Longe das capitais

Fabiano Curi

Diferenças regionais de salário e formação ajudam a traçar perfil do professor no Brasil

O meu sonho era ser policial.
- E por que você decidiu que queria ser professora?
- Era a única coisa a fazer em um lugar sem opções."

O lugar sem opções é Açailândia, no Maranhão. A professora, Regilene Araújo Silva, 25 anos de idade, há 12 anos leciona para crianças da primeira à quarta séries do ensino fundamental. A cidade não é pequena, tem quase 90 mil habitantes. As opções também não parecem poucas: Açailândia é o mais importante pólo industrial produtor de ferro gusa no Norte e Nordeste brasileiros, além de ter uma razoável agroindústria. O problema para os educadores da cidade é a falta de estrutura para a formação de docentes. Oito horas distante de São Luiz e a uma hora de Imperatriz, até pouco tempo atrás não havia uma faculdade sequer nas proximidades. Dessa forma, Regilene teve de recorrer ao Programa de Capacitação de Docentes (Prodac), implementado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que oferece licenciatura plena aos professores da rede pública por meio de um curso que mescla atividades a distância com aulas pres! enciais - quando, então, os professores da Uema se deslocam até os municípios.

Essa dificuldade na formação de professores é um problema antigo na educação brasileira, assim como são comuns, nas reclamações de educadores, os baixos salários, o excesso de aulas em várias instituições para poder compor uma renda decente e os investimentos governamentais insuficientes. Por mais freqüentes que sejam essas características do ambiente educacional no Brasil, elas são demasiadamente generalistas para se definir um perfil do professor brasileiro. Os mais de 2,4 milhões de docentes na educação básica são tão diferentes quanto suas realidades em cada região do país.

A média salarial é um bom medidor dessas diferenças. De acordo com o único censo do professor brasileiro realizado até hoje, em 1997 - concretizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) -, os salários médios dos docentes da educação básica variam de R$ 221,22, na Paraíba, a R$ 1.364,30, no Distrito Federal. Isso inclui escolas federais, estaduais, municipais e particulares. Em um agrupamento mais abrangente, a região com salários mais baixos é o Nordeste, com R$ 297,18 em média. Em contrapartida, os professores da região Sudeste recebem, na média, R$ 686,31 mensais - a média nacional de 1997 foi de R$ 529,92.

Esses números servem como referência de uma categoria profissional ainda mal-remunerada. Mostram também que há discrepâncias entre regiões do Brasil. Contudo, o retrato é mais dramático quando os índices são comparados aos de outros países. A Unesco publicou, em 2002, um relatório com o salário médio em dólares de professores de 38 países, levando em conta o PPP (sigla em inglês para "poder de paridade de compra", que não considera apenas o salário em valores absolutos, mas também o custo de vida no país): o Brasil apresentou o terceiro índice mais baixo; cerca de metade, por exemplo, dos apresentados por Uruguai e Argentina, e quase sete vezes menor do que o da Suíça, a primeira do ranking.

Uma das grandes bandeiras do recém-encerrado governo foi a formação de professores. Segundo levantamento realizado pelo Ministério da Educação, a situação melhorou nos últimos anos. O estudo revela que, hoje, 91% das funções docentes de pré-escola têm formação adequada (magistério) pelo que é exigido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Em 1996, eram 79%. Por sua vez, entre as funções docentes de primeira a quarta séries do ensino fundamental, 94% têm formação adequada, assim como 68% das funções docentes entre quinta a oitava séries possuem curso superior, o nível determinado na LDB. Finalmente, no ensino médio existem 79% de funções docentes com formação adequada (curso superior com licenciatura). Um crescimento de 5% em relação a 1996.

Se vistos por cima, os números são alentadores, o mesmo não acontece quando o foco recai sobre antigas mazelas brasileiras. Em Pintadas, cidade típica do semi-árido baiano, com chuvas escassas, pouca infra-estrutura e altos índices migratórios para São Paulo, as "estatísticas" são bem diferentes. "Apenas dois professores têm formação superior e licenciatura na cidade", revela Carlos Alberto Silva, coordenador pedagógico da Escola Municipal Zilda Dias. Considerando que Pintadas conta com 140 professores divididos em 34 escolas públicas, a maioria na zona rural, onde vive 65% da população do município, esse cenário está muito distante do ideal.

O principal responsável por esse índice é o isolamento da cidade, que fica a cerca de 250 quilômetros de Salvador (BA). "A universidade mais próxima fica a 140 quilômetros daqui", lamenta Silva. A única opção, explica, é tirar uma licença - sem direito a vencimentos - para poder estudar. Algo que poucos fazem, pois em uma cidade pobre como Pintadas, o salário médio de R$ 250 de um professor não pode ser desprezado.

