Pertinência social
João Marcos Rainho

Educação deve estar a serviço da comunidade, defende consultor da Unesco

Há quase duas décadas, o professor brasileiro Marco Antonio Rodrigues Dias vive em Paris e percorre todos os continentes para debater questões ligadas à educação e ao sistema universitário. Ex-diretor da divisão de ensino superior da Unesco e atual consultor da Universidade das Nações Unidas, ele não perdeu o foco dos problemas do Terceiro Mundo e muito menos aderiu ao pensamento único. Crítico do desmonte público da educação em todo o mundo, Dias bate pesado em conceitos como globalização e sugere que a dívida externa dos países em desenvolvimento seja perdoada em troca de um fundo para resolver os problemas da educação, da pobreza e do meio ambiente. Suas idéias são inspiradas na atual resistência francesa ao neoliberalismo em voga no mundo ocidental. Na França, aliás, ele foi o segundo brasileiro a ser contemplado com a Legião de Honra, a mais alta condecoração daquele país (o primeiro a recebê-la foi o escritor Paulo Coelho). Dias recebeu a medalha pelos serviços prestados ao ensino por intermédio da Unesco. Foi ele o organizador do megaevento internacional sobre educação superior, que reuniu há dois anos, em Paris, mais de 4 mil pessoas vindas de mais de 180 países. Seu novo desafio é ampliar a rede de cooperação universitária da Unesco.

Educação - A Conferência Mundial sobre Educação Superior de 1998, organizada pela Unesco, produziu diversos documentos e propostas, entre elas a de que cada estabelecimento deve definir sua missão de acordo com as necessidades presentes e futuras da sociedade. Como isso está repercutindo nas universidades? Marco Antonio Dias - Desde o início dos preparativos para essa conferência, em particular nas conferências regionais preparatórias em Havana, Dakar, Tóquio, Palermo e Beirute, ficou muito claro que, antes de decidir que tipo de educação superior um país deseja estabelecer, é necessário decidir sobre que modelo de sociedade pretende-se construir. Ao contrário do que se passava em décadas anteriores, na dos anos 60, por exemplo, muitos políticos dos países em desenvolvimento, como também seus intelectuais, não estão dando provas de serem capazes, nas circunstâncias atuais, de criarem projetos nacionais mobilizadores, suficientes para entusiasmar os cidadãos e, em particular, as juventudes cada vez mais céticas e mesmo desesperadas com os rumos de nossas sociedades. Nos anos 70, grupos católicos, no Brasil e na América Latina, falavam de um ideal histórico, tema que hoje, quando colocado em discussão, provoca comentários irônicos sobre utopias não realizáveis. Os estabelecimentos de ensino superior, e em particular as universidades públicas, devem ter como compromisso básico servir a sociedade. Em conseqüência, devem adotar esse elemento como essencial na definição de suas missões.

Educação - Muitos reitores e dirigentes públicos da educação brasileira parecem estar mais preocupados com as necessidades do mercado.
Dias - O seguimento dos resultados da conferência da Unesco não pode se limitar a decisões do governo ou de instituições globais. As ações devem vir da base, da comunidade acadêmica e das instituições e indivíduos a ela vinculados na busca dos mesmos objetivos: melhorar a qualidade e a pertinência das instituições e do sistema de educação superior. Tudo isso aceitando os princípios da autonomia e liberdade acadêmica. Mas falta diálogo entre autoridades governamentais e o mundo acadêmico, entre sociedade e os membros da comunidade acadêmica.

Educação - Quais os elementos que deveriam nortear essa política?
Dias - Não pode haver qualidade se não houver pertinência, entendida como participação na busca de solução para os problemas principais da comunidade onde está inserida e da humanidade, como a construção da paz, a luta pelo desenvolvimento humano, a proteção do meio ambiente e o respeito aos valores culturais diversificados.

Educação - A educação está sendo globalizada?
Dias - O conceito de globalização não é novo, mas sua difusão ampliou-se enormemente a partir de 1989, com a queda do comunismo como sistema político baseado na União Soviética e a consolidação de um regime econômico e financeiro dominante no mundo inteiro. Passou-se, então, a discutir o advento de uma nova ordem mundial, baseada na abertura das fronteiras econômicas, na desregulamentação com o enfraquecimento do poder controlador dos Estados, com a aceitação do mercado como único elemento para definir as regras de conduta e para orientar as relações entre indivíduos e entre as diversas sociedades.

Educação - Qual o impacto disso na esfera do ensino?
Dias - A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) tentou aprovar, em 1998, o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI) - que daria às multinacionais a liberdade total de ação em todos os países e, na prática, retiraria dos governos do mundo inteiro qualquer possibilidade de regulamentar os fluxos comerciais e financeiros. O acordo, é bom lembrar, só não foi aprovado porque a França concluiu, a tempo, que ele significaria o fim de sua indústria cultural e, sem cultura, a França já não seria a mesma, deixaria de ser uma nação para ser apenas uma parte de um conjunto sobre o qual os franceses não teriam nenhum peso. No entanto, o tema continua em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Educação - O Brasil talvez entrasse na onda...
Dias - Princípios como a desregulamentação, o enfraquecimento dos Estados e o poder avassalador do mercado são a base de uma nova teologia, que domina as relações entre os povos. Nos anos 70, tivemos a "teologia da liberação", que sofreu ataques de todas as partes. Agora temos a "teologia do mercado". E foi baseado nesses princípios, transformados em objetivos, e seguindo os conselhos dos tecnocratas do Banco Mundial, do fundo Monetário Internacional, da OCDE, e agora mais que nunca da OMC, que nossos países da América Latina, como outros na África e Ásia, simplificando as formalidades de importação, privatizaram o patrimônio público, enfraqueceram as funções e os serviços públicos, permitiram que as multinacionais destruíssem completamente os incipientes parques industriais nacionais, suas instituições de pesquisa, e, de quebra, estimularam uma crise financeira e de identidade nos estabelecimentos públicos de educação superior.

