Coisa de louco
João Marcos Rainho

Ninguém se entende: governo, Conselho Nacional de Educação e pedagogos não sabem quem pode formar professores de educação infantil e ensino fundamental

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Pedagogia não morreu

Tudo começou com a melhor das intenções. Ninguém discute a necessidade da formação de nível universitário para professores de educação infantil e de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Afinal, quanto mais qualificação, melhor para as crianças. Assim, inspirada na proposta original do senador Darcy Ribeiro, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 exigiu o diploma de nível superior para aquelas categorias profissionais, com prazo de dez anos para se colocar em prática. Até aqui tudo bem. O problema, ou melhor, a polêmica foi deflagrada com a criação de duas figuras novas no âmbito educacional: os institutos superiores de educação (local onde a formação deveria acontecer) e os cursos normais superiores (que forneceria a habilitação desejada). O conflito com as faculdades de Pedagogia foi inevitável.

Diz o artigo 62 da LDB: "A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal". E, no artigo 63, o curso Normal Superior, "destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental".

Como ficariam os cursos de Pedagogia nesse contexto? O Conselho Nacional de Educação discutia há três anos essa dúvida junto com as faculdades, universidades e representantes dos docentes. Em dezembro de 1999 o debate foi atropelado pelo Decreto 3.276, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que resolveu a questão na canetada: "A formação em nível superior de professores para atuação multidisciplinar, destinada ao magistério na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, far-se-á exclusivamente em cursos normais superiores". A palavra "exclusivamente", decretou o fim dos cursos de Pedagogia e do Magistério de nível médio como formadores de docentes.

O resto da história é bem conhecido: protestos de professores, pedagogos, normalistas, políticos. Muita roupa suja foi lavada na imprensa, com insinuações de que alguém havia sido traído no meio do caminho. Entre os principais argumentos dos críticos estava a grande reserva de mercado aberta para os cursos Normal Superior, um bom negócio para instituições superiores, com ou sem qualidade. Os defensores do governo alegaram as famosas "tendências internacionais" - muito utilizada pelo MEC na justificativa de seus modelos educacionais. Apesar da revolta de grande parte dos conselheiros, o ex-presidente do CNE, Éfrem Maranhão, mesmo pego de surpresa e contrariado, disse que nada impede que o presidente legisle por decretos. "Não é a melhor forma, o ideal é que seja através de discussão no conselho, mas não é ilegal". E continuou: "A discussão sobre a formação dos professores é internacional. Os cursos de Pedagogia não estão formando profissionais dentro das novas diretrizes curriculares".

Rodolfo Pinto, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), também não gostou do decreto passar por cima do CNE, mas foi mais longe que Maranhão: "Já havíamos nos manifestado contra o parecer que impedia os cursos de Pedagogia de formar professores. Não somos contra outras alternativas para a formação de professores, desde que não haja perda de qualidade".

Durante o primeiro semestre de 2000 o governo ficou no meio de um tiroteio nos bastidores e diante das pressões da opinião púbica. Em agosto, surgiu um novo decreto na tentativa de colocar panos quentes na polêmica. O Decreto 3.554 fez uma correção no Decreto 3.276, trocando a palavra "exclusivamente" por "preferencialmente".

A emenda parece ter ficado pior que o soneto. Enquanto instituições superiores particulares inauguravam as primeiras turmas de Normal Superior, explicando aos futuros alunos que sem esse diploma não poderiam lecionar nas primeiras séries ensino fundamental e na educação infantil, dirigentes de outras instituições que não aderiram à novidade, e mantinham os cursos de Pedagogia nos moldes tradicionais, diziam que nada havia mudado. Enquanto isso, cursos normalistas de nível médio em grandes capitais anunciavam o fim de suas atividades por absoluta falta de alunos. Estava lançada a semente da dúvida. Afinal, que tipo de diploma terá validade?