Mais do que a distância de um curso superior, às vezes a dificuldade está em simplesmente ir para a escola. As professoras Ilca Simplício e Humberlice Karen de Brito têm de se deslocar 40 quilômetros entre suas casas em Paragominas, no Pará, e o povoado ribeirinho de Canaã (a 380 quilômetros de Belém), no município de Ipixuna do Pará. Se essa distância não parece grande, a descrição que as professoras fazem do percurso parece: "A viagem demora uma hora e meia. Nós pegamos carona em caminhões que transportam madeira; a estrada é péssima. Quando assistir àquelas corridas de ralis, na televisão, lembre da gente", ilustram.

No município mineiro de Catas Altas (a 130 quilômetros de Belo Horizonte), professores que querem investir em formação têm de dedicar um bom número de horas do dia para as viagens até a universidade mais próxima. Otaviano Lúcio de Magalhães, professor de uma escola rural no povoado de Morro da Água Quente, finalizou recentemente o curso de pedagogia. Sua rotina começava na sala de aula, às 7h, lecionando para crianças. Ele ia para casa às 11h30, onde preparava a aula do dia seguinte e estudava para sua graduação. Deixava Catas Altas por volta de 17h30 e só chegava em João Monlevade, local da faculdade, uma hora e meia mais tarde. Suas aulas acabavam às 22h30, mas somente à meia-noite ele colocava os pés em casa. Tanto esforço, na visão de Magalhães, foi "para que meus alunos não tivessem os mesmos problemas que eu tive quando estudava". Ele se refere ao despreparo de muitos professores que não investiram na ! própria formação por dificuldade ou comodismo.

Contudo, Magalhães reclama da falta de relação entre as teorias que aprendeu no curso de pedagogia e as práticas de seu dia-a-dia na escola rural. Ele conta também que muito do material adotado pelas escolas não serve para a realidade de seus alunos. "Os livros didáticos são feitos por uma classe dominante. Eles falam, por exemplo, de computador, mas na minha classe nenhum aluno tem isso em casa." Na escola de Morro da Água Quente há apenas um micro.

Esse é um outro grande obstáculo para os professores brasileiros: a infra-estrutura que eles encontram nas escolas. Em uma avaliação feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), as disparidades entre as regiões são enormes. Para se ter uma idéia, no item "Condições básicas de funcionamento das instalações da escola" - telhado, parede, piso, portas, janelas, banheiros e instalações hidráulicas e elétricas -, estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina apresentam cerca de 90% de escolas de primeiro grau em condições boas ou muito boas de uso, enquanto Paraíba, Maranhão e Pará têm cerca de 60% das escolas nessa categoria.

Os números são trágicos quando são avaliadas as "Condições de equipamento de apoio didático ao ensino", ou seja, xerox, projetor de slides, retroprojetor e computador. Nesses casos, existem vários estados com cerca de 90% de suas escolas com condições ruins nesse aspecto e poucas regiões em situação razoável ou boa em mais de 70% das escolas. Esses dados tendem a melhorar, na maioria dos casos, quando as escolas avaliadas são de segundo grau, o que demonstra uma precariedade mais acentuada na educação básica.

O abismo na infra-estrutura é mais latente na comparação entre as condições que os professores encontram nas escolas públicas e nas particulares. No Brasil, 94,2% das escolas particulares têm boas "Condições básicas de funcionamento das instalações." Na rede municipal, apenas 32,7%. Os professores das particulares trabalham com boas "Condições de equipamento de apoio didático ao ensino" em 68% delas. São felizardos nesses casos professores de apenas 2,5% das escolas municipais. Ainda há a diferenciação entre escolas em áreas urbanas e rurais. Nas cidades, esse equipamento é bom em 25,9% das escolas, mais de dez vezes a quantidade encontrada em escolas rurais.

Práticas pedagógicas - Nas condições precárias em que se encontram muitas escolas no Brasil, alguns professores mais atuantes criaram novos mecanismos para fazer com que o aluno aprenda e ainda contemple a sua realidade. Regilene, de Açailândia (MA), entrou em contato com uma escola em Joinville (SC) para que seus alunos trocassem cartas com os colegas gaúchos, descrevendo a região onde viviam. "Eles estudaram a região Sul e os alunos de Joinville, a região Nordeste", lembra a professora.

