Muito bom, mas nem tanto
Fernando Rossetti

Preocupação de Paulo Renato foi mais em criar indicadores quantitativos do que em promover educação pública de qualidade

Apesar de ter desagradado a tanta gente, com uma profusão de reformas, leis e avaliações, é impossível retratar apenas o lado negativo da gestão do economista Paulo Renato Souza no MEC.

Ao contrário, uma avaliação mais cuidadosa dos números dessa administração torna obrigatório reconhecer que Paulo Renato é um dos ministros da Educação que mais alcançaram resultados positivos entre os 50 brasileiros que ocuparam o posto desde sua criação, em 1930.

Claro que dados quantitativos retratam apenas parte da realidade. Mesmo com os avanços, continua catastrófica a situação da educação brasileira. Faltam vagas em creches, pré-escolas, instituições de ensino fundamental e médio. A maioria das vagas existentes oferece ensino de baixa qualidade. Muitas crianças só vão à escola, por poucas horas, para receber uma bolsa ou algum alimento.

Mas o fato é que foi nesta gestão que o Brasil praticamente universalizou o acesso ao ensino fundamental para crianças de sete a 14 anos.

Para isso, Paulo Renato articulou uma política que cobriu desde a geração de indicadores confiáveis – o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) voltou a ter o papel central dos tempos de Anísio Teixeira (1952-1964) – até a execução de uma elaborada campanha de comunicação, o Toda Criança na Escola, da qual participou, inclusive, o presidente da República.

Com o Fundef, regulou-se a aplicação de recursos. Foram debelados os principais focos de corrupção em setores como livros didáticos e merenda escolar. O programa Bolsa Escola tornou-se uma das principais ações sociais do governo federal, numa parceria inovadora entre União, Estados e municípios. Inovou-se também com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Como se espera do MEC, disparidades regionais foram atenuadas – Norte, Nordeste e Centro-Oeste são os maiores beneficiários da gestão.

O ministro teve tempo. A média de permanência, nos 72 anos de existência do cargo, é de um ano e cinco meses. Paulo Renato deve ficar oito anos, superado apenas por Gustavo Capanema, que ficou onze.

Foi uma gestão técnica, mais focada em criar e incrementar indicadores quantitativos, reconhecidos por órgãos internacionais, do que em fortalecer a participação da sociedade na construção de uma educação pública de qualidade – bandeira das gestões mais à esquerda.

Implementou um rumo que pode ser denominado neoliberal. O melhor exemplo disso foi o caminho adotado no ensino superior: ampliar a oferta de vagas, "flexibilizando" a participação do setor privado.

Mas o confronto autófago de Paulo Renato Souza com as universidades federais, mesmo levando em consideração o corporativismo renitente dessas instituições, mostra que, além de ter uma política, é preciso também saber fazer política.

Talvez por isso suas novas aspirações políticas enfrentem tanta dificuldade.

Fernando Rossetti é coordenador geral da Cidade Escola Aprendiz (www.aprendiz.org.br), ONG presidida pelo também jornalista Gilberto Dimenstein.