No teto

Mariana Martinez

Sociólogo analisa expansão do ensino superior e alerta: ensino particular atingiu seu limite

Estudo realizado pelo sociólogo Paulo Corbucci, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), mostra que 21% das 685 mil vagas ofertadas pelas instituições particulares em 1999 não foram preenchidas. Com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) do MEC, ele analisou a expansão da oferta e da demanda nas universidades públicas e particulares na década dos 90. "A expansão do ensino superior privado está próxima do limite", diz o técnico. Graduado em arquitetura pela Universidade Federal de Brasília (UNB), com mestrado em educação e doutorado em sociologia, Corbucci tem o que ele mesmo define como uma "formação eclética". Há quatro anos no Ipea - que existe há mais de trinta anos, vinculado ao Ministério do Planejamento -, ele concentra sua atuação na diretoria de estudos sociais, na qual realiza trabalhos sobre educação com ênfase em ensino superior. Aqui, ele explica por que o aumento da oferta de vagas no sistema privado não contribui para solucionar o problema de acesso às universidades.

Educação - Qual é a principal constatação do seu estudo?
Paulo Corbucci - Há um aumento constante e em intensidade muito alta da oferta de vagas no ensino superior, principalmente nas instituições privadas, que não está sendo acompanhado na mesma proporção pelo nível de ocupação. Na década dos 90, houve crescimento de 91% no número das vagas ofertadas pelo sistema privado. Mas o aproveitamento, por incrível que pareça, diminuiu no período. Em 1999, 21% das vagas oferecidas pelas universidades privadas não foram preenchidas. O movimento contrário aconteceu com o ensino superior público, cujo aproveitamento passou de 90% em 1990, para 96% no fim da década. A conclusão é que está havendo uma incapacidade de aproveitar essas vagas no sistema privado e uma procura muito grande no sistema público.

Educação - O aumento da oferta de vagas no setor privado não deveria ajudar a diminuir o problema de acesso ao ensino superior?
Corbucci - Não, porque o não-preenchimento das vagas nas instituições pagas não acontece por falta de demanda, mas sim pela perda do poder aquisitivo de quem pode ir para o ensino superior. E sabemos que apenas as classes mais privilegiadas, que compõem um porcentual muito pequeno da população, podem freqüentar uma universidade.

Educação - Segundo o levantamento, o crescimento de matrículas no ensino superior privado disparou em 1999, em comparação ao setor público. Qual o motivo da inversão dessa liderança, quando considerada toda a década dos 90?
Corbucci - O ensino privado passou por fases em que houve decréscimo na matrícula, principalmente no período Collor. Era recessão mesmo. Com essas oscilações nas universidades particulares, o conjunto da década até 1998 resultou em uma taxa de crescimento equivalente para ambos os sistemas. Só que em 1999 houve uma explosão da matrícula no ensino privado. Há um incentivo do sistema para que as instituições pagas se instalem, aumentem a oferta e criem novos cursos. Hoje, existe uma intenção que favorece essa expansão, tanto para a criação de novas escolas, como de cursos.

Educação - Quais serão as conseqüências da expansão contínua da oferta no sistema privado?
Corbucci - Não é possível conter essa expansão, a não ser por critérios legais, o que compete ao MEC e ao Conselho Nacional de Educação. Mas ter uma oferta grande de vagas não é ruim. O problema é se ela não vier acompanhada de qualidade. Em tese, existem os critérios para que os cursos sejam reconhecidos e aprovados. Além da avaliação das condições de oferta, agora temos o Provão. Isso cria um novo critério para que as instituições se mantenham no mercado. Como elas correm o risco de ser fechadas caso não apresentem bom desempenho, há maior controle da qualidade. Mas o fato é que, pela condição econômica das pessoas que teriam acesso ao ensino superior, essa expansão pela via privada não está sendo suficiente. Ela tem um limite, que é justamente a capacidade desse pequeno grupo de arcar com os custos dos estudos.

Educação - De que forma o governo pode estimular essa expansão?
Corbucci - Estamos fazendo um trabalho sobre as políticas federais de educação na década dos 90 e constatamos que, após a criação do Conselho Nacional de Educação, no fim da gestão Itamar Franco e começo do governo Fernando Henrique, o processo para o reconhecimento de novos cursos e instituições ficou mais acelerado. Não vou entrar no mérito se houve ou não um rebaixamento de critérios para reconhecer uma universidade. Mas posso dizer que houve uma aprovação muito mais intensa nos últimos anos do que no começo da década.

Educação - Todo esse crescimento não deveria estar ocorrendo no setor público?
Corbucci -Isso é o que todo mundo gostaria. Menos as instituições privadas. O melhor dos mundos teria universidades públicas para todos. Mas não existe essa tendência, principalmente no âmbito das federais. O que tem ocorrido é um aumento da oferta de vagas, mas não na mesma proporção das privadas. Isso acontece porque nós temos 52 universidades federais e, como não há aumento do número de instituições, o crescimento do número de vagas nesse setor é vertical. Portanto, há um limite desse aumento. Já as privadas, como são inúmeras, crescem horizontalmente, ou seja, há uma expansão do número de escolas.

Educação - Já que não há possibilidade de expansão do ensino superior público, qual seria a solução?
Corbucci - Uma das possibilidades para que ocorra a ocupação dessas vagas ociosas na esfera privada seria uma política mais agressiva do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Essa é uma saída que poderia ser encontrada no curto prazo. O Fies atende apenas 10% do total de alunos matriculados no sistema privado. Ampliando a abrangência do atendimento desse programa, seria possível diminuir as vagas ociosas.

