Falta de visão

Sistema educacional não tem sido capaz de atender, com dignidade, alunos portadores de deficiências

Rodrigo Roque da Silva, de 17 anos, pode ser considerado um vencedor porque conseguiu superar dois obstáculos da educação no Brasil. Além de estar cursando o ensino médio, proeza de apenas 32,6% dos brasileiros com idade escolar entre 15 e 17 anos, ele faz parte dos pouquíssimos portadores de deficiência que conseguem dar continuidade aos estudos. Com pouco mais de 8 anos, o estudante descobriu que sofria de stargardt (doença hereditária que causa alteração na mácula, responsável por 80% da visão). A partir daí, continuar os estudos não foi fácil.

Para freqüentar, atualmente, a sala do segundo ano na Escola Estadual Di Cavalcanti, em São Paulo, Roque da Silva precisou enfrentar preconceitos, falta de recursos de diversas escolas, constrangimentos e habituar-se à distância entre a escola e a casa em Pirituba. "Eu passei a terceira e a quarta série lutando, por esforço e sacrifícios próprios. Durante a aula eu tinha de ir até a lousa para saber o que a professora havia escrito para conseguir copiar. Além disso, ficava isolado na classe. Só a quinta série repeti três vezes", lembra.

Os problemas do menino só foram amenizados quando finalmente seus pais encontraram uma escola que possuía sala de recursos para portadores de necessidades especiais e uma professora especializada em deficientes visuais, que acompanha seu caso desde então.

Essa é a realidade de pouco mais de 3 mil jovens portadores de deficiências, matriculados regularmente no ensino médio, segundo dados de 1999 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O número é menor ainda se considerarmos que apenas 511 estudantes freqüentam aulas em classes regulares e são amparados por salas com recursos e profissionais especializados.

A pedagoga Maria Auxiliadora Dutra Vieira, assessora da coordenação de planejamento da Secretaria de Educação Especial, do MEC, acredita que a dificuldade em inserir essa parcela da população na escola ainda é indefinida. "A educação especial no Brasil está em um momento de transição, institucionalmente ela ainda é incipiente. Vivenciamos uma mudança de paradigma", acredita.

A principal política do MEC é garantir o acesso à escola para todos, explica, mas, quando se trata dos portadores de deficiência, cumprir tal tarefa torna-se mais complicado. É necessário garantir algumas condições mínimas, como a eliminação de barreiras arquitetônicas e didáticas e capacitação de professores e funcionários. "Hoje em dia, o grande entrave para que haja um número maior de crianças e jovens com necessidades especiais nas escolas é o fato de o sistema não estar qualificado para recebê-los", ressalta.

Segundo ela, a falta desse apoio sustenta o contraste entre o número de alunos matriculados no ensino fundamental (195 mil) e no ensino médio (3.190). Maria Auxiliadora explica que uma parcela significativa da população portadora de deficiência nem sequer chega a freqüentar os bancos escolares. "Outros vão à escola, mas evadem antes de alcançar o ensino médio."

Essa diferença entre os números de matriculados portadores de deficiência de uma modalidade para outra não pode ser encarada isoladamente do contexto geral da educação brasileira, acredita Rosita Edler Carvalho, professora da PUC do Rio de Janeiro. "A discrepância entre o número de alunos do ensino fundamental para o médio não é uma situação grave apenas para portadores de deficiências. Na verdade, se dá para todos os alunos indistintamente." Segundo dados do Censo Escolar 2000, mais de 35 milhões de estudantes brasileiros estão concentrados no ensino fundamental, enquanto apenas 8 milhões atingem o ensino médio.

A professora faz um alerta: escolas de ensino médio e profissionalizante não possuem tradição de receber estudantes portadores de deficiência, pois não têm professores capacitados para trabalhar com essa população. "O ensino médio resiste a receber esses alunos, que vêm defasados no que se refere a suas experiências e conteúdos escolares."
Apostando na identificação precoce dos problemas de visão, o Instituto Vidi para Visão e Desenvolvimento - entidade criada pela sociedade civil organizada em meados de 2000 - tenta ampliar os serviços públicos dirigidos para crianças com visão deficiente e, por outro lado, conscientiza pais e comunidades acerca dos direitos dessa parcela da população. "Indiretamente, nossas ações também trazem benefícios para a educação porque os pais são incentivados a procurar os direitos dos filhos", acredita Silvia Veitzman, oftalmologista especialista em baixa visão.

A iniciativa conta com ajuda financeira da World Childhood Foundation (WCF), criada pela rainha Sílvia, da Suécia. Em março de 1999, a instituição entrou em contato com lideranças comunitárias e órgãos públicos do município de Embu das Artes, em São Paulo. A aproximação teve como objetivo procurar estudantes que não eram identificados como portadores de problemas visuais. "As crianças que não perderam completamente a visão não costumam ser identificadas. Assim, possuem uma imagem de péssimos alunos, bagunceiros ou pouco inteligentes", lamenta Silvia.

Em uma primeira seleção, foram descobertos 25 estudantes que apresentavam problemas de baixa visão, mas que não tinham nenhum tipo de atendimento adequado. Segundo a oftalmologista, alguns casos poderiam ser resolvidos apenas com adaptações que demandavam baixo custo e um trabalho diferenciado por parte dos professores.

Silvia acredita que, se outros profissionais da área de saúde tivessem o interesse em realizar um trabalho de identificação e orientação da comunidade e da escola, estariam prestando uma enorme ajuda para essa população. "Imagino que haja muito mais pessoas que freqüentam as escolas e precisam de adaptações e recursos especiais, mas que estão abandonadas", supõe.