18 Estados e cerca de 3.000 municípios podem ficar sem verba de merenda

Municípios não enviaram a prestação de contas da merenda de 1999 e podem ficar sem verba. A troca de prefeitos pode complicar mais ainda a entrega da documentação, já que essa responsabilidade era dos dirigentes anteriores. Leia mais.

Professores criticam bônus por desempenho

Professores da rede estadual de São Paulo não concordaram, com a vinculação do bônus ao desempenho das escolas e dos próprios funcionários. O valor do benefício é calculado com base nas faltas e taxas de evasão das escolas. Leia mais.

18 Estados e cerca de 3.000 municípios podem ficar sem verba de merenda
Professores criticam bônus por desempenho
Escolas do Acre têm funcionários analfabetos
Ministro promete computador para milhões de alunos

18 Estados e cerca de 3.000 municípios podem ficar sem verba de merenda

Mais da metade dos municípios do país e 18 Estados poderão ficar sem recurso para a merenda escolar no próximo mês.

Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola), cerca de 3.000 dos 5.507 prefeitos e 18 secretários estaduais não enviaram ao órgão no prazo (31 de dezembro de 2000) a prestação de contas da verba para a merenda em 1999.

Em São Paulo, a secretaria estadual prestou contas, mas 289 dos 645 municípios não enviaram dados, incluindo a capital.

João de Lima Rocha, diretor-substituto do Programa Nacional de Alimentação Escolar, diz que o prazo não será prorrogado. Com isso, quem deixou de prestar contas não terá repasse, em 20 de fevereiro, da primeira parcela dos R$ 920 milhões previstos no Orçamento ao programa de merenda este ano.

Se os dados chegarem antes do primeiro pagamento e estiverem certos, o município entra na lista dos que receberão recurso. "No momento em que a situação estiver regular o município volta a receber", diz Rocha. Mas o pagamento não é retroativo.

Para Rocha, as eleições municipais podem ter complicado a situação das prefeituras. "A responsabilidade era do prefeito anterior. Em muitos casos os novos estão tendo dificuldades de encontrar a documentação."

A conta de 2000 vence em 28 de fevereiro. O FNDE ainda não sabe quantos municípios já entregaram os documentos.

(Folha de S. Paulo)

Professores criticam bônus por desempenho

Diretores dos sindicatos dos professores estaduais e dos dirigentes escolares criticaram a forma de distribuição do bônus salarial anunciado pelo governador Mário Covas anteontem. O valor dos abonos, que pode variar de R$ 750,00 a R$ 3 mil, será definido para os professores pela assiduidade e para os dirigentes por critérios de desempenho da escola.

Segundo o diretor do Sindicato dos Especialistas em Educação do Magistério Oficial (Udemo), Volmer Pianca, a evasão escolar e o desempenho das unidades nas avaliações estaduais não podem ser usados para definir o valor pago aos diretores e coordenadores. "Com todos os problemas estruturais existentes é impossível dizer que uma escola vai mal por nossa culpa", disse. A presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, afirmou que esses critérios fazem do diretor um "capataz dos números de repetência, de evasão e das faltas dos professores" que seriam exigidos pela Secretaria da Educação.

Em relação aos professores, o governo estadual irá considerar as ausências registradas no período de agosto a novembro de 2000, para evitar problemas com os registros do perído de greve. Maria Izabel disse que, nesse caso, a exigência é inútil. "O bônus foi criado e anunciado depois que as faltas ocorreram, ou seja, não estimulou ninguém a ser mais assíduo." Cerca de 40% dos professores receberão o valor mínimo previsto por terem faltado mais de 12 vezes no período.

O professor J.B., coordenador pedagógico de uma escola na periferia da zona norte da capital, confia as faltas excessivas ao descontentamento dos profissionais. "Num só dia, chegam a faltar dez professores", relata o coordenador, que não quer ser identificado por medo de represálias. "Há desde o professor relapso até o que dá aula em três escolas diferentes por conta da atribuição de aulas ou faz bicos para se sustentar."

(O Estado de S. Paulo)

Escolas do Acre têm funcionários analfabetos

As escolas públicas do Acre têm 2 mil servidores administrativos (vigias, merendeiras, zeladores) analfabetos ou com apenas o ensino fundamental no currículo. Cerca de 500 não sabem ler ou escrever, segundo amostragem do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), que elaborou um projeto para capacitar esses funcionários.

O governo mantém 4 mil funcionários administrativos. Até o fim do mês, o projeto do sindicato deve ser entregue à Secretaria Estadual da Educação (SEE). A meta é fornecer a 600 funcionários por ano qualificações didáticas e técnicas para a rotina burocrática e pedagógica das escolas.

O projeto custará R$ 300 mil por ano e terá grade curricular pouco menor que a do ensino técnico. O levantamento que sustenta a proposta foi feito no ano passado, mas só agora será levado ao governo, porque a Assembléia Legislativa aprovou lei aumentando de 25% para 30% os gastos com educação.

Assim, os investimentos subiram de cerca de R$ 11 milhões para pouco mais de R$ 13 milhões ao mês. "Agora o Estado não tem como dizer que não há dinheiro", disse o presidente do Sinteac, Claudio Ezequiel.

O levantamento revela também que, entre os agentes administrativos, há 24 que possuem curso superior completo e 58 que não terminaram a faculdade. O governo diz que "nunca foi investido tanto" na formação e capacitação de professores e pessoal de apoio.

(O Estado de S. Paulo)

Ministro promete computador para milhões de alunos

O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, previu ontem que 7 milhões de alunos das escolas públicas do ensino médio terão computadores para acessar a Internet. Segundo ele, o presidente Fernando Henrique Cardoso lançará no dia 12, em Sinop (MT), o programa que vai adquirir entre 150 mil e 200 mil aparelhos para os colégios brasileiros.

Para o ministro, os kits devem estar à disposição dos estudantes até o fim de 2002. Os computadores serão comprados por R$ 500 milhões, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Segundo Pimenta da Veiga, serão oferecidos seis computadores para cada grupo de cem estudantes. A primeira fase, com início neste semestre, busca distribuir os kits para escolas com mais de 600 alunos do ensino médio. A outra etapa atenderá os colégios que têm mais de 300 alunos da mesma faixa.

(O Estado de S. Paulo)