À margem das letras

No final do milênio, Brasil ainda está longe de erradicar o analfabetismo

Em 1997, com a Emenda Constitucional 14, o comprometimento com a erradicação do analfabetismo no Brasil foi adiado de 2000 para 2007. Apesar da mudança de prazo, a tarefa de alfabetizar cerca de 13,3% da população com mais de 15 anos parece distante. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1999, cerca de 15,1 milhões de pessoas não freqüentaram a escola por mais de um ano.

Na visão de alguns especialistas, a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) aponta o descaso com que o tema é tratado pelo governo federal e a contradição das ações do mesmo.

Por um lado, há o estimulo e apoio às ações do programa Alfabetização Solidária - iniciativa da organização não-governamental Comunidade Solidária. Por outro, não há de fato uma política pública para a erradicação do problema.

"Hoje há uma situação difícil que é a 'exclusivização' de políticas no ensino fundamental para a faixa de idade considerada adequada de 7 a 14 anos", explica a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), Lisete Arelaro. Para ela, a exclusão da EJA no Fundef fez com que estados e município não se interessassem pela erradicação do analfabetismo.

Para a professora, a única proposta política concreta para EJA é o programa Alfabetização Solidária, da organização presidida pela primeira dama Ruth Cardoso, o Comunidade Solidária. "Mas é uma visão assistencialista e eventual, um pouco parecida com a do século XIX", ressalta.

Até o final do ano, o programa atingirá cerca de 1,5 milhão de alunos. Com isso, o Alfabetização Solidária pretende pressionar os governos municipais a criar novas vagas para o ensino supletivo. Entretanto, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), apontam que, desde que foi criado em 1997, foram registrados apenas 6 mil novas matriculas na rede municipal de ensino.

Segundo a superintendente executiva do programa, Regina Esteves, de todos as pessoas que participam das aulas do Alfabetização Solidária 71,9% saem possuindo algum domínio da leitura e escrita. Ela afirma, rebatendo eventuais críticas, que a alfabetização total é impossível de ser atingida em curto prazo: "Nosso principal objetivo é incentivar as cidades a promover a oferta pública".

"A falta de uma proposta política faz com que a EJA no Brasil caminhe em marcha lenta", arrisca Moacir Gadotti, diretor do Instituto Paulo Freire e professor da Feusp. "Não adianta formular programas, porque é muito fácil parar com eles pela metade quando muda o governo", afirmou durante debate que fez parte da programação da Semana da Alfabetização, promovido pela Comunidade Solidária. O evento integrou as mobilizações que ocorreram em torno do dia internacional de alfabetização de jovens e adultos, no último dia 8.

Os números do IBGE, apesar de retratarem uma gradual redução do analfabetismo ano a ano, omitem o centro do problema. Lisete Arelaro acredita que, ao menos que se tenha feito um "atendimento mágico", o analfabetismo no Brasil não diminuiu tanto quanto mostram as estatísticas. Segundo o IBGE, de 1991 até 1998, houve uma redução de 6,3% de analfabetos.

"Não há uma explicação para essa diminuição. Essa estatística é decididamente fantasiosa", afirma. A professora acredita que os censos ainda não possuem metodologias específicas que possam determinar a diferença entre quem é alfabetizado ou não. Além disso, os analfabetos adultos acabam morrendo sem serem alfabetizados, já que o foco do Fundef está nas crianças e jovens, e contribuem assim para os números otimistas.

No último dia 12, o Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, anunciou a criação de um plano de apoio para o atendimento de quem não conseguiu cursar o Ensino Fundamental na idade considerada adequada.

Para 2001, serão investidos R$ 190,4 milhões em benefício do ensino supletivo de 800 mil alunos que residem em estados e municípios de baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) - Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Como já ocorre com o Fundef, o dinheiro será distribuído de acordo com o número de matriculas de cada região. Serão R$200 para cada aluno da suplência. Os outros municípios dividirão R$ 56,6 milhões entre si.

Isoladamente, o dinheiro não será a maneira do governo federal erradicar o analfabetismo, segundo Lisete. "Se junto com o dinheiro, as esferas públicas forem convidadas a participar, pode ser que o ministro observe que apenas o reforço financeiro é insuficiente", sugere.

Iniciativas de municípios ou organizações da sociedade civil têm ajudado na luta contra o analfabetismo de jovens e adultos de maneira pontual. O município de Diadema, na Grande São Paulo, a partir de 1997, passou a contar com uma Divisão especial para o assunto na Secretaria da Educação. Desde então, o município desenvolve um programa para melhorar a qualidade do ensino supletivo de sua rede que possui 7.500 pessoas matriculadas.

Outros órgãos administrativos foram convidados a participar. A Secretaria do Trabalho, junto com o Instituto Florestan Fernandes elaboram, por exemplo, cursos de informática, mecânica e construção civil, criando estratégias que envolvam a educação profissional - jovens infratores também contam com os benefícios dessa parceria.

Há também o apoio da ONG Ação Educativa que prepara oficinas pedagógicas para professores e diretores da rede de ensino, que juntos com a Divisão da Secretaria da Educação irão elaborar uma nova proposta curricular.

"É um trabalho que possibilita uma relação horizontal entre secretaria municipal, supervisão e professores da rede", conta Adriana Silva, professora assistente de coordenação da Escola Municipal Carlos Drummond. Segundo ela, a chave do processo é envolver os professores na elaboração de programas evidenciando o lado pedagógico ao invés de apenas captar recursos.