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Cerca de 122 toneladas de salsichas destinadas para a merenda escolar do município de São Paulo estão encalhadas por falta de pão. O alimento seria utilizado para fazer cachorro-quente, porém, a licitação para a compra de pães foi embargada na Justiça por uma das empresas perdedoras. As salsichas estão na prefeitura desde setembro, sendo que a data de validade é março de 2001. Leia mais.
O Estado de Nova York, EUA, foi obrigada a rever seu sistema de ensino. Segundo o juiz do Supremo Tribunal, que declarou ilegal o método de financiamento das escolas públicas, os estudantes de minorias estão sendo prejudicados. Este é o 25o Estado americano que é forçado judicialmente a rever seu sistema educacional. Leia mais.
A prefeitura tem 122 toneladas de salsichas estocadas na Secretaria Municipal de Abastecimento (Semab) com data de validade para março deste ano. O encalhe ocorreu porque, em setembro do ano passado, a Semab fez a compra casada de salsichas e pães para o fornecimento de hot dog na merenda escolar. No entanto a licitação para a compra de pães foi embargada na Justiça por uma das empresas perdedoras, que se sentiu prejudicada. Desse modo, a Semab recebeu somente as salsichas. Sem o cachorro-quente, restou utilizar o material no molho do macarrão e no complemento à refeição com arroz. Nesse caso, porém, o consumo é menor. Por isso, as salsichas encalharam. O secretário do Abastecimento, Jilmar Tatto, afirma que está tentando resolver o problema de duas formas: por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, para saber se há alguma forma de anular o embargo da Justiça à licitação para a compra de pães, e numa compra emergencial de pães. "De ambas as formas, o trâmite é difícil, e as salsichas não podem esperar muito", diz. No próximo dia 8, os alunos das escolas públicas voltarão às aulas, e, nesse curto período, o secretário pretende aumentar a utilização de salsichas na merenda. "De qualquer forma, a prefeitura não pode ficar sem pão por tanto tempo. O pão é fundamental no cardápio da merenda escolar. Estamos sem fornecimento de pão desde setembro", afirma Tatto. A Folha procurou o ex-secretário do Abastecimento, Jovelino Ferreira Ribeiro, mas foi informada por seu ex-assessor de imprensa que ele havia viajado e que, por isso, não seria possível localizá-lo. (Folha de S. Paulo)
Um juiz do Estado de Nova York declarou ontem ilegal o método estadual de financiamento das escolas públicas, alegando que ele priva os estudantes da cidade de Nova York da "educação básica sólida" garantida pela Constituição Estadual. Ele encarregou o Legislativo de preparar novo projeto para o setor até 15 de setembro, sob ameaça de intervenção judicial. Leland DeGrasse, juiz da Suprema Corte do Estado em Manhattan, observou que o sistema de financiamento das escolas também violou as leis federais de direitos civis, porque prejudicou estudantes de minorias. Vivem na cidade de Nova York mais de 70% dos alunos negros, asiáticos e hispânicos do Estado. Nova York é o último dos mais de 25 Estados forçados judicialmente a encarar o trabalho de assegurar que estudantes pobres tenham uma educação que satisfaça os requisitos constitucionais, seja redistribuindo subsídios, enfurecendo alguns, ou estabelecendo fundos separados, aborrecendo outros, ou ainda elevando impostos, incomodando mais alguns. O governador George Pataki imediatamente foi pressionado por alguns deputados democratas a revisar o sistema de financiamento, mas seu porta-voz declarou que ele acreditava já ter feito muito para remediar a situação, incluindo uma proposta, na semana passada, para reformular a fórmula de subsídio escolar. Mas o debate sobre o auxílio às escolas deve dominar as discussões sobre orçamento meses antes do prazo final dado pelo juiz de Manhattan. Na sentença de ontem, o juiz DeGrasse observou que 30% dos estudantes de Nova York nunca se formaram no ensino médio e descreveu as escolas da cidade como um "sistema naufragando" pouco mudado pelo Estado durante décadas. Ele deu ao Legislativo a tarefa de ajudar a cidade a reduzir o número de alunos por classe, contratar docentes mais qualificados, reformar os prédios das escolas e comprar livros, computadores e acessórios novos. DeGrasse salientou que a cidade de Nova York e sua Secretaria da Educação não são culpadas porque, pela Constituição Estadual, só o Estado é responsável pela educação básica. Harold Levy, chanceler das escolas da cidade de Nova York, apoiou a decisão do juiz, chamando-a de um caminho "à prova de balas" para melhorar as escolas da cidade. "Creio que isso vai nos dar o dinheiro de que precisamos para fazer esse sistema funcionar", disse. O prefeito Rudolph Giuliani também elogiou a medida. (O Estado de S. Paulo)
(O Estado de S. Paulo) |
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