Pergunte ao MEC. Esse parece ser o caminho natural. O ministério possui até um telefone 0800 616161 para esclarecer dúvidas sobre educação, o Fala Brasil. Em contato com a assessoria de comunicação do MEC, nossa reportagem foi aconselhada a procurar o CNE, "onde o assunto ainda estava sendo discutido". Com um pouco de insistência indicaram a professora Maria Inês Laranjeira, coordenadora de Formação de Professores da Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu). "É uma reforma de jeito de pensar, não de fazer, por isso são processos complexos", desconversou Maria Inês, adiantando que nada está definido. "A comissão de especialistas que dá o parecer para autorizar o funcionamento de cursos ainda não concluiu nenhum processo a respeito do Normal Superior", emendou. Existem no MEC mais de 90 pedidos de abertura de cursos Normal Superior. A demanda pediu e as instituições particulares querem atender. Invocando a autonomia para criação de novos cursos sem pré-autorização oficial, universidades e centros universitários privados já realizaram ano passado os primeiros vestibulares para o Normal Superior.

A coordenadora do MEC lembra que as diretrizes curriculares do Normal Superior ainda estão sendo discutidas no CNE. Mas ressalta que as universidades e centros universitários não precisam de autorização; apenas do reconhecimento posterior. O Centro Universitário Nove de Julho (UniNove) saiu na frente como a primeira instituição a ter o curso de Normal Superior reconhecido pelo MEC, segundo seus dirigentes. "A separação da Pedagogia e do Normal Superior é importante porque o pedagogo e o docente têm funções diferentes na escola e por isso necessitam de uma formação específica", opina Cristina Storópoli, pró-reitora acadêmica da UniNove, instituição cujo curso de Pedagogia nunca teve habilitação para docência de 1ª a 4ª série, sendo dirigido para gestores educacionais.

A professora do departamento de psicologia da educação da Universidade de São Paulo, Noeli Prestes Padilha Neves, não concorda com o modelo: "Criticou-se tanto nos anos 80 que os pedagogos tinham uma formação excessivamente técnica, sem visão do conjunto educacional, sem vivência na sala de aula, e agora acontece o contrário, professores dos cursos normais superiores terão apenas o aprendizado de técnicas de ensino e não conhecerão a parte administrativa do processo, que também é importante. Seria melhor reformular os cursos de Pedagogia. O curso Normal Superior tende a ser o atual Magistério, com diploma universitário".

Cristina Storópoli confessa que os vestibulandos tiveram muita dificuldade em entender as diferenças entre os dois cursos e os atuais estudantes de Pedagogia ficaram preocupados sobre o futuro. A pró-reitora resume a questão: Pedagogia para quem deseja seguir carreira administrativa, como diretor e supervisor educacional. Normal superior exclusivamente para a docência. Como o caminho natural para o professor é a sala de aula, o Normal Superior acabou atraindo estudantes de Pedagogia da UniNove e de outras instituições. "O campo de trabalho é maior", justifica Cristina, que aconselha os dois diplomas para melhor competitividade no mercado. "Isso já acontece com outras carreiras, como o contador, que acaba fazendo direito ou o economista que também se forma em administração", compara. O curso Normal Superior da UniNove tem três anos de duração. Quem optar depois pela Pedagogia, elimina a metade do tempo desse curso - também de três anos.

A Universidade São Francisco (USF) anunciou vestibulares para o Normal Superior no segundo semestre de 2000. "A precariedade na formação do professor e a demanda nos levaram a optar pela abertura do curso", diz Leny Azevedo, coordenadora de Pedagogia e Normal Superior na USF. A maior parte dos alunos fez o Magistério e já trabalha como docente. "Atuamos, portanto, na capacitação e aperfeiçoamento de quem já trabalha", destaca Leny. O antigo curso de Pedagogia da USF era de três anos de duração e no último semestre o aluno optava pela área de concentração: docência de 1ª a 4ª série, educação infantil, administração escolar ou educação comunitária. Agora são necessários quatro anos para os futuros pedagogos, com opção para diretor ou supervisor escolar. "Reformulamos os currículos para uma melhor diferenciação. Aconselhamos a Pedagogia para quem já está no Magistério e pensa num futuro plano de carreira", complementa a coordenadora. O Normal Superior também dura quatro anos. O aluno de Pedagogia da USF que desejar cursar posteriormente o Normal Superior eliminará apenas um ano de estudos.

