirmou ontem o deputado Gilmar Machado (PT-MG). Os prefeitos responsáveis podem também ser punidos criminalmente.

Além da criação da CPI do Fundef, o deputado vai propor na Câmara que sejam criados mecanismos para ampliar a fiscalização do uso dos recursos do fundo.

Ele proporá que o Ministério da Educação faça um acompanhamento do dinheiro repassado aos municípios, por meio de auditorias e de um serviço para receber denúncias.

"O Fundef é um programa excelente, mas precisa ser melhor fiscalizado", diz Machado. Ele entende que os tribunais de contas dos Estados e o Ministério Público Federal também deveriam agir com mais rigor para evitar os desvios.

Uma das sugestões é a realização automática de auditorias onde houver suspeitas de irregularidades. Machado quer que a Justiça e o MEC sejam mais rápidos na punição dos envolvidos nas denúncias. Ele defende a abertura de processo criminal. A assessoria do MEC informou que o ministério faz, periodicamente, auditorias para investigar denúncias de má aplicação de recursos do Fundef.

(O Estado de S. Paulo)

Denúncia afasta diretor do Iserj

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) determinou o afastamento por 30 dias do diretor-geral do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (Iserj), Hanseclever Martinelli, e abriu sindicância para apurar denúncias de que o instituto iria distribuir parte das vagas num sorteio interno, entre filhos de funcionários e parentes de alunos da instituição.

O sorteio oficial da Faetec ocorreu dia 27 de janeiro. Cerca de 11 mil inscritos concorreram a 669 vagas em cinco escolas de ensino fundamental. De acordo com o presidente da Faetec, Carlos Augusto de Azevedo, pais de candidatos ligaram para a fundação no dia 31 de janeiro, avisando que haveria um sorteio extra-oficial no dia seguinte.

"Fomos com um auditor à escola e presenciamos o início do sorteio", disse Azevedo.

Um dos objetivos da Faetec é descobrir quantas vagas estão disponíveis no instituto para que seja realizado novo sorteio público, pela Loteria Federal. O resultado da sindicância deve sair em duas semanas. O início das aulas no Iserj, marcado para a próxima segunda-feira, foi transferido para o dia 19 de fevereiro.

A subsecretária estadual de Ensino Superior, Maria Therezinha Nóbrega da Silva, assumiu interinamente a direção do instituto. De acordo com Azevedo, esta sindicância não é a primeira envolvendo o diretor afastado, que foi acusado de ter assinado contratos permitindo a instalação de painéis de publicidade nos muros da escola. Já foi aberto um inquérito na Secretaria estadual de Administração para apurar o caso.

(O Globo)