Jovens: propostas de ações e políticas públicas

Na próxima quinta-feira (21/03), durante a apresentação do Grande Prêmio de Jornalismo, promovido pelo Instituto Ayrton Senna, será lançada uma proposta de política para a juventude. Leia aqui o documento base "Por uma política de juventude para o Brasil", que inspirou a proposta.

Trata-se de ações e políticas que devem ser desenvolvidas por diferentes setores da sociedade - sociedade civil, governo federal, estados e municípios - , a fim de promover melhores condições de educação, trabalho, saúde, lazer e moradia para os jovens brasileiros.

Confira também um dossiê sobre os principais problemas comuns à juventude e que aponta caminhos, muitos deles trilhados por jovens protagonistas, possíveis para inverter a situação atual.

Documento Base:
- Por uma política de juventude para o Brasil

Trabalho:
- Jovens continuam inseguros sobre escolha profissional
- Jovens abandonam sonhos profissionais para fugir do desemprego
- Para jovens operários, realização profissional fica em segundo plano
- Perfil da juventude acompanha mudanças do mercado de trabalho
- Jovem trabalha em condições precárias e teme desemprego

Violência:
- Percepção de risco de morte é maior em jovens de baixa renda
- Permanecer na escola tira jovens do crime, diz pesquisa
- Delinquência juvenil está relacionada à escola e família, mostra estudo
- Crise econômica é origem da violência juvenil na AL

Política:
- Jovens desconfiam das instituições
- Jovens não acreditam nos impactos de suas ações, aponta pesquisa

Educação:
- ONG faz guia para criação de grêmios escolares
- Pesquisadora afirma: "Não existe uma única juventude

Dá para resolver:
- Grafiteiros do Rio ganham diploma e driblam leis de grupos criminosos
- Projeto estimula empreendedorismo juvenil em bairro do Rio
- ONG lança livro sobre juventude e escola
- Jovens conectam colegas e professores à Internet
- Jovens da favela aprendem a fazer violinos
- Hip Hop mobiliza jovens a atuarem nos problemas urbanos

Livros:
Culturas da Rebeldia - a juventude em questão
Paulo Sérgio do Carmo

Juventude, violência e cidadania
Julio Jacobo Waiselfisz

Juventude em debate
Helena Abramo, Marília Sposito e Maria Virgínia Freitas

Por uma política de juventude para o Brasil

Após mais de 500 anos de evolução histórica, o Brasil ainda não foi capaz de gerar um modelo de desenvolvimento, um projeto de nação, que tenha com compromisso básico a conciliação entre transformação produtiva e equidade social.

Do ciclo do pau-brasil até os dias de hoje, em que temos a única indústria aeroespacial do hemisfério sul - passando pela cana-de-açúcar, pelo ouro, pelo couro, pelo algodão, pelo café, pela borracha, pela substituição de importações industriais e pelo moderno agronegócio - nenhum de nossos avanços econômicos teve como resultado a inclusão das camadas marginalizadas da população em patamares mínimos de bem-estar e dignidade.

O resultado disto foi que em enorme contingente de famílias e comunidades vivem hoje apartado do acesso pleno aos direitos básicos da cidadania em termos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Imersa na pobreza, na ignorância e na brutalidade, grande parte da nossa juventude habita um universo reduzido e espesso, onde sobram os riscos de todo tipo e faltam as oportunidades mais básicas.

Impedidos de olhar com esperança para o futuro, suas vidas se degradam em termos pessoais e sociais. E o fruto disto - como todos sabemos muito bem - é a violência. Uma violência que, para ser enfrentada, requer uma política de segurança, que poderá ser escrita com "s" minúsculo ou com "S" maiúsculo.

Uma política de segurança com "s" minúsculo será aquela que se limitar a responder à violência colocando mais polícia nas ruas, equipando e treinando o corpo de segurança e aumentando o rigor na aplicação da lei, de modo a eliminar as sensações de anomia e impunidade, que hoje parecem predominantes entre os delinqüentes, deixando a população entregue ao medo, à perplexidade e ao ressentimento profundo com aqueles que pelas urnas assumiram o controle do Estado com o compromisso de enfrentar e reduzir uma criminalidade que não para de crescer. Estas medidas são necessárias. Imprescindíveis mesmo. Não são, porém, o bastante.

Uma política de segurança com "S" maiúsculo deve ser capaz de assumir com firmeza e determinação o combate ao crime, mas não se limitar a fazê-lo como um cão pavloviano, que age na base de estímulo-resposta, enfim, de reflexos condicionados. As ações marcadas pela reatividade e o imediatismo se revelam totalmente incapazes de fazer face à gravidade do quadro com o qual estamos defrontados. Diante disto, entendemos que o caminho da superação dos nossos atuais impasses e dificuldades possa pela adoção de "um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais nos níveis da União, dos estados e dos municípios voltados para a viabilização da juventude popular urbana em todo país."

