O médio e a média

João Marcos Rainho

Pior resultado do Enem denuncia má qualidade do ensino brasileiro e reacende debate sobre utilidade dos sistemas de avaliação

A quinta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada em agosto deste ano, apresentou o pior resultado desde sua criação: a nota média do teste de conhecimentos gerais foi de 34,13, em uma escala de zero a 100. o desempenho dos estudantes de ensino médio avaliados pelo exame – implantado em 1998 pelo MEC – já vinha produzindo números insatisfatórios, balizando o volume de críticas de educadores e especialistas na área. Os resultados apontam as deficiências de uma educação ainda voltada para o acúmulo de conhecimentos e para a "decoreba".

Dos 1,3 milhão de alunos que fizeram a prova este ano, 74% ficaram na faixa de desempenho insuficiente a regular na parte de conhecimentos gerais, com questões de múltipla escolha relacionadas a textos, tabelas e gráficos. Apenas 12% se saíram bem na prova de redação. A avaliação conta pontos no processo seletivo de 384 faculdades.

O Enem, que tem um orçamento de R$ 63,5 milhões – 39% do orçamento anual do programa Bolsa-Escola (R$ 162,7 milhões) –, sempre esteve na pauta das críticas do PT. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o partido pode escolher entre acabar de vez com o Enem ou rever a possibilidade de manter um mapeamento da educação brasileira. A possibilidade de extinção dos sistemas de avaliação, considerados a menina dos olhos do MEC, causa arrepios no ministro Paulo Renato Souza. "Nosso país é citado lá fora como exemplo de avanço na educação, nas informações e nas avaliações. Seria um crime desfazer esse sistema", declara (leia mais à pág. 35). Os membros da cúpula do PT ainda não se manifestaram publicamente a respeito do tema, mas fazem críticas nos bastidores.

O deputado Padre Roque, ligado ao setor de educação do PT, sempre atacou o caráter "privatizante" da política do MEC, incluindo sistemas de avaliação "caros e inócuos" como Enem e Provão. Também ligado ao PT, o ex-secretário municipal de educação de São Paulo, Mario Sergio Cortella, argumenta: "O MEC vem se especializando em fazer avaliações para identificar o que já se sabe. Temos o Enem para chegar à conclusão de que há problemas no ensino médio e que no ensino noturno há mais problemas. Faz 25 anos que se discute tudo isso." Cortella lembra que o Brasil precisa de um sistema de avaliação que seja ao mesmo tempo corretivo e processual. "O Enem foi um grande ponto de partida, mas, como os outros sistemas de avaliação criados nesses oito anos, se restringiu a ser tautológico, ou seja, redundante. Avaliação tem de ser biópsia, não necrópsia."

A principal mudança na educação explicitada, até agora, pela equipe de transição de Lula é ampliar a verba do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) – hoje destinado a fomentar a melhoria do ensino fundamental – para incluir os ensinos infantil e médio. A idéia é atacar justamente as deficiências apontadas pelo Enem. O Fundef tem hoje previsão orçamentária de R$ 650 milhões. Transformando-se no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como deseja o PT, custaria R$ 4,5 bilhões por ano, segundo o MEC. "Mudar o Fundef de nome e usar o dinheiro para os ensinos infantil e médio seria uma diminuição dos recursos da educação. Uma simples mudança de nome, como muitos querem, é um crime", repete Paulo Renato. "O Fundeb precisaria trazer recursos adicionais."

A mudança nos objetivos do Enem, por pressões políticas, e o acúmulo de trabalho do MEC com outras avaliações teria desgastado um sistema considerado bom pelo professor Nilson Machado, titular da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP). "O Enem é uma bela iniciativa de avaliação", elogia, com duas ressalvas: "Primeiro, foi criado para se avaliar as competências pessoais dos estudantes do nível médio e não para ganhar pontos para entrar na faculdade. Essa opção do vestibular foi um motivo político para justificar uma iniciativa que estava fraca politicamente."