Otaviano Lúcio Magalhães, por sua vez, aproveitou o período de festividades dos 500 anos da descoberta do Brasil para estimular seus alunos na pesquisa da história de Catas Altas (MG), uma cidade histórica que surgiu em 1702, durante o Ciclo do Ouro.
Na Bahia, Carlos Alberto Silva conta que de dois em dois me-
ses a cidade de Pintadas recebe pro-
fessores, vindos de Salvador, que au-
xiliam na forma-
ção de professores locais. Alguns des-
ses se tornaram também formadores e replicam as práticas pedagógicas nas escolas dos povoados.

Enquanto em regiões mais isoladas do Brasil os professores se deparam com barreiras em questões básicas como locomoção, formação e infra-estrutura em sala de aula, nas grandes cidades as discussões dos docentes passam por temas bastante diferentes. Em São Paulo, por exemplo, professores de escolas particulares têm rendimentos médios que variam de R$ 930, no ensino infantil, a R$ 3.820, no superior, segundo dados do Sindicato dos Professores (Sinpro) de São Paulo - entidade que defende os interesses de 19 mil professores do ensino particular do município. O salário, bastante superior à media nacional, dá a impressão de que os docentes nos centros mais ricos vivem em um oásis no meio da pobreza da educação brasileira. Entretanto, no ensino particular, os professores passam por uma crise. "A nossa leitura é de que nos últimos quatro ou cinco anos a classe média perdeu o poder aquisitivo e tirou seus filhos da e! scola particular", avalia Luiz Antônio Barbagli, presidente do Sinpro-SP.

Esse fato gera um declínio no número de aulas nessas instituições. Assim, são poucos os professores que conseguem um regime de dedicação integral em uma única escola e acabam sendo obrigados a lecionar em várias, tornam-se "aulistas". Acrescenta-se a isso um ponto citado em um relatório da Unesco, de setembro de 2002, que observa a diminuição da demanda por professores em sociedades mais desenvolvidas por conta de baixos índices de natalidade. Ou seja, quanto menos crianças nascem, menos assentos há nas escolas e, conseqüentemente, menos professores. Ainda que o Brasil não tenha taxas de natalidade equivalentes às de primeiro mundo, as principais cidades do país vivenciaram reduções significativas nas últimas décadas, principalmente nas classes mais abastadas, o que significa menos crianças e jovens nas escolas particulares.

Sob pressão - Como se não bastasse, se o professor de escola particular não gasta horas de seu dia viajando em caminhões para chegar nas escolas, ele precisa dedicá-las às novas funções fora do horário de aula. "O dono da escola tem hoje a idéia do aluno como cliente e isso aumenta a carga de serviços extra-sala dos professores", critica Barbagli. De acordo com o presidente do sindicato, as novas questões pedagógicas implementadas nas escolas para atender à clientela e tentar atrair mais alunos forçam o professor a trabalhar em casa, sem remuneração adequada.

No ensino público, apesar de não haver escassez de alunos, os docentes se vêem obrigados a encarar cargas de trabalho cada vez maiores. "Os professores têm de fazer jornada dupla, às vezes tripla", reclama Carlos Ramiro de Castro, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Quem faz coro é a presidente do CNTE, Juçara Vieira: "Existem vários casos de burnout entre professores." Ela se refere à Síndrome de Burnout, uma das conseqüências mais marcantes do estresse profissional, que se caracteriza por exaustão emocional, avaliação negativa de si mesmo, depressão e insensibilidade com relação a quase tudo e todos. De acordo com relatórios psiquiátricos, essa síndrome é mais comum em profissionais que mantêm uma relação constante com outras pessoas, principalmente quando esta atividade é considerada de ajuda (médicos, enfermeiros e professores).

As reclamações mais freqüentes dos sindicatos são da falta de investimentos em educação, seja para melhorar os rendimentos dos professores, seja para oferecer condições dignas nas escolas. Ademais, quem leciona está sujeito a ser a vítima nos crescentes casos de violência dentro da sala de aula e isso entrou na pauta de quem defende categorias de professores. "A população valoriza o professor, quem não valoriza é o Estado", conclui Ramiro de Castro.
Diante desses quadros tão diferentes, mas igualmente problemáticos, nos indagamos o que faz alguém virar professor em um país no qual os docentes são mal-remunerados e recebem pouco suporte. Lecionando para crianças carentes, filhas de analfabetos que vêem pouca utilidade na vida escolar, Ilca Simplício se mantém firme:

"- Você pretende continuar trabalhando como professora?
- Não sei se eu sei fazer outra coisa.
- O que mais você pensa em fazer no futuro?
- Eu tenho vontade de aprender. Para voltar e ensinar."