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Ministro defende benefícios sociais vinculados à escola
Segundo o ministro da educação, Paulo Renato Souza, todos os programas de benefícios socias deveriam estar vinculados a presença das crianças na escola, como já faz o Programa Renda Mínima. Leia mais.
Ministro
defende benefícios sociais vinculados à escola
Ministro defende benefícios sociais vinculados à escola
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, propôs ontem que os programas assistenciais do governo só atendam quem tiver seus filhos ou netos matriculados na escola. "Qualquer benefício social deveria estar vinculado à presença de todas as crianças na escola", declarou Paulo Renato, após participar do seminário Renda Mínima Vinculada à Educação, na Câmara dos Deputados.
A idéia, segundo ele, é vincular as iniciativas assistenciais ao projeto de educação do governo, que consiste em universalizar o ensino fundamental, da 1ª a 8ª série. Já funciona nesses moldes o Programa Nacional de Renda Mínima, que repassa em média R$ 38,56 a 1 milhão de famílias cujos filhos estão matriculados no ensino fundamental.
Para Paulo Renato, o mesmo procedimento poderia ser adotado em iniciativas como a aposentadoria rural e programas criados a partir da Lei de Assistência Social. Atualmente 96% da população de 7 a 14 anos está matriculada em escolas de 1ª a 8ª série. "A faixa que ainda precisamos atingir vive em extrema pobreza", disse o ministro, justificando a adoção de incentivos para garantir o estudo de todos em idade escolar.
O ministro aproveitou para pedir a aprovação este ano do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, proposto pelo presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães. "Aí teremos mais R$ 1 bilhão para o Renda Mínima e poderemos atender todos os municípios dos 14 Estados com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo do País", disse Paulo Renato. A criação do fundo, que deverá destinar R$ 4 bilhões por ano à área social, já foi aprovada no Senado.
Os recursos adicionais, porém, não garantiriam a inclusão automática da cidade de São Paulo no programa. "Abre a possibilidade, mas vamos ter de fazer cálculos
(O Estado de S. Paulo)
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