Faltam vagas para 9,9 mil em pré-escolas de SP

Cerca de 19 mil alunos paulistanos ainda procuram vagas para educação infantil em 2001. As pré-escolas do município de São Paulo não darão conta de atender a demanda, e mesmo que todas as vagas sejam preenchidas, ainda sobrarão crianças sem escolas. Na tentativa de amenizar o problema, a prefeita Marta Suplicy deve revogar hoje o decreto que restringiu o atendimento das creches. Leia mais.

Educafro quer indenização para alunos da rede pública

Instituição que apoia vestibulandos carentes, de descendência afro, entrará com uma ação contra o Estado pedindo indenização para os alunos que tentam ingressar em universidades públicas há mais de três anos. O diretor da Educafro, frei David Raimundo Santos, afirma que o Estado não oferece conteúdo para que esses jovens cursem o ensino superior. Leia mais.

Faltam vagas para 9,9 mil em pré-escolas
   Marta revogará decreto de Pitta
   Mãe matricula filho em outra cidade
   Para promotor, transporte é dever
Educafro quer indenização para alunos da rede pública
Compra de 100 t de arame é investigada
   Para ex-chefe, quantidade não é absurda  
   

Faltam vagas para 9,9 mil em pré-escolas

A nove dias do início do ano letivo, a Secretaria Municipal da Educação ainda tem registro de 19.485 alunos que esperam vagas em Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil).

Levantamento atualizado anteontem pela secretaria mostra que, das 239 mil vagas oferecidas, 9.586 não foram preenchidas, número suficiente para resolver apenas parte do problema dos alunos que ainda estão em lista de espera.
Segundo o secretário municipal da Educação, Fernando José de Almeida, as crianças que não conseguirem vagas na Emei desejada serão transferidas para escolas o mais próximas possível.

Caso a secretaria consiga preencher todas as vagas que ainda restam, ainda assim 9.899 alunos ficariam sem aula. Almeida pretende resolver parte desse problema criando 5.000 novas vagas no espaço das creches.

"Como o registro não é totalmente informatizado, é possível que uma mesma criança esteja na lista de espera de mais de uma escola. Só saberemos com certeza qual é a demanda não atendida em março, após o início do ano letivo", diz o secretário.

Apesar dos problemas e da grande lista de espera, Almeida afirma que considera possível atender toda a demanda neste ano. "Como ainda estamos trabalhando com alguns números levantados pela antiga gestão, não descartamos a hipótese de que eles estejam superestimados. Neste ano, vamos informatizar a rede municipal para poder planejar com mais precisão as matrículas no ano que vem", diz o secretário.

Outro problema nesse complicado quebra-cabeça é que as vagas remanescentes nem sempre estão nos locais onde houve maior procura. Em algumas áreas, como a que engloba os bairros de São Lucas, Sapopemba e Vila Prudente, há mais vagas do que alunos em lista de espera.

O problema mais crítico está nas zonas leste e sul. Na leste, na área da Drem 10 (Delegacia Regional de Educação) -abrange os distritos Vila Jacuí, Ponte Rasa, Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, Vila Curuçá, Jardim Helena, São Miguel e parte de Itaquera-, há registro de 3.412 interessados e de apenas 351 vagas restantes.

Na Drem 5, que atende os distritos da zona sul -Campo Limpo, Jardim São Luís, Capão Redondo, Jardim Ângela e Vila Andrade-, os registros mostram que 1.560 crianças esperam por uma das 452 vagas remanescentes.

(Folha de S. Paulo)

Marta revogará decreto de Pitta

A prefeita Marta Suplicy deve revogar hoje (31/01) um decreto do ex-prefeito Celso Pitta que determinava a transferência de 27 mil crianças de 4 a 6 anos que estavam em creches para Emeis.

Segundo a equipe de Pitta, esse decreto apenas cumpria a orientação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina que o atendimento das crianças de 0 a 3 anos deve ser feito em creche e das de 4 a 6, em pré-escolas.

Com a revogação do decreto, que deve ser publicada amanhã no "Diário Oficial" do Município, as mães das crianças de 4 a 6 anos voltam a ter, neste ano, a possibilidade de matricular seus filhos nas creches, onde o atendimento, na maioria dos casos, é em tempo integral, ao contrário das Emeis.

O secretário da Educação, Fernando José de Almeida, explica que essa decisão é temporária. "Não vamos deixar de fazer a transferência dessas crianças para as Emeis, mas isso não podia ser feito de uma hora para outra", disse o secretário, sem garantir, no entanto, que todas as crianças de 4 a 6 anos passarão para as Emeis no ano que vem.

Como muitas creches já haviam matriculado outras crianças nas vagas das de 4 a 6 anos, a prefeitura vai contratar cerca de 400 novos professores em caráter emergencial, para atender a demanda dos que continuarão nas creches.

(Folha de S. Paulo)

Mãe matricula filho em outra cidade

No Jardim Elisa Maria, na zona norte de São Paulo, crianças entre 4 e 6 anos só têm a oportunidade de estudar em uma única escola, que já não tem mais vagas.
Nas ruas do bairro, não é difícil achar crianças com essa faixa de idade sem estudo.

As mães disputam vagas na Escola Municipal de Educação Infantil Bertha Lutz. Segundo informações de funcionários, pelo menos 200 crianças de 4 anos aguardam na lista de espera a oportunidade de conseguir matrícula.
Para esse estágio, a Emei ofereceu apenas 80 vagas.

