Yankees, go home

Édson Nunes

Polêmico projeto de lei pretende pôr fim a estrangeirismos incorporados desnecessariamente por nossa língua pátria

O Brasil destaca-se cada vez mais, no limiar do século 21, como o país das contradições, a começar pela língua oficial, o português. A respeito disso, há uma ampla discussão: o estrangeirismo, tendência que incorpora palavras estrangeiras à língua pátria. Em meio a erros e acertos, o uso de palavras importadas já soa aos ouvidos com certa familiaridade.

No Planalto Central, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), sustenta a colegas legisladores que a língua portuguesa quase pode ser falada em inglês, dado o domínio lingüístico desse idioma no país. Ele é autor do projeto de lei número 1.667, que tem por objetivo a promoção, proteção e defesa da língua portuguesa no Brasil. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Congresso Nacional e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça. Por não criar despesa nem impostos, pode ser aprovado sem precisar ir a Plenário.

O projeto de lei, equivocadamente, passou a ser propagado como uma proposta radical que proíbe o uso de palavras estrangeiras. A verdadeira intenção é a promoção e preservação do idioma, incentivando a aprendizagem do português e coibindo o uso desnecessário de palavras importadas quando há equivalentes na língua portuguesa, além de estimular neologismos e reforçar o aportuguesamento. O autor do projeto explica: "Sou contra a substituição de palavras já existentes no português por palavras de língua estrangeira, como é o caso de delivery, que substitui 'entrega em domicílio', play offs, no lugar de 'eliminatória', ou sale, em vez de 'liquidação'".

A idéia nasceu com o processo de integração econômica a partir dos anos 90, com o surgimento da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e de uma lei francesa chamada Toubon, de proteção ao idioma pátrio. Na França, existem leis que obrigam o uso da língua em todo o círculo de propaganda e venda de bens e serviços - da embalagem à garantia, nas placas, anúncios ou inscrições afixadas nos lugares públicos, nos seminários e congressos (ainda que em tradução simultânea). As publicações escritas em outros idiomas devem trazer, ao menos, um resumo em francês, assim como os contratos de trabalho, sem falar, evidentemente, do ensino. A conclusão a que chegou Rebelo é que, além de conseqüências econômicas e sociais, a globalização traz seqüelas culturais.

Como exemplo, cita o Timor Leste, que restaurou a língua portuguesa imediatamente após a independência da Indonésia. "Há uma relação muito próxima entre política, poder, economia, ideologia e idioma", ressalta. Para ele, a globalização trouxe alterações nas tarifas alfandegárias, rivalizou a relação entre países e estimulou o protecionismo. "Por que com o idioma seria diferente?", questiona.

Rebelo não questiona a influência natural de um idioma sobre outro: "É um processo importante e necessário". O problema, para o deputado, é que a renovação tem sido muito maior que o esforço da preservação. "Meu projeto visa a estabelecer o equilíbrio entre mudança, continuidade e permanência. Não é nada contra a língua estrangeira, mas em defesa do nosso idioma".

A dúvida presente é a seguinte: Como uma lei pode resolver um problema que nos parece muito mais conseqüência da fragilidade cultural, da ineficiência educativa e da falta de consciência de um povo? Nesse ponto, o deputado é enfático: "Não há lei que impeça a violência no trânsito, não há lei que impeça crimes hediondos, mas há lei que iniba. O que impede o crime no trânsito e a violência é a civilização e a educação, mas eu duvido que alguém queira jogar o código de trânsito no lixo por causa disso".

O desrespeito ao idioma oficial é cometido pelo próprio governo. O Banco do Brasil denomina de Personal Banking o caixa eletrônico; o IBGE batiza sua página na Internet de IBGE Teen. O projeto de lei abrange a comunicação oficial, o governo, as empresas, a mídia, o trabalho, o ensino, o campo jurídico (elaboração de contratos) e os eventos públicos.