Educação - Qual é a saída?
Dias - É necessário reconhecer a existência do fenômeno para poder enfrentá-lo. Parece-me inútil discutir a questão da globalização da mesma maneira como poderíamos fazê-lo nos anos 60 ou 70 ou mesmo nos anos 80. A realidade hoje é outra. O que estamos vivendo não são mudanças cosméticas. Estamos falando de uma nova civilização e esta, infelizmente, para os países da periferia, acarreta problemas sérios.

Educação - Por exemplo?
Dias - É o caso da dívida externa, que muitos consideram impagável. Impagável, mas países como Brasil, Argentina e México, apenas para citar três nações latino-americanas, estão vendo todo o resultado de seu trabalho ser entregue, sem discussão, ao sistema financeiro internacional, sem que ao menos a dívida diminua. Falar da dívida parece que saiu de moda, mas, se a questão não for resolvida no Brasil, na Argentina, no México e em outros países, não são as universidades públicas que vão desaparecer: são os países, eles mesmos.

Educação - Como o sr. propõe resolver o problema da dívida externa?
Dias - Somente em juros dessa dívida, o Brasil paga anualmente mais de 70 bilhões de dólares. E o orçamento anual do Ministério da Educação é de cerca de 10 bilhões de dólares. Em outras palavras, o que o Brasil investe em educação em um ano é a sétima parte do que está sendo entregue a seus credores. Se esse montante fabuloso de dinheiro, em lugar de ir para o sistema financeiro internacional, fosse utilizado em programas sociais, inclusive em educação, que impacto essa medida poderia ter para o país? Não quero por lenha na fogueira ou fazer um belo discurso como se, com isso, todos os problemas fossem resolvidos. As dificuldades são grandes. Mas reconhecer a dificuldade significa aceitar imposições sem discussão? Significa deixar de estudar o problema em toda sua magnitude? Significa deixar de lado os ideais dos tempos da juventude? Que papel podem exercer as universidades? Manifestar? As universidades podem e devem ir além das manifestações. Devem analisar a questão e propor alternativas.

Educação - Os governantes também.
Dias - O governo francês decidiu bloquear a aprovação do Acordo Multilateral de Investimentos na OCDE. Ninguém duvida de que a decisão foi feita para responder à mobilização das ONGs contra o que significava tal pedido.

Educação - A OCDE, por outro lado, tem alguns méritos, como a decisão de aprovar a idéia da universalização do acesso ao ensino superior.
Dias - A OCDE, uma espécie de clube dos países ricos para tratar de questões econômicas, há tempos passou a consagrar grande parte de seu tempo e de seus recursos com o ensino superior, fundamental para manter o alto nível de riqueza alcançado por esses países. Atualmente, os EUA e o Japão marcham para a universalização, enquanto os países da Europa ocidental fixam objetivos em curto prazo, em geral superiores a 60%. O Brasil possui apenas 11% dos estudantes na faixa etária de 17 a 24 anos matriculados no ensino superior, e o MEC anunciou planos para alcançar 30%. Há de se deixar claro que somente se pode pensar em universalização com diversificação. Quando os norte-americanos falam em acesso universal, não pensam em criar milhares de Stanfords ou Harvards. Colégios comunitários, ensino a distância, as mais variadas formas de estabelecimentos entram em conta nesse momento.

Educação - No Brasil, esse crescimento está acontecendo exclusivamente no setor privado.
Dias - O financiamento requer recursos públicos e privados, ainda que, em qualquer hipótese, a educação superior tenha de ser vista como um serviço público, independentemente da estrutura jurídica. O que continua inaceitável - ainda que reflita uma realidade em várias partes do mundo - é a transformação da educação superior em um negócio similar à venda de sabão ou às atividades de um restaurante fast-food. Dentro desse marco, o financiamento público continua sendo essencial.

Educação - O problema do acesso começa nos anos anteriores ao ensino superior, então algo deve ser feito por aí também.
Dias - A democratização do ensino superior passa pela melhoria e democratização do nível médio e eliminação da repetência no nível fundamental. A Unesco desenvolveu, em todos os continentes, redes de universidades que trabalham no campo da formação pedagógica, em que os estudantes são colocados no primeiro plano das preocupações das instituições e dos sistemas de educação superior. Não podem ser colocados na posição passiva de simples receptores. Devem ser estimulados a aprender a aprender, mas também a aprender a tomar iniciativas e a aprender a viver juntos, base de uma formação de um cidadão consciente e solidário.