Com rigor e coragem

Luthero Maynard

Fernando Azevedo ajudou a colocar a educação como prioridade na agenda nacional

Educador, ensaísta, e sociólogo, Fernando de Azevedo (1894-1974) foi o principal introdutor das concepções do sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917) no Brasil. Durkheim pretendeu dar um sentido positivo à sociologia e procurou demonstrar a possibilidade de uma ciência objetiva da sociedade, semelhante às ciências naturais. Em decorrência de suas idéias a respeito do homem e da sociedade, o sociólogo francês acreditava que a educação deveria ter como objetivo integrar os indivíduos, situação em que teriam consciência das normas de conduta social e do valor da coletividade a que pertencem.

Durkheim achava que o sistema educacional moderno ainda tem necessidade da disciplina própria da vida em sociedade, mas que essa disciplina deve deixar espaço para a autonomia, a reflexão crítica e a capacidade de escolha. Fernando de Azevedo, em Princípios de sociologia, publicado em 1935, faz a primeira explanação sistematizada e crítica das idéias sociológicas para professores e estudantes no país. Nesse trabalho, discute, entre outros, temas como a natureza objetiva dos fatos sociais, a constituição de uma ciência particular do social, a luta pela autonomia da sociologia como ciência e as grandes correntes do pensamento sociológico. O mestre Durkheim é o único a merecer capítulo próprio, além de citações em outros.

Politicamente conturbado com a eclosão da Revolução Constitucionalista em São Paulo, o ano de 1932 é decisivo na carreira de Fernando de Azevedo. Neste ano, ele é convidado a redigir e ser o primeiro signatário do Manifesto dos pioneiros da Educação Nova, dirigido à Nação e ao governo Vargas, documento que colocou a educação como o problema nacional de maior importância, acima dos problemas econômicos nos planos de reconstrução do país.
Pela primeira vez, afirmava-se alto e a bom som que "é impossível desenvolver as forças econômicas ou de produção, sem o preparo intensivo das forças culturais e o desenvolvimento das aptidões à invenção e à iniciativa, que são os fatores fundamentais do acréscimo de riqueza de uma sociedade."

Em relação ao Estado, o Manifesto estabelecia a função essencialmente pública da educação; a garantia de acesso à educação dos cidadãos em condições de inferioridade econômica; a laicidade, gratuidade e obrigatoriedade da educação; a proibição de separação de sexo entre os alunos; a autonomia da função educacional; a proibição de influências religiosas, políticas e partidárias sobre o processo educacional.

O Manifesto termina com o parágrafo: "Mas, de todos os deveres que incumbem ao Estado, o que exige maior capacidade de dedicação e justiça e maior soma de sacrifícios; aquele com que não é possível transigir sem a perda irreparável de algumas gerações; aquele em cujo cumprimento os erros praticados se projetam mais longe nas suas conseqüências, agravando-se à medida que recuam no tempo; o dever mais alto, mais penoso e mais grave é, de certo, o da educação que, dando ao povo a consciência de si mesmo e de seus destinos e a força para afirmar-se e realizá-los, entretém, cultiva e perpetua a identidade da consciência nacional, na sua comunhão íntima com a consciência humana."
Entre os signatários estão educadores e intelectuais como Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Cecília Meireles, Júlio de Mesquita Filho, Hermes Lima, Paschoal Leme, Afrânio Peixoto e Heitor Lira.

A partir do Manifesto, o grupo de educadores formado por Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho - já identificados com os princípios da Educação Nova -, é violentamente atacado por conservadores e católicos. O crítico Alceu de Amoroso Lima, na época representante do conservadorismo católico, denunciou "o baluarte vermelho em que vão transformando os nossos meios pedagógicos superiores" e classificou de "bolchevismo intelectual" e de "pré-soviética" a pedagogia preconizada pelos idealizadores da Educação Nova.

Quando redigiu o Manifesto dos pioneiros da Educação Nova, Fernando de Azevedo, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (hoje integrante da USP), já havia sido professor de latim e psicologia no Ginásio do Estado em Belo Horizonte e na Escola Normal de São Paulo (futura Escola Normal Caetano de Campos, a "Escola Normal da Praça", referência à praça da República, onde estava situada, local que hoje abriga a Secretaria da Educação do Estado) e dirigido o Departamento de Instrução Pública do então Distrito Federal (RJ), onde orientou a reforma do ensino de 1926 a 1930.

