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As mensalidades das escolas particulares poderão subir em média de 15 à 20% em 2004. Esta afirmativa foi revelada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp). Leia mais:
A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) irá encerrar na próxima quarta-feira (12/11) as inscrições para processo seletivo 2004. Os interessados devem se inscrever na sede da PUC-SP ou pela Internet. Leia mais:
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As mensalidades escolares poderão subir em média 15% e chegar a 20% de aumento em 2004, apertando ainda mais o orçamento de quem ainda tem filho em escola particular. A estimativa é do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa 6,5 mil escolas particulares, incluindo do maternal ao ensino médio. O diretor do Semesp, que reúne escolas de ensino superior, Hélio Mendes, não faz estimativa sobre aumentos. Mas diz que a entidade está preocupada com o efeito, sobre os custos e as mensalidades, da elevação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que deve passar de 3% para 7,6% em fevereiro. Segundo o Sieeesp, cada escola está estudando sua situação, para poder fechar as planilhas de custos e fixar os novos preços, que têm de ser divulgados 45 dias antes da data final da matrícula. “Quem puder tentará repassar o mínimo possível às mensalidades, que vão pesar no bolso das famílias. Mas muitos estabelecimentos não poderão fugir das pressões, como as diferenças já não repassadas ano passado e, agora, a alta da Cofins”, diz o presidente do sindicato, José Augusto Lourenço. Ele lembra que, no fim de 2002, a inflação disparou nos últimos meses do ano, sem que muitas escolas pudessem repassar reajustes, sobretudo de tarifas e salários, aos preços finais. A maioria, diz, acabou reajustando as mensalidades na média de 9%. “Este ano, embora o IPCA estimado de janeiro a dezembro seja de 9,5%, haverá diferenças a repor. O peso da Cofins também será considerado, embora estejamos estudando o questionamento judicial da elevação da contribuição”, diz Lourenço. Ele destaca que um fator que pesa para as escolas é a inadimplência, que subiu 54%, da média de 7% em 2002 para 10,8%. Para o consultor José Dutra Sobrinho, esses aumentos ficam muito acima da inflação estimada para os próximos 12 meses, na casa dos 6%. E irão pressionar ainda mais a taxa de inadimplência. (Diário de S. Paulo – 11/11/03)
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, as escolas não podem proibir o aluno inadimplente de freqüentar as aulas. A assistente de direção do Procon-SP, Sônia Cristina Amaro, destaca que esse aluno também não poderá ser vítima de sanções pedagógicas, como suspensão de provas, retenção de documentos, nem ser exposto a ridículo ou submetido a qualquer tipo de ameaça ou constrangimento. Os técnicos do Procon-SP entendem ainda que, por se tratar de prestação de serviço de educação, nas situações de inadimplência, os nomes dos alunos ou responsáveis não podem ser incluídos em cadastros de devedores, como as listas do SCPC ou da Serasa. Caso aconteçam esses problemas, o consumidor poderá recorrer ao Procon-SP. (Diário de S. Paulo – 11/11/03)
A assistente de direção do Procon-SP, Sônia Amaro, esclarece que os índices de reajuste das mensalidades escolares são livres. A lei estabelece, porém, que só podem ser aplicados uma vez a cada 12 meses. A escola é obrigada a ter planilhas de custos demonstrando a necessidade do aumento. “O consumidor pode e deve pedir esclarecimentos, se achar o reajuste exagerado”, diz Sônia. O estabelecimento deve divulgar a proposta de contrato e o valor da anuidade no mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Quem confirmar a matrícula, no período fixado pela escola, deve ter o valor pago pela reserva de vaga descontado do total da anuidade. O valor pago a título de matrícula também deve ser descontado. De janeiro a setembro, o Procon-SP atendeu 4.458 dúvidas ligadas a educação, das quais 587 viraram reclamações. Muitas eram referentes à cobrança de taxas e reserva de matrículas para o período seguinte. “O consumidor, neste caso, precisa estar atento ao prazo estabelecido para desistência da reserva, com devolução de eventuais valores pagos”, diz Sônia. “Em caso de dúvida, é bom estabelecer por escrito como será a restituição, antes de fazer qualquer pagamento”. Reclamações podem ser feitas pelo fone (11) 3824-0717. (Diário de S. Paulo – 11/11/03)
A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) encerra nesta quarta-feira, 12 de novembro, as inscrições para seu vestibular 2004. Os candidatos podem efetuar a inscrição exclusivamente pela internet, no site www.vestibular.pucsp.br, ou na PUC-SP (rua Ministro Godoy, 969, em Perdizes), das 10h às 18h. (Terra Educação – 11/11/03)
A Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, divulga nesta terça-feira (11/11) a lista de aprovados para o seu processo seletivo de novembro, com vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2004. (UOL Educação – 11/11/03)
Os alunos interessados em prestar vestibular na Universidade Metodista de São Paulo tem até o dia 17 de novembro (próxima segunda-feira), para se inscrever pela internet, nos cursinhos ou ainda nos postos credenciados. (Folha Online – 10/11/03) |
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