A sedução dos incautos
Mario Sergio Cortella

Ao escrever sobre cidadania e liberdade, Paulo Freire nos alerta: "Desconfiarei também daqueles que venham me dizer, à sombra desta árvore, que tu já chegaste, porque estes que te anunciam ingenuamente, antes te denunciavam."

A propósito dessa admoestação freireana, e provocado pelas eleições gerais em 1998, quando também era ministro Paulo Renato Souza, escrevi na revista PUCViva de agosto daquele ano um resumo rearticulado de alguns artigos sobre política educacional (que houvera antes publicado na imprensa), dando a ele o título de A Educação Brasileira e A Sedução dos Incautos. Agora, com o mesmo ministro e movido pela mesma provocação, faço uma síntese daquele artigo, tendo em vista a infeliz permanência de muitos dos distúrbios outrora presentes.

Cada vez mais se fala em educação no Brasil. Tem-se, às vezes, a sensação de que só agora foi descoberta a importância dessa área para a vida nacional. Não são poucos os artigos, entrevistas e manifestações de pessoas que, historicamente atadas às elites brasileiras, hoje defendem com ardor a necessidade de o país escapar dos seus péssimos indicadores educacionais.

Qual seria a razão dessa súbita "conversão" a uma das teses mais fortemente propugnadas pela parcela da sociedade civil ligada às causas cidadãs? É provável que a explicação mais plausível seja uma só: oportunismo. Oportunismo político, na medida em que as eleições gerais no Brasil produzem sempre um fenômeno: a ira momentânea e aparente contra a desigualdade social; oportunismo econômico, dado que a idéia de igualdade de oportunidades educacionais, desvinculada da igualdade econômica, acaba por camuflar as disparidades reais; oportunismo ideológico, pois a apropriação de propostas presentes nas concepções socialmente progressistas geraria uma suposta identidade de intenções entre minoria e maioria.

Na prática, nosso país tem presenciado, nos seus 500 anos de fundação, uma tentativa tenaz de "pedagocídio". Tem havido um esforço sistemático para aniquilar as possibilidades de efetivação de uma escola pública democrática e de qualidade, a partir da qual – mas não exclusivamente – se possa sedimentar uma cidadania plena.

Esse esforço de destruição do patrimônio público positivo nas áreas sociais não é acidental. Está fincado nas mais profundas raízes da crença na ressurreição do "social-darwinismo" e na sobrevivência política de parte das elites predatórias movidas por um fanatismo também liberticida, escondido sob a capa da modernidade e do discurso triunfalista.

Por isso, e, antes de mais nada, para não cairmos no ardil sedutor que a estranha e cínica unanimidade retórica comporta, é preciso romper com uma expressão perigosa – e falsa – muito utilizada atualmente (inclusive por pessoas do campo progressista das lutas sociais): o resgate da cidadania.

Ora, não é possível resgatar o que nunca existiu; como trazer de volta algo que jamais esteve presente entre nós? Abandonar essa palavra-de-ordem equivocada é compreender que o embate central e prioritário deve ser a construção da cidadania.

Para tanto, é preciso começar por um desmonte de alguns mitos que envolvem o debate sobre a educação brasileira atual, dado que o ardil dos mitos leva à distorção das metas. O primeiro deles é a oposição entre ensino particular e ensino público, na qual se indica o público como sinal de má qualidade. Essa questão não é séria. A verdadeira questão é escola boa X escola ruim e, boas e ruins, as temos em ambos os campos. Assim, é uma bobagem ficar muito neste debate porque ele só interessa àqueles que pretendem continuar com a exclusão da maioria da população ao acesso a alguns serviços sociais que o Estado tem de prestar por obrigação.

Outro mito é a relação quantidade/qualidade. Ora, a qualidade na educação passa, necessariamente, pela quantidade. Em uma democracia plena, quantidade é sinal de qualidade social e, se não se tem a quantidade total atendida, não se pode falar em qualidade. Afinal, a qualidade não se obtém por índices de rendimento unicamente em relação àqueles que freqüentam escolas, mas pela diminuição drástica da evasão e pela democratização do acesso.

No nosso país houve um aumento gradativo da presença da população na escola fundamental nos últimos 30 anos e, se hoje já atingimos taxas superiores a 95% da faixa etária constitucionalmente obrigatória (de sete a 14 anos de idade), a questão maior continua sendo a da permanência e a da distorção idade/série (50% de distorção, e, para um ensino fundamental de oito anos, os que conseguem concluí-lo levam, em média, quase 11 anos).

Os dados de algumas pesquisas ficam muito tíbios na medida em que se conta apenas a matrícula inicial e não a permanência e a saída. Na prática, de cada 100 crianças que entram na primeira série do ensino fundamental, apenas 30 chegam até a oitava série. Portanto, a presença dessa população na escola é muito distorcida e as taxas de evasão têm chegado cruelmente a mais de 25% do total.

Isso significa que a idéia de que o país já tenha resolvido o problema da quantidade (fato alardeado por alguns pesquisadores) e que, portanto, agora é a hora de cuidar da qualidade, é uma falácia. Estamos falando até o momento apenas sobre crianças e adolescentes. E os adultos? Temos 43 milhões de analfabetos adultos – 18 milhões de analfabetos totais e 25 milhões de funcionais –, segundo uma composição das análises do Unicef, Cenpec e Ação Educativa.

Por fim, um terceiro mito: o da suficiência de recursos financeiros. Não são poucos os que argumentam que os orçamentos públicos são suficientes para as nossas necessidades educacionais, mas são desperdiçados. Para solucionar o problema, bastaria uma maior racionalização e controle administrativo, pois já gastamos por volta de 4% do PIB em educação.

Considerando nosso atraso acumulado historicamente na educação, mesmo que houvesse a quebra de mecanismos de desvio, ainda assim os recursos não bastariam. Nenhum governo sério que assuma o nível federal pode trabalhar com a questão educacional no país e com a consolidação de condições dignas para a escola se não fizer uma previsão de gastos paulatinos que atinja 10% do PIB em educação nos próximos 10 anos.

É evidente que medidas como essas não ocorreriam sem a fratura de privilégios que têm levado a uma privatização do Estado no Brasil. É necessária a vontade política e a legitimidade democrática para superarmos os atuais patamares de "apartheid social".

Aí sim, veremos se educação é prioridade.