Ipiranga terá "CEU francês", diz Marta

Na região do Ipiranga será inaugurado o CEU Francês, que tem como objetivo oferecer as crianças aulas de idiomas. Está é uma parceria entre a prefeitura e o consulado francês. Leia mais:

 Educação recebe "fatia" menor da receita

O governo federal está destinando cada vez menos, dinheiro para melhorar a qualidade da educação no Brasil. Leia mais:

 Ipiranga terá "CEU francês", diz Marta
 Educação recebe "fatia" menor da receita
    - Gasto em relação ao PIB teria de dobrar em 8 anos
    - Ministro pede mais verba para a área

Ipiranga terá "CEU francês", diz Marta

A região do Ipiranga, conhecida por sua grande colônia italiana, terá um "CEU francês", segundo disse a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, ontem pela manhã, durante a inauguração do CEU (Centro Educacional Unificado) Vila Atlântica, em Pirituba (zona norte da capital paulista).

De acordo com ela, uma parceria entre a prefeitura e o consulado francês possibilitará aulas bilíngues em duas salas do CEU Meninos, a ser inaugurada no próximo dia 28. As demais classes terão aulas regulares de francês.

O consulado disponibilizou também uma filmoteca, e parte do acervo da biblioteca será doada pela editora Larousse.

Segundo Marta, há negociações para um "CEU inglês", com o British Council, e um "CEU espanhol". "Também teríamos duas ou três salas bilíngues e aulas dos idiomas com a cultura desses países", disse a prefeita.

A tônica da cerimônia de ontem na qual foi inaugurado o oitavo CEU da cidade- foi o esporte. Estavam presentes o ministro e a secretária municipal responsáveis pela área, Agnelo Queiroz e Nádia Campeão, além da ex-jogadora de vôlei Ana Moser, atual diretora do centro olímpico do parque Ibirapuera.

Segundo Nádia Campeão, os CEUs os chamados "escolões", prédios com escola, creche, piscina e teatro, entre outras instalações- deverão ser "fontes alimentadoras" de atletas para o centro olímpico.

Atualmente, para treinar no centro, é preciso passar por uma seleção centralizada no local. A idéia é que as chamadas peneiras passem a ser feitas também nos CEUs e nos clubes mantidos pela prefeitura. Os técnicos dos CEUs também poderão indicar atletas para o centro olímpico.

Outro presente ao evento foi o líbero da seleção de vôlei Serginho, que disse ter sido criado "a dez metros do muro do CEU", onde ainda mora. Ele começou a jogar no centro esportivo de Pirituba. "Dava uns 40 minutos a pé. Quando chegava lá, não precisava fazer aquecimento", disse.

De acordo com a Guarda Civil Metropolitana, passaram cerca de 5.000 pessoas pelo local.

Uma das moradoras da região, Eliude Maria dos Santos, 34, reclamou da falta de vaga para a filha de quatro anos. "Ganho R$ 300 por mês e tenho de pagar R$ 50 para uma pessoa tomar conta dela enquanto eu trabalho", disse.

Segundo a gestora do CEU Vila Atlântica, Andréa Zink Bizarria, tentaram matrícula na unidade cerca de 5.000 pessoas, mais do que o dobro de vagas disponíveis.

Foi dada preferência para crianças que estudam em salas superlotadas ou que estavam fora da escola, como Diego Rafael Ribeiro, 15, que não estuda há dois anos e recebeu a promessa da prefeita de que ganharia uma vaga na terceira série do ensino fundamental.

(Folha de S. Paulo – 13/10/03)

Educação recebe "fatia" menor da receita

Apesar de investir em educação o percentual exigido em lei, o governo federal vem destinando cada vez menos recursos para a área em relação ao total arrecadado pela União desde 1995.

A explicação está, principalmente, em dois pontos:
1) Grande parte do crescimento da receita da União se deve a contribuições. Pela legislação, elas não entram no cálculo do percentual que, obrigatoriamente, deve ser repassado ao ensino;

2) O governo tem destinado o que vem arrecadando a mais ao ajuste fiscal. Ou seja, para cumprir as metas de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida), que, neste ano, deve ser equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Estudo feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados mostra que o orçamento do Ministério da Educação, em 1995, era equivalente a 8,6% do total da receita tributária e de contribuição. Esse percentual caiu para 5,5% no ano passado (veja quadro).

Isso não significa, porém, uma queda em números absolutos. De 1995 a 2002, na administração Fernando Henrique Cardoso, o orçamento do MEC cresceu 83,7%, enquanto o total de receitas da União subiu 187,2%, segundo a Consultoria de Orçamento.

De acordo com o artigo 212 da Constituição, a União deve aplicar, por ano, ao menos 18% da receita resultante de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Nos últimos anos, o governo tem aplicado até mais do que isso, chegando a 33,2% em 2001 índice que caiu para 29% no ano passado.