Apesar de algumas experiências pioneiras em cursos Normal Superior, a maior parte das instituições superiores está em dúvida sobre as vantagens do novo curso e aguardam uma melhor definição da lei e do CNE. É o caso da Universidade para o Desenvolvimento do Alto do Vale do Itajaí (Unidavi-SC), que chegou a ter o curso Normal Superior funcionando durante um ano - o primeiro do Brasil, em 1998 -, até que o Conselho Estadual de Educação "aconselhou seu fechamento", segundo o ex-coordenador do curso Francisco Fronza: "Houve uma grande confusão em nível nacional sobre a validade do curso após o decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso em dezembro de 1999 e preferimos acatar a sugestão de nosso conselho estadual e aguardar um cenário mais propício".

Fronza relembra o passado e diz que existe até hoje uma discussão histórica sobre a validade da formação de professores das primeiras séries do ensino fundamental por intermédio de cursos de Pedagogia. "É senso comum que o professor de ensino fundamental deveria ser mais bem preparado e remunerado, e o curso Normal Superior poderia atender a essa necessidade. Se vínhamos brigando pelo reconhecimento da habilitação da docência na Pedagogia, por que não abrir um curso específico?", questiona. Os alunos do curso extinto da Unidavi foram transferido para a Pedagogia - habilitação docência de 1ª a 4ª série e educação infantil.

A confusão com os decretos 3.276 e 3.554 e a indefinição do CNE têm obrigado os Conselhos Estaduais de Educação a arbitrar sobre o assunto, como aconteceu em Santa Catarina. De acordo com a descentralização do ensino prevista na Constituição de 1988, a educação infantil e o ensino fundamental são de responsabilidades dos municípios, que por sua vez respondem para as respectivas secretarias estaduais de Educação. Portanto, cada estado pode ter uma decisão diferente a respeito da formação de professores e exigências de diploma. Lembramos que a LDB não excluiu a importância dos cursos normais de nível médio. Regiões que sofrem a falta de professores qualificados, como o Norte e Nordeste, continuam recorrendo aos normalistas. Até o rico estado de São Paulo, com o maior índice de cursos superiores do país, não irá fechar seus cursos públicos de Magistério de nível médio, segundo informou a assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Educação. Movimento contrário acontece no setor privado, onde tradicionais escolas normalistas extinguem os cursos por absoluta falta de alunos - que entenderam a mensagem da obrigatoriedade de diploma superior a partir de 2007.

Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da associação dos professores da rede estadual de São Paulo (Apeoesp), defende a manutenção dos cursos públicos de nível médio. "Mudar somente o nome não adianta, nós [no estado] temos 54 centros de formação do magistério, que podem ser melhorados, mas que atendem perfeitamente a necessidade de docentes de ensino fundamental". Ela teme que no futuro o estado feche esses centros e as instituições superiores particulares assumam o controle da formação de professores, "sem a devida qualidade". As universidades públicas, destaca a presidente da Apeoesp, ainda não aderiram ao Normal Superior.

As dúvidas continuam. O advogado José Walter, da Advocacia Santos, especialista em direito educacional admite que o assunto é complexo e não há uma definição governamental clara. "Existem os decretos, mas o CNE, que é o principal órgão deliberativo ainda não se pronunciou definitivamente". Walter diz que a tradição de mais de 50 anos dos cursos de Pedagogia como formadores de docentes foi agora relegado ao segundo plano. E isso não se muda da noite para o dia. "Trata-se de uma mudança grande no sistema de formação profissional em educação que merece ser mais bem estudado".