São muitas as razões que apontam nesta direção:

a.. Razões demográficas: O Brasil já deixou de ser um país de crianças e jovens, para tornar-se um país de jovens e adultos;

a.. Razões econômicas: Sem uma elevação dramática dos níveis de educação básica e profissional do contingente de dois milhões de jovens que, a cada ano, batem às portas do mercado de trabalho, jamais atingiremos os níveis de produtividade, qualidade e competitividade requeridos para nossa inclusão numa economia internacional em acelerado e irreversível processo de globalização;

a.. Razões sociais: O preço da exclusão de uma grande parte de nossa juventude do acesso a oportunidade que lhes permitam desenvolver o seu potencial tem sido a deterioração e esgarçamento sistemático do tecido social, levando-o de forma cada vez mais freqüente aos limites da ruptura;

a.. Razões políticas: A perplexidade, a inércia e as reações frágeis e desencontradas das políticas públicas e da solidariedade social diante deste quadro têm feito surgir em alguns setores um surdo ressentimento com o estado democrático de direito, que passa a ser visto como um guardião impotente e incapaz da vida, da integridade física e patrimônio dos cidadãos, permitindo que as viúvas do autoritarismo questionem as instituições democráticas em nome do combate à criminalidade adulta e juvenil;

a.. Razões culturais: Este clima tem levado muitos de nós a não perceber a questão central. Como acontece com os jovens, também o Brasil precisa criar condições que nos permitam, conhecendo nossas potencialidades e limites (identidade), construirmos um projeto de nação (querer - ser), que nos impulsiona no rumo da nossa vocação profunda para a paz, a justiça e a solidariedade.

a.. Como transitar do Brasil que temos para o Brasil que queremos? Como empreender esta grande, impostegável e urgente travessia? O caminho, entendemos nós, passa pela construção de uma política de conjunto, para o desenvolvimento pessoal, social e produtivo de nossa juventude. Não mais uma política setorial e fragmentada, como as que praticamos até aqui. Mas um conjunto articulado de ações, que, tendo o jovem como destinatário último dos esforços do Estado e da sociedade, faça convergir para ele de forma intercomplementar e sinérgica o melhor dos esforços de cada agente envolvido nesse processo, requerendo:

a.. Uma política de desenvolvimento humano, que tenha como seu eixo estruturador a educação básica e profissional, fazendo da ampliação e qualificação do Ensino Médio e seu primeiro e maior desafio.

a.. Uma política de saúde de corte altamente educativo, que seja capaz de gerar uma cultura de cuidado e de autocuidado para com e entre os jovens, de modo a promover seu acesso a serviços de orientação e apoio e, acima de tudo, prepará-los para a adoção de bons critérios para avaliar e decidir, quando expostos a situações de risco: sexo inseguro, drogas, violência contra si mesmos e os outros, acidentes de transito, trabalho, irregular, abusivo explorador, violação sexual, atos infracionais e tantos outros.

a.. Uma política de tempo livre, que incentive adolescentes e jovens ao uso criativo, construtivo e solidário de seu tempo disponível em atividades que desenvolvam seu protagonismo, despertem neles valores positivos e elevem seu senso estético e a percepção do sentido ético de suas ações nos campos do esporte, da arte, da comunicação, do voluntariado social, da defesa do meio-ambiente e da reflexão e debate de questões relativas ao seu universo de necessidades e de interesse.

a.. Uma política de geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda, baseada uma nova cultura da trabalhabilidade, ou seja, uma maneira de ver, entender, agir e interagir com o mundo do trabalho, que tenha em conta os impactos sobre esta esfera da vida de dinamismos como a globalização dos mercados, fim da Guerra Fria, o advento da era pós industrial (novas tecnologias) e as novas formas de organização do processo produtivo.

a.. Finalmente, a difusão por todos os meios formais e informais de uma cultura da paz, voltada para a promoção dos Direitos Humanos, da ética, da participação solidária e dos valores espirituais mais profundos, como formas de superação do individualismo do consumismo e o narcisismo, que tantas vezes prosperam em nossas culturas juvenis.

a.. Assim como , no passado recente, fomos capazes de combater a poliomielite (paralisia infantil) cumpre-nos, neste início de um novo século e de um novo milênio, combater a paralisia juvenil. Isto passa pela adoção das medidas aqui elencadas, assumindo em relação a elas compromissos de médio e longo prazos, buscando atuação coesa das políticas públicas, do mundo empresarial e do terceiro setor em torno da consecução destes objetivos e finalmente mantendo constância de propósito em face das adversidades, que inevitavelmente haverão de surgir na caminhada rumo ao seu pleno atingimento.

a.. Só assim, seremos capazes de superar a reprodução intergeracional da pobreza, da ignorância e da brutalidade. E isto ocorre quando cada jovem percebe que pode olhar o futuro sem medo, porque, no mais fundo de si sabe que está preparado para ele.

a.. O propósito desta convocação é unir as forças vivas da sociedade civil brasileira, para exigir dos candidatos à Presidência da República uma exposição clara da maneira como percebem, entendem e pretendem encaminhar a questão juvenil em seus programas e, caso eleitos, em sua ação de governo. Não podemos mais, enquanto cidadãos responsáveis, assistir passivamente à maneira como esta questão vem sendo tratada entre nós. A construção de uma política de juventude no Brasil é uma idéia cujo tempo chegou. O jovem brasileiro precisa deixar de ser visto como problema. Precisamos assumi-los como parte imprescindível da solução dos impasses e dificuldades que há tanto nos desafiam.

a.. O jovem - mais do que como depositário dos conhecimentos, valores e atitudes, que lhe são repassados pelas gerações adultas - deve ser visto como fonte de iniciativa (ação), de liberdade (opção) e de compromisso (responsabilidade) para com a construção do Brasil que queremos.

a.. Para isso, mais do que tentar inventar a roda, devemos recorrer aos imenso patrimônio de idéias e experiências concretas desenvolvidas neste país nas últimas décadas tanto no campo das políticas públicas, como , principalmente, no campo da solidariedade social. Nosso grande desafio será aprender com tudo que vem sendo feito de bom aqui e no exterior. Deveremos extrair o princípio ativo dos programas e ações que deram certo, utilizando - os em outros contextos para gerar novas iniciativas e melhorar iniciativas existentes.

a.. Alternativas existem e estão disponíveis a quem tiver visão para percebê-las, coração para senti-las e inteligência para aproveitá-las na construção de um hoje melhor para nossos jovens e de um amanhã melhor para o Brasil.

São Paulo, março de 2002

Viviane Senna