Os grandes incomodados foram os donos de empresas brasileiras que se sentem atraídos em batizar seus estabelecimentos com nomes estrangeiros. As marcas internacionais continuarão usando seus nomes originais, mas as nacionais terão de mudar. "Há quem ache isso rigoroso, mas em Portugal existe uma lista com nomes portugueses e as pessoas não podem batizar um garoto com o nome de Willian, ou uma menina com o nome de Sheila. Nossa lei é muito mais flexível e tolerante", garante Rebelo.

Outro entrave se refere à punição, maior para pessoa jurídica (empresa) e menor para pessoa física (cidadão). "A multa em UFIRs foi retirada na Comissão de Educação já que percebemos que a punição deveria ter o sentido de educar", pondera o deputado. O infrator será primeiramente notificado para fazer a mudança e, apenas se não acatar, receberá uma punição educativa, que pode ser prestar um serviço à comunidade ou disponibilizar ao governo (no caso de empresas) uma parcela de seus produtos.

"Sou contra multas", afirma Josué Machado, jornalista e autor da coluna Língua desta revista. Segundo ele, é bobagem combater com unhas e dentes a tentativa de infiltração de neologismos no Brasil: "É comum que a língua do povo dominador invada outra; foi assim com o grego, o latim. A língua do império é o inglês, é natural que ela invada o português". Machado acredita que o projeto do deputado é bem-intencionado, mas comenta que "os excessos de purismos são uma balela". Mas também observa que "é permissivo e terrível usar estrangeirismos, porque denota uma falta de cultura. Aqui, o ensino é fraco, a leitura é pouca, as pessoas não têm tempo de ler, enfim, o Brasil é um país pobre de cultura", lamenta.

E a liberdade de expressão, como é que fica nessa história? Como compatibilizá-la com o projeto de lei? Para Aldo Rebelo, a livre manifestação do pensamento não vai de encontro à sua proposta já que as pessoas não estão impedidas de se manifestarem em outros idiomas, de escutarem músicas estrangeiras ou de falarem outra língua - como é o caso dos indígenas.

Pasquale Cipro Neto (leia mais na pág. X), autor de Inculta & Bela (Publifolha, 149 págs., R$ 18), não é contrário ao projeto de lei de Aldo Rebelo, mas acredita que lei não resolve o problema. Para ele, o grande mérito do projeto é colocar o assunto em discussão: "Não acredito que uma proibição resolva". Em resposta a Pasquale, Rebelo é enfático: "O que eu podia fazer é uma lei, porque eu sou deputado; se eu fosse jornalista, escreveria um artigo em defesa da língua; se fosse compositor, faria uma música".

Aliás, contra o projeto de Rebelo não faltam depoimentos enfurecidos. Marcos Bagno, linguïsta e autor dos livros A Língua de Eulália (Contexto, 216 págs., R$ 19,50) e Preconceito Lingüístico (Loyola, 136 págs., R$ 8), comenta que o projeto do deputado se baseia numa concepção ultrapassada de língua, porque "os estrangeirismos não fazem mal nenhum, pelo contrário, enriquecem a língua portuguesa". Em uma carta-protesto enviada ao autor do projeto, Bagno fuzila: "O projeto diz que 'nosso homem do campo' não compreenderá o termo printar, porque é um verbo formado com base no inglês. Mas será que esse mesmo camponês entenderia o verbo imprimir?".

Segundo Bagno, a compreensão ou não de uma palavra nada tem a ver com sua origem ou etimologia; tem a ver com a coisa ou o fato que ela designa, com o mundo de referências ao qual remete. Portanto, nem o brasileiro mais culto e bem informado poderá entender termos que não façam parte do seu universo de referências. "Só quem conhece o mundo dos navios a vela, por exemplo, saberá o que é o sobregatinha, giba, ostaga e draiva, entre outros termos igualmente poéticos e estranhos, mas que são português 'puro'. Para muita gente culta, eles soam mais estrangeiros do que drive, reset, delete, insert ou download", argumenta. "O nosso camponês, por outro lado, saberá perfeitamente o que é pênalti, gol e drible, termos de origem inglesa que ficaram quase inalterados no português do Brasil, bem como o nome do próprio futebol."

