Sob o olhar dos séculos

Mario Sergio Cortella

Dívidas emergenciais prendem a educação brasileira ao milênio passado

O Brasil inicia o novo milênio com um terrível saldo negativo na educação. No século passado esse assunto foi discutido muito superficialmente. Em 1932, foi criado o famoso Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento que começou a discutir a universalização do ensino - mas suas idéias pouco saíram do papel. Resultado: temos de resolver rapidamente nossas pendências, qualitativas e quantitativas, na educação. O século que se inicia exige isso. Em 2001, não se pode esquecer:

· O absurdo que é o nível de analfabetismo brasileiro! Somando os 18 milhões de analfabetos totais aos 25 milhões de iletrados funcionais temos o estarrecedor número de 43 milhões de homens e mulheres, jovens e adultos, acima dos 15 anos de idade, que no início do século XXI são vitimados pelo descaso governamental e pela indiferença social. É preciso rever também a postura de inserção do analfabetismo dentro do campo da assistência social e de projetos como o Comunidade Solidária. Educar não é prestar assistência. Alfabetização de adultos precisa estar ligada às políticas do MEC.

· Atenção aos pequeninos! Crianças até 6 anos parecem ter sido riscadas da cartilha do governo. A prioridade oficial - voluntária ou constrangida - vem sendo dada somente ao ensino fundamental, por intermédio quase exclusivo do financiamento do Fundef. Um problemão. Os municípios, responsáveis pela educação infantil e nas creches, ficam sem recursos para dar atendimento a essa área, sendo obrigados a reinvestir no ensino fundamental, ou não recebem as verbas federais. Como quem paga o preço é sempre quem menos tem, o Fundef acaba atrapalhando não só o aprendizado das crianças de até 6 anos - que têm esse direito garantido pela LDB -, como ainda os pais, que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos. É preciso rever o Fundef de maneira que haja possibilidade de os recursos irem para os municípios sem que seja em detrimento da educação infantil.

· Também é preciso criar políticas de formação do professor, com obtenção de recursos para a consolidação das competências docentes! Por que não se fazer com a formação docente o que se fez com as telecomunicações e hidrelétricas nacionais, buscando investimento internacional, de maneira que se possa ter um plano integrado municipal e estadual, com repasse de recursos? Essa preocupação tem de ser um projeto nacional, uma vez que os docentes, individualmente, não têm responsabilidade alguma. O Brasil nunca teve uma política nesse sentido.

· Para que todas essas ações não se percam no discurso, urge repensar a cruel equação qualidade versus quantidade. Numa democracia política, quantidade é sinal de qualidade: se não houver quantidade total, não há qualidade social. Qualidade sem quantidade não é qualidade, é privilégio.

É preciso transformar essas urgências em um dever cívico, cobrando das prefeituras a participação na solução desses problemas e fortalecendo-as nas demandas que precisam fazer aos níveis superiores de governo. Dever cívico? Sim; o século XXI não pode, entre nós, ser tão socialmente vergonhoso.