José Walter tem assessorado diversas instituições na elaboração de projetos de Normal Superior a serem encaminhados ao MEC, mas analisa que a lei ainda pode sofrer mudanças importantes com os debates no CNE. Do ponto de vista das escolas, o advogado enfatiza que não há obrigação de substituir professores normalistas por universitários. "A lei protege quem já está atuando. O normalista não pode ser dispensado sob justificativa dessas mudanças. A partir de 2007, o quadro muda para quem inicia carreira. A LDB exige a contratação exclusiva de diplomados em cursos superiores, apesar de os estados e municípios terem poderes para deixar tudo como está em nome da autonomia constitucional. "Há prevalência da decisão federal, porque somos uma república federativa", entende o advogado.

Os representantes dos professores estão preocupados. O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), distribuiu nota criticando os decretos governamentais: "De acordo com o inciso IV do Artigo 84 da Constituição, nenhum decreto pode alterar as leis, e sim regulamentar a sua exceção. Restringir a formação dos professores de educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental em cursos normais superiores seria contraditório ao artigo 62 da Lei 9.394/96 (LDB), que permite a formação destes professores em cursos de graduação plena, nas universidades, e estabelece como formação mínima o curso médio na normalidade normal. Além disso, aquele decreto (3.276) atribuía a uma instituição ainda inexistente (o curso Normal Superior) a formação de professores, criando um hiato entre este decreto e a realidade da educação no Brasil". A nota termina afirmando que o "MEC parece ter compreendido o equívoco", referindo-se ao novo decreto 3.554.

No Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), houve muitas consultas a respeito de possibilidades de demissões de professores sem curso superior. A entidade tranqüilizou os associados: "As escolas podem até preferir contratar professores com nível superior pela melhor qualificação, não pela exigência dessa lei", afirma o diretor Arthur Costa Neto, professor de Faculdade de Educação da PUC. "Por outro lado, existe o direito adquirido de quem já atua na docência".

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieesp), José Augusto de Mattos Lourenço, confirma que não vai haver substituições de professores por causa da lei, mas admite que o curso de Pedagogia "não pegou" como formador de mão-de-obra para as escolas. "O normal de nível médio tem sido mais eficiente". Ele concorda que a formação universitária complementaria de forma adequada as necessidades de atualização profissional, mas não é possível exigir esse diploma, em curto prazo, para quem já trabalha. "Os baixos salários pagos pelas prefeituras, estados e algumas escolas particulares impossibilitam que a maior parte dos professores chegue à universidade".

Apesar de toda polêmica, um dos pontos positivos é a valorização do professor das séries iniciais, sempre considerado um profissional de menor importância dentro da equivocada noção de hierarquia educacional. Principalmente na educação infantil. "Devemos mudar o conceito de que escola para crianças pequenas é um luxo. A criança deve estudar desde cedo porque é importante para sua cidadania e não porque os pais trabalham foram e não têm onde deixá-la", aponta Arthur Costa Neto. Cristina Strópolis compartilha a mesma opinião: "A educação infantil não pode continuar a ser vista como escolinha. Esses anos iniciais de estudos podem determinar o sucesso ou insucesso nos próximos anos".

Outra deficiência que veio à tona é relativa aos cursos de Pedagogia, considerados fracos. "Há uma distância muito grande entre o discurso e a prática", condena o professor Nelson Piletti, da Faculdade de Educação da USP e autor de vários livros. "Um dos problemas da educação é a padronização excessiva, o currículo uniformizado. Nem sempre o que é bom para uma metrópole é bom para uma região no interior do país".

Vivian Gozzi Bueno, professora de estrutura e funcionamento do ensino e sociologia da educação do curso de Magistério do Colégio Módulo, levanta uma questão: "Todo mundo está pensando no adulto, no profissional, mas não nas crianças. Como elas ficam?" Vivian sugere que o ensino de magistério deveria ser anexado ao ensino fundamental e cita como exemplo um projeto do governo do estado, em que as normalistas faziam o curso de manhã e à tarde iam para a sala de aula, com a supervisão de professores. "Elas tinham uma avaliação na prática".