Educação - As universidades públicas têm aproveitamento total de suas vagas?
Corbucci - Nessas instituições, 96% das vagas oferecidas foram preenchidas por estudantes em 1999. Pode-se até dizer que havia uma capacidade ociosa dentro das universidades públicas que foi sendo eliminada com o passar do tempo. Mas sabemos que na área federal não houve contratação de professores nos últimos anos. Portanto, se está ocorrendo aumento do número de matrículas, com a mesma capacidade instalada, há melhor aproveitamento e ganho de produtividade dessas instituições.

Educação - Foi dito que a não-ocupação das vagas no sistema privado não ocorre por falta de demanda. Como está a procura por vagas?
Corbucci - A demanda existe e está um pouco acima da oferta. Em 1999, mais de 3,3 milhões de candidatos inscreveram-se em vestibulares no Brasil, ante 904 mil vagas oferecidas. A média é de 3,7 candidatos/vaga. Mas esse número não significa que mais de 3 milhões de pessoas estejam pleiteando uma vaga na universidade, porque há candidatos que se inscrevem em mais de um concurso. Nos próximos anos, a tendência dessa procura é aumentar porque há um crescimento muito grande do ensino médio, que também está relacionado à universalização do ensino fundamental. Tendo melhor produtividade, os níveis de ensino anteriores ao superior vão pressionar a demanda por uma vaga nas universidades.

Educação - O estudo também questiona a tese segundo a qual o estudante das instituições públicas tem renda superior ao aluno da universidade particular. Em quais aspectos esse mito é desfeito?
Corbucci - Público ou privado, mais de 70% dos matriculados no ensino superior pertencem ao grupo dos 20% mais ricos. A idéia que muitas vezes se divulga na imprensa, até para desqualificar a instituição pública, é que lá estariam os filhinhos de papai, enquanto na particular estariam as pessoas que têm de trabalhar. O fato é que os dois sistemas concentram os indivíduos com melhores condições de vida na sociedade. Isso não significa que nas públicas não estejam os melhores dos melhores. E é claro que estarão, pois, entre aqueles que têm uma situação econômica semelhante, o diferencial será a capacidade intelectual. Além disso, se o estudante tiver de escolher entre uma escola privada, com menor qualidade, e ainda ter de pagar por isso, ou uma pública, é claro que ele vai ficar com a última opção.

Educação - Por que apenas 5% de brasileiros entre 18 e 24 anos, a idade ideal para cursar uma universidade, estão efetivamente matriculados no ensino superior?
Corbucci - No Brasil, quando o indivíduo ingressa no ensino médio, muitas vezes já chega com a idade defasada. Existem pessoas com 18 anos ainda cursando o nível médio, quando o ideal seria que estivessem no superior. Há também a questão do abandono, pois muitos nem chegam a concluir o ensino fundamental. E, quando concluem o fundamental, não terminam o médio e logo não têm chance de ir para a universidade. Com isso, ocorre um processo seletivo, que começa nos níveis anteriores. Além disso, sabemos que boa parte da população brasileira vive em áreas rurais. Esses praticamente não têm como horizonte uma universidade. Na melhor das hipóteses, terminam o nível médio. Todos esses aspectos diminuem o número de pessoas que seriam potenciais demandantes de ensino superior. Isso contribui para que apenas 5% da população entre 18 e 24 anos esteja matriculada nas universidades. Os outros 95% ou não estão estudando ou estão em outro nível de ensino. Nessa mesma faixa etária, também temos muitas pessoas fazendo cursos preparatórios para vestibular ou algumas que até já concluíram o ensino superior. Por isso, a porcentagem é muito baixa. Mas esse dado não é totalmente preciso, porque usamos o Censo Escolar do MEC de 1991. Provavelmente, se tivéssemos os dados de 2000, o número seria um pouco melhor, entre 6% e 7%, o que também não é muito diferente.

Educação - Como a produtividade do sistema privado, medida pelo número de concluintes ao ano, pode ser afetada pelo desaquecimento da economia?
Corbucci - Acontece que, quando as pessoas não têm dinheiro para custear o ensino superior privado, muitas vezes elas têm de trancar a matrícula ou estudam menos disciplinas e, com isso, prolongam a duração do curso, diminuindo o número de concluintes a cada ano.

Educação - O que a pesquisa concluiu a respeito da pós-graduação no país?
Corbucci - A pós-graduação brasileira é fundamentalmente feita no setor público, com mais de 85% das matrículas. Isso ocorre principalmente nas instituições federais e estaduais paulistas. Essa concentração no sistema acontece porque a pós-graduação requer um corpo docente qualificado e uma infra-estrutura que depende de altos investimentos que não dão retorno financeiro, pois são de natureza social. Não é uma tendência no setor privado. Construir uma sala de aula e colocar profissionais lá dentro para formar em cursos de graduação é muito menos caro do que investir em laboratórios e contratar professores doutores.

Certamente, no sistema privado isso teria um custo que para o aluno seria muito alto. Logo, a tendência é de que a pós-graduação continue prevalecendo no sistema público. Mas isso tem um lado muito importante que é justamente a necessidade de requalificar os quadros de professores das instituições privadas.