Antes de ir de São Paulo para o Rio, Fernando de Azevedo engordava o salário de professor como redator e crítico literário do jornal O Estado de S.Paulo, no qual colaborou durante toda a vida. Em 1926, organizou e dirigiu dois inquéritos para O Estado - um sobre arquitetura colonial, outro abordando a educação pública no Estado. Já neste inquérito, iniciou campanha por uma nova política de educação, que iria desaguar no Manifesto, e pela criação de universidades no Brasil. As reformas no ensino paulista iriam ser concretizadas em 1933, com a elaboração e implantação do Código de educação, levadas a efeito quando assumiu a Direção Geral da Instrução Pública no Estado.

O convite a Fernando de Azevedo para redigir o Manifesto deveu-se à notoriedade que adquirira não só pela intensa atividade desenvolvida nos meios educacionais, mas também pelo papel relevante que vinha exercendo como um dos dirigentes da Companhia Editora Nacional, à época uma das principais casas editoriais do país. Na Nacional, como era conhecida, Fernando de Azevedo criou e dirigiu a Biblioteca Pedagógica Brasileira (BPB), selo editorial do qual faziam parte a série Iniciação científica, que publicava textos inéditos na área científica, e a Brasiliana, a primeira coleção de estudos brasileiros do país, de alto nível.

Anísio Teixeira, também signatário do Manifesto e já educador respeitado, afirmou que a Brasiliana era destinada a "descobrir o Brasil aos brasileiros". Fernando de Azevedo permaneceu no comando da Brasiliana por mais de 15 anos, revelando ao grande público cronistas do século XVI e XVII; "naturalistas e viajantes estrangeiros cujas obras constituíam privilégio de iniciados"; historiadores do século XIX, como Adolfo de Varnhagen, e pensadores como Tavares Bastos; mestres da cultura do século XX, como Capistrano de Abreu, João Ribeiro, Pandiá Calógeras, Manuel Bonfim, Celso Garcia e Afonso Taunay; escritores como Sílvio Romero e Euclides da Cunha; desbravadores do território nacional como o Marechal Rondon e muitos outros. Os textos, em grande parte inéditos, eram acompanhados de ensaios introdutórios assinados por especialistas de renome, prática editorial ainda desconhecida no Brasil.

Outra grande aventura intelectual de Fernando de Azevedo foi a participação na criação da USP, em 1934, ao lado de Júlio de Mesquita Filho, Armando Sales de Oliveira, Almeida Júnior, Vicente Rao, Rocha Lima e outros. Mais tarde, entre 1941 e 1942, ele seria diretor da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP.

No campo da historiografia, Fernando de Azevedo publica, em 1943, A cultura brasileira, obra na qual assume uma visão marcadamente nacionalista dos problemas do Brasil. Nesse trabalho, elogia o "espírito nacionalista" da Constituição de 1937, que institucionalizou a Estado Novo no país e deu poderes ditatoriais ao presidente Getúlio Vargas.
A Revolução de 1930, chefiada por Getúlio Vargas, havia, de fato, dado impulso à reforma do ensino no Brasil, a começar pela criação do Ministério da Educação e Saúde. Mas, a despeito dos elogios feitos em seu livro, Fernando de Azevedo criticou severamente o então ministro da educação, Gustavo Capanema, por ter dado ao curso secundário um caráter elitista. Inspirado na reforma educacional realizada na Itália fascista por Benito Mussolini, Capanema deu nova direção ao curso secundário, agora voltado para a "formação de personalidades condutoras", ou seja, de elite, e organizou um currículo baseado em humanidades, repleto de línguas como latim, grego e francês.

No Estado de São Paulo, Fernando de Azevedo ocupou a Secretaria da Educação e Saúde em 1947 e a Secretaria de Educação e Cultura no governo do prefeito Prestes Maia, em 1961.

Bibliografia

Autor de obra numerosa, Fernando de Azevedo escreveu, entre outros, Ensaios - Crítica para o jornal O Estado de S.Paulo (1924-1926); Novos caminhos e novos fins - A nova política da educação no Brasil (1935); Canaviais e engenhos na vida política do Brasil (1948); A educação e seus problemas (1952); As ciências no Brasil (1956); Princípios de sociologia (1958); e Sociologia educacional (1959).