Passando quase desapercebida na LDB, a figura do Instituto Superior de Educação também é alvo de criticas. Alguns educadores entendem que uma faculdade de Pedagogia e educação pode se enquadrar nessa denominação. Na prática, não precisa ser fundada em uma universidade ou faculdade isolada. "Esse instituto é uma desresponsabilização das universidades como centro formador de professores, onde se diplomam outros profissionais liberais no país", destaca Leda Shaib, presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfop). Ela se manifestou contra ao curso Normal Superior: "É um curso mais metodológico e não tem preocupação com uma formação mais ampla".

A Anfop entende que o curso formará uma subcategoria de profissional, resultando em salários menores em comparação com um pedagogo. Proposta da entidade: reformular a Pedagogia. "Este governo está muito preocupado com a certificação e nós, com a qualificação", ironiza, calculando que a exigência de diploma universitário em 2007 irá ser revista pelo governo. "Não será possível cumprir esse prazo". Leda fala em resistência às determinações do governo federal. "Nenhuma lei é definitiva, há saídas constitucionais". A presidente da Anfop cita como exemplo o projeto de lei (PDL 385) que está em tramitação na Câmara dos Deputados para anular de vez o decreto 3.276. "Não adianta mudar a palavra 'obrigatoriamente' por 'preferencialmente' na redação da lei. Para nós, preferencialmente é a Pedagogia."

Leda Shaib combate ainda o argumento que os institutos superiores de educação fazem parte de uma tendência internacional. "Existe um movimento de reaproximação desses institutos com a universidade, principalmente na Europa. Na França, o aluno do instituto superior de educação passa mais três anos na universidade para garantir uma base mais ampla de conhecimento. O professor necessita de uma base cultural mais ampla, não apenas técnico-pedagógica".

Leigos querem chegar lá

Enquanto as regiões mais ricas do país discutem a validade ou não do Normal Superior como formador de docentes para as séries iniciais do ensino fundamental, 90 mil professores leigos continuam em sala de aula, a maior parte no Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Eles não possuem sequer o diploma de nível médio - alguns, nem o de nível fundamental. O governo federal quer capacitá-los e criou o Proformação, programa com apoio financeiro do Banco Mundial. Trata-se de um curso a distância de dois anos, com aulas presenciais a cada 15 dias e diploma equivalente ao Magistério. "Queremos que esses professores no futuro freqüentem os cursos normais superiores", almeja Carmen Moreira de Castro Neves, diretora de Política de Educação a Distância do MEC. Cerca de 27 mil professores estão matriculados no programa.

Perguntas e Respostas

As principais dúvidas relacionadas à criação do curso Normal Superior

O que é o Normal Superior?
É uma nova licenciatura prevista na LDB e voltada para a formação de professores de educação infantil e de 1ª a 4as. Séries

Qual a diferença com a Pedagogia?
O Normal Superior concentra-se na formação de docentes. A Pedagogia é mais focado na carreira administrativa da educação

Cursos de Pedagogia continuarão a formar professores?
Sim. Algumas faculdades mantém a habilitação da docência das séries iniciais do nível fundamental.

É o fim do Magistério?
A LDB não fala no fim do Magistério de nível médio. Mas, como a LDB obriga o diploma superior para os professores de educação infantil e 1ª a 4ª série a partir de 2007, os cursos de Magistério perdem força.

Quem já atua em sala de aula é obrigado a fazer faculdade?
Não. Quem já trabalha possui direito adquirido. Mas se não tiver o curso superior pode ter dificuldades de ascensão na carreira.

Os futuros concursos públicos podem exigir o diploma universitário para lecionar?
Essa questão é polêmica. Estados e municípios são autônomos para definir as qualificações exigidas. Porém, concursos públicos que discriminar diplomados do Magistério ou de Pedagogia podem enfrentar questionamento jurídico.

O que falta acontecer?
O CNE está definindo os parâmetros curriculares do Normal Superior. Muitas instituições aguardam isso para oferecer os cursos. Universidades e centros universitários possuem autonomia para criar os cursos imediatamente se desejarem.