Já estão descontados da base de cálculo dos impostos os 20% referentes à DRU (Desvinculação das Receitas da União) mecanismo que permite retirar um quinto do "bolo" de arrecadação sobre o qual são calculados os repasses obrigatórios para áreas como saúde e educação.

Neste ano, levando-se em conta projeções oficiais, a DRU deve retirar da educação R$ 3,9 bilhões. O orçamento do MEC para 2003 está estimado em R$ 18,1 bilhões, dos quais 49% vão para pagamento de pessoal e encargos sociais.

Defensor do perdão de parte da dívida externa em troca de investimentos em educação, o ministro Cristovam Buarque reivindica, desde o início de sua gestão (janeiro), o aumento de recursos para o setor, não só da União, mas também de Estados e municípios. Por mais de uma vez reclamou mais verbas para 2004, o que rendeu atritos com a área econômica.

"Se quisermos educação de qualidade no Brasil, precisamos resolver o nó do financiamento. Os países que conseguiram um salto de qualidade no setor tiveram aumento de investimentos aliado a políticas articuladas", afirma Denise Carreira, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Na quarta-feira, a campanha, que reúne 120 organizações civis, promove atos em todos os Estados para chamar a atenção sobre o tema. Nessa data é comemorado o Dia do Professor.

Para Luciano Oliva Patrício, secretário-executivo do Ministério da Educação na gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, não se trata de fazer "conta de pirraça". Ou seja, não é porque o governo registrou crescimento da arrecadação que o MEC tem de exigir mais recursos. "Se todos os ministérios quiserem vincular o repasse ao aumento da receita, não dá."

Segundo Patrício, que trabalha atualmente na assessoria econômica do Ministério da Fazenda, também é preciso levar em consideração que houve avanços significativos no orçamento do ministério entre 1995 e 2002.

O ex-secretário cita, entre as áreas que tiveram reforço de recursos, a universalização da merenda, o repasse de dinheiro diretamente para a escola, o programa do livro didático (ampliado para alunos de 5ª a 8ª série) e os gastos com avaliações.

Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Gastão Vieira (PMDB-MA), o fato de o crescimento de investimentos ser menor do que o aumento das receitas mostra que a educação "não é prioridade". "O pior é que os números do próximo ano apontam que não existe margem de manobra para obter novos recursos". Para 2004, o Orçamento da União reservou um aumento de 3,5% para o setor.

(Folha de S. Paulo – 13/10/03)

Gasto em relação ao PIB teria de dobrar em 8 anos

O Brasil terá que quase dobrar os gastos com educação em relação ao Produto Interno Bruto nos próximos oito anos se quiser atingir as metas do Plano Nacional de Educação. Isto é, elevar os investimentos dos atuais R$ 57,959 bilhões (4,29% do PIB) para R$ 150,537 bilhões (7,95% do PIB) em 2011.

Criado em 2001, o PNE definiu metas serem atingidas em até dez anos (2011).

(Folha de S. Paulo – 13/10/03)

Ministro pede mais verba para a área

Há menos de um mês, o ministro Cristovam Buarque (Educação) voltou a reclamar publicamente mais recursos para sua pasta no próximo ano.

Cristovam chegou a fazer uma estimativa no início deste ano de que precisaria de pelo menos mais R$ 5,4 bilhões em 2004 para investir em novos projetos de educação. Pela proposta orçamentária enviada ao Congresso, a pasta terá direito a um aumento de 3,5% em relação aos R$ 18,1 bilhões previstos neste ano.

O ministro chegou a dizer que apóia, "como indispensável", a atual política econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Mas achava que teria sido desejável um Orçamento mais generoso para a educação e o social.

Desde que assumiu, em janeiro, Cristovam vem conversando com secretários estaduais e municipais da educação para tentar ampliar os recursos investidos na área.

Uma das principais reivindicações de Estados e municípios ainda está parada na Casa Civil: o aumento do valor mínimo do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Criado no governo Fernando Henrique Cardoso para incentivar a expansão e a melhoria do ensino fundamental, o valor mínimo do fundo neste ano está em R$ 446 para alunos de 1ª a 4ª séries e R$ 468,30, para os de 5ª a 8ª.

Estados e municípios reivindicam que o valor chegue a R$ 733,80 e R$ 770,50, respectivamente, o que corresponderia à média de alunos por arrecadação/ano.

No primeiro semestre, o Ministério da Educação enviou à Casa Civil proposta para que o Fundef seja reajustado ainda em 2003 para cerca de R$ 500. Mas até agora a equipe econômica ainda não autorizou a elevação.

O aumento do valor mínimo do Fundef está na lista de reivindicações do ato a ser realizado na quarta-feira pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne 120 entidades.

Serão organizadas cirandas de roda em várias capitais, e haverá uma audiência pública no Congresso. Com o slogan "Ciranda pela educação: é hora de colocar a educação pública no centro da roda", o grupo defende também maior participação da sociedade em decisões sobre o tema.

(Folha de S. Paulo – 13/10/03)