A segunda ressalva de Machado diz respeito ao volume de trabalho do MEC. Para ele, existe no Enem um "pensamento desejoso", uma expectativa de utilizar os resultados para redefinir prioridades na política educacional, o que, segundo Machado, não aconteceu novamente por decisão política: "O pessoal do MEC ficou sobrecarregado com outras formulações, desviando as atenções do Enem para outros projetos, como o Exame Nacional de Certificação de Competência para Jovens e Adultos." Machado aponta que esse novo projeto, que avalia os supletivos e atinge 18 milhões de estudantes, apresenta um retrocesso em comparação ao Enem. "A prova contempla disciplinas objetivas, como português e matemática, e não competências e habilidades", explica.

Machado fala com conhecimento de causa, pois participou da equipe do Enem no ano passado. Ele defende a abordagem do Enem como avançada para se medir o grau de competência do estudante em aplicar os conhecimentos na prática. "Se os professores da USP fossem submetidos ao vestibular, a maioria não passava, o que não quer dizer que não são competentes e sim que o conteúdo da prova é focado em conhecimentos específicos e fragmentados. Medir capacidade de compreensão é o mais importante."

Quando questionado sobre o conteúdo do exame e o preparo dos alunos, Machado lamenta a "decoreba" e lembra que, dos 150 mil candidatos aos vestibulares da USP, apenas 7 mil preenchem as vagas disponíveis. "É uma peneira. Desses 7 mil, apenas 4.500 são formados anualmente na universidade. Para onde foram os outros 2.500? São pessoas que estudaram um monte de matérias no ensino médio, mas não sabiam o que desejavam na vida. Abandonaram a faculdade ou mudaram de curso."

Criadora dos sistemas de avaliação feitos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, atual secretária executiva do ministério, diz que o Enem tem ajudado a reformar o ensino médio para acabar com essa "decoreba simplista". Segundo ela, o exame serve para colocar o ensino médio "na direção da reforma educacional e não na dos cursinhos". É o caminho das tendências internacionais, de acordo com Maria Helena.

Maria Helena destaca a importância da formação geral na educação básica: "Ao contrário do vestibular, que exige a simples memorização de conteúdos, o Enem estimula a escola a desenvolver habilidades e competências com as quais os alunos possam assimilar informações e utilizá-las em contextos adequados. Queremos um ensino que promova o desenvolvimento de competências e habilidades dos alunos, preparando-os para o mundo da vida, não só para o mundo do trabalho."

O vilão das notas baixas no Enem deste ano foi, mais uma vez, atribuído por Paulo Renato Souza ao aumento de estudantes da rede pública – este ano, eles corresponderam a 73% dos participantes da prova (em 2001, de um universo de 1,2 milhão de estudantes que fizeram o Enem, 66% vinham de escolas públicas). Essa posição, repetida pelo ministro sempre que surgem problemas no ensino médio, é motivo de crítica de diversos educadores. Nilson Machado, por exemplo, diz que culpar o ensino público "é uma desculpa inconsistente". Ele concorda, no entanto, que o problema maior não foi este e sim o grau de dificuldade das questões: "O exame, este ano, foi mais difícil."

José Rubens Jardilino, diretor do departamento de educação da Uninove, concorda que todo processo de avaliação que se implementou, de 1996 até hoje, foi para melhorar a qualidade da educação. E justifica os erros de percurso: "É natural que na execução esses processos não saiam como planejados." Com a universalização do ensino fundamental, mais estudantes chegam ao ensino médio e com menos qualidade, explica Jardilino, defendendo em certo ponto a posição do ministro. "A universalização passa a ser um ponto negativo pela péssima qualidade do ensino público. Estamos numa fase de transição. As reformas no ensino nos últimos anos, com a LDB, não irão proporcionar resultados em curto prazo. Por outro lado, vários estudantes da rede pública têm bom desempenho no Enem. O problema é comparar um aluno das fronteiras do país com outro de boas escolas das metrópoles – públicas ou particulares."

Jardilino é a favor da continuidade do Enem por mostrar "a cara do ensino médio". Mas afirma que o sistema tem de ser repensado como forma de acesso à universidade. "Nosso processo de educação ainda é seletivo, burguês e atende uma classe específica, apesar do esforço do governo em universalizar os acessos."