Adeus às normalistas

Nas grandes metrópoles, os cursos normais de nível médio começam a fechar as portas

A imagem das normalistas, com uniforme azul-marinho impecável e inspiradoras de romances, filmes e seriados de TV parece que vai ficar só na memória dos saudosistas. Com a obrigatoriedade, a partir de 2007, do diploma de nível superior para lecionar nas primeiras séries do ensino fundamental, os cursos de nível médio perdem mercado para as faculdades. No Rio de Janeiro, o tradicional Instituto de Educação formou as últimas professoras no ano passado. Fundado em 1932, com base no projeto de Escola Nova de Anísio Teixeira, o colégio estadual enfrentava problemas para contratar novos professores e manter o nível de ensino que se perdeu há anos. Outras 25 escolas normais do estado continuarão funcionando.

"Ainda existe demanda por professoras primárias", lamenta o diretor-geral do Instituto, Hasenclever Martinelli. O diretor-geral da Fundação Apoio à Escola Técnica (Faetec), órgão que controla a instituição desde 1997 disse que "não faz sentido dar ao aluno um diploma que ele não poderá usar dentro de poucos anos". Nas épocas áureas, o Instituto de Educação do Rio de Janeiro teve em seus bancos as atrizes Tônia Carrero e Marieta Severo e a poeta Cecília Meireles. E, no corpo docente, Villa-Lobos como professor de canto orfeônico, Portinari nas aulas de artes, e educadores do porte de Fernando de Azevedo, Lourenço filho - além do próprio Anísio Teixeira.

O Instituto de Educação do Paraná, o mais tradicional de Curitiba, fundado em 1876, não irá fechar, mas o perfil do ensino foi mudado. Deixou de lado o ensino de Magistério e abriu cursos técnicos como turismo, comércio exterior e informática. "O Magistério permanece no instituto por meio da oferta de cursos paralelos ou posteriores ao ensino regular, os chamados adicionais e também de educação infantil", esclarece José Frederico de Mello, diretor geral da escola.

Na capital gaúcha, o Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho não pretende acabar com o Magistério, mas "aprimorá-lo", segundo o professor Domício Brasiliense, coordenador do curso. Na opinião dele, "nenhum curso superior, hoje, prepara o professor para sala de aula".

Em São Paulo, colégios normalistas tradicionais também encerram os cursos de Magistério, como o São José. "Há dois anos já enfrentamos uma queda acentuada no número de alunos", revela a ex-coordenadora Valéria César de Campos Pedroso, que critica os cursos de Pedagogia e qualifica o curso Normal Superior de "uma bobagem".

(Colaborou: Denise Adelina da Silva)

Depoimentos

"Vou prestar vestibular para Pedagogia. Não me arrependo de ter feito Magistério. O conteúdo é muito rico e será útil na faculdade. O curso Normal Superior não deveria existir. Sou a favor da reformulação do curso de Pedagogia"
Gisele Maria Cardoso Zarzana, 18 anos, aluna do Magistério

"O Magistério no ensino médio não deveria acabar. Sou a favor do curso Normal Superior e a separação do Magistério da área administrativa. Prestarei vestibular para Pedagogia"
Romina Guajardo, aluna do Magistério

"Quando entrei no Magistério não sabia que iria acabar. Me sinto enganada. Acho um caminho natural a formação em curso superior. Qualquer profissional pensa sempre em se aprimorar. O que eu fico em dúvida agora é sobre esse novo curso normal"
Regina Célia Ferrari, ex-aluna do Magistério

Pedagogia não morreu

As maiores universidades do país - como USP, Unicamp, UFRJ e PUC's - não irão oferecer cursos normais superiores. Pelo menos por enquanto. Apesar de toda polêmica, os cursos de Pedagogia continuam com boa procura nos vestibulares. A Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), por exemplo, registrou disputa de 2,9 candidatos por vaga no curso de Pedagogia para este ano, um dos mais disputados da instituição. A pró-reitora acadêmica Vera Raphaelli afirma que Pedagogia é a grande surpresa porque o curso, durante muitos anos, despertava pouco interesse dos candidatos. Para ela, o resultado se deve ao resgate da licenciatura.