"O poder público abandonou as mães do bairro", disse Cristina Patrícia do Carmo, 25 anos. No ano passado, para arranjar vaga para o filho de 6 anos, ela precisou matriculá-lo em uma escola localizada no município de Araçariguama, na Grande São Paulo.

"Só vejo meu menino nas férias e não estou conseguindo transferência", disse.

Este ano, conta Cristina, quem vai ficar sem estudo é seu outro filho Edvaldo, 4. Isso porque, segundo ela, o número da senha que conseguiu é muito alto e, por isso, ela desistiu de fazer o cadastro na escola.

Já seus outros dois filhos, um de 9 e outro de 10 anos, conseguiram começar a estudar apenas neste ano. "As escolas mais distantes não aceitam minhas crianças porque elas são de outro bairro."

(Folha de S. Paulo)

Para promotor, transporte é dever

Para o promotor da infância e juventude de São Paulo Motauri de Souza, no ensino fundamental, a prefeitura tem o dever de providenciar transporte escolar aos alunos matriculados em escolas longe de suas residências.

A lei não estipula uma distância mínima da residência da criança para a escola em que ela está matriculada.

A Secretaria Municipal da Educação informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que estuda a possibilidade de fornecer transporte gratuito para as crianças que estiverem matriculadas em escolas longe de suas casas. Mas esse serviço não estaria disponível no início do ano letivo e ainda depende de recursos.

(Folha de S. Paulo)

Educafro quer indenização para alunos da rede pública

O frei David Raimundo Santos, diretor-executivo da Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes (Educafro), instituição ligada aos padres franciscanos, disse que o órgão vai entrar com um processo de pedido de indenização contra o Estado no caso de alunos da rede pública que tentaram por mais de três vezes passar em vestibular para universidade pública e não conseguiram. ''O pedido à Justiça se justifica porque o Estado não garante o conteúdo que o aluno necessita para concorrer com os alunos da escola particular'', argumenta o franciscano.

''O Estado faz de conta que dá o conteúdo e isso é uma fraude''. A ação vai ser encaminhada após a resposta da Justiça a um outro processo encaminhado pela Educafro: o que pede a garantia de 50% das vagas das universidades públicas do Estado para os alunos da rede pública.

A Educafro comemora a primeira vitória em defesa dos pré-vestibulandos que vêm da escola pública: o governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho (PSB), foi o autor e já sancionou projeto que garante 50% das vagas da Universidade Estadual para esses alunos.

(Diário Popular)

Compra de 100 t de arame é investigada

A Secretaria Municipal da Educação está investigando a compra, finalizada em 29 de dezembro do ano passado, de cem toneladas de telas de arame. A aquisição teve custo total de R$ 315 mil.

De acordo com o diretor da divisão de prédios e equipamentos da secretaria, Antônio Batista, essa quantidade de telas mediria, se fosse esticada, quase 200 quilômetros. Esse comprimento representa mais do que o dobro da distância de São Paulo a Campinas, que é de 99 quilômetros.

"As compras foram feitas em quantidades absurdas. Seriam necessários três anos até utilizarmos todo o estoque. Não havia a necessidade de tanto", diz Batista.

Segundo o diretor, a secretaria conseguiu diminuir em 30% a compra das telas, reduzindo a quantidade para 70 toneladas. "Ainda assim, a quantidade é muito superior ao que seria utilizado neste ano", afirma o diretor.

Além das telas de arame, a secretaria já criou uma comissão de averiguação para levantar informações sobre a compra de 19 mil chapas de madeira que estão estocadas no galpão da secretaria.

Essas chapas seriam utilizadas para a construção de cadeiras para as escolas. "A gestão anterior já havia comprado cadeiras prontas para este ano letivo e ainda há em estoque assentos e mesas mais bem acabados para a montagem de móveis mais confortáveis", afirmou Antônio Carlos Machado, superintendente de educação da secretaria.

De acordo com Machado, a Secretaria da Educação estuda o uso para fins didáticos dessas madeiras, em oficinas para os alunos.

Em alguns casos, no entanto, não será possível aproveitar o material estocado. É o que acontecerá com aproximadamente 800 galões de tinta estocados no galpão. O prazo de validade dos produtos está vencido desde 1996.

Após o levantamento dessas informações, o secretário municipal da Educação, Fernando José de Almeida, pode abrir uma sindicância para apurar se houve mau uso do dinheiro público.

Nessa sindicância será apurado de quem é a responsabilidade pelas aquisições. Os responsáveis poderão ser convocados para dar explicações.

(Folha de S. Paulo)

Para ex-chefe, quantidade não é absurda

Para o ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Educação, Antônio Carlos do Amaral, a quantidade de telas de arame comprada não é absurda. "Quando se pensa num universo de 750 escolas e num orçamento de R$ 1,7 bilhão, a quantidade e o dinheiro gasto podem não representar tanto", diz.

Ele afirma que o pedido das telas de arame foi feito por um oficial de carreira da oficina da secretaria. "Não é um cargo político. O pedido foi feito por um funcionário que tinha autonomia para isso e que fez uma previsão do estoque necessário", afirmou o secretário.

Segundo o ex-chefe de gabinete, as telas poderiam ser usadas como alambrados e para separar áreas dentro da escola.

Para ele, a atual gestão está tentando achar casos para manchar a imagem da gestão passada, mas não está conseguindo.

"No início do ano, falaram que não havia cadeiras para as escolas recém-inauguradas. Hoje, sabemos que as cadeiras já estão sendo entregues."

(Folha de S. Paulo)