Bagno sustenta ainda que não existe, hoje, nenhuma língua que seja falada como há cinco mil anos: "O latim virou português e isto é uma verdade comprovada cientificamente". O lingüista - que defende tese sobre preconceitos lingüísticos na USP - sugere que se analise a carta de Pero Vaz de Caminha, na qual existem muitas diferenças, principalmente na gramática, em relação ao português falado hoje. Mas, existem discordâncias. Barbosa Lima Sobrinho, em A Língua Portuguesa e a Unidade Nacional, afirma que "não se vê nenhuma alteração básica de Os Lusíadas em relação aos textos de hoje, estrutura gramatical, vocabular". O deputado Aldo Rebelo também concorda e diz que o português manteve as linhas gerais na gramática, de maneira que seja possível entender os textos fundadores, escritos no século XII, apesar dos arcaísmos e das diferenças de pronúncia.

"Esse projeto é imbecil", metralha o colunista da Folha de S. Paulo, Marcelo Coelho. E ironiza: "Vou ter que andar com uma caderneta com todas a expressões que já foram consagradas pelo uso? A língua portuguesa deve se defender de si mesma. Essa lei não pega e nem vai pegar. A questão da língua é domínio cultural e a única maneira de vencer isso é lutando pela maior independência do país, pela difusão cultural".

*Colaborou: Luciana Vicária

Entrevista - Pasquale Cipro Neto

O limite é o bom senso
Para o professor Pasquale Cipro Neto, invasão de termos estrangeiros se combate com educação - e não com leis

Luciana Vicária

Educação - Na opinião do senhor, palavras como "hot dog", "scanear" ou "deletar" devem ser traduzidas para o português?
Pasquale - É uma questão delicada. Em tese, não sou contrário ao estrangeirismo desde que seja uma novidade e venha preencher uma lacuna, um termo que falte na língua. O que me incomoda é o estrangeirismo usado de forma tola, para manifestação de poder e coisas do gênero. Usa-se o estrangeirismo só a título de tolice, para mostrar uma determinada "erudição". Quanto a isso, não há lei que possa combater. Eu acho que esse tipo de estrangeirismo tem de ser ridicularizado.

Educação - O senhor poderia citar um exemplo?
Pasquale - O cidadão que diz na TV que tivemos um pequeno "delay na transmissão", por exemplo, é um imbecil. O telespectador não entende o que é um pequeno "delay". Outro exemplo é o "approach da curva" repetido em narrações da corrida de Fórmula 1. O que é o "approach" da curva? Esse tipo de estrangeirismo que as pessoas não entendem é tonto.

Educação - A incorporação de termos faz parte do processo evolutivo da língua?
Pasquale - Claro que sim, isso é normal em qualquer idioma do mundo. Na prática, não existem línguas puras, é algo que se idealizou, mas que não existe. Todas as línguas sofreram influências de outras, com trocas e penetrações. No tempo do império romano era chique saber grego, era a língua da cultura clássica.

Educação - A importação de cultura estrangeira, músicas, costumes, moda, tudo isso não acaba trazendo mais termos importados?
Pasquale - Certamente, mas existe um abuso. Na Barra da Tijuca (RJ) existe uma espécie de mini Miami. Lá, o povo adotou uma espécie de "maiamês way of life". Chegaram até a colocar uma estátua da liberdade em exposição (fora de lugar porque, que eu saiba, ela não fica em Miami). Essa importação de cultura descontrolada, de ideologia, de modo de vida, é fruto de um estágio mental inferior. E depois, na Copa do Mundo, essas mesmas pessoas balançam a bandeira do Brasil e dizem que são brasileiras. Na verdade, elas não têm idéia do que seja o Brasil e não conhecem nada da cultura local.

Educação - Qual é, então, o limite entre o exagero e o aceitável no uso de termos estrangeiros?
Pasquale - O limite é o bom senso e o bom senso não tem medida. É a necessidade, é o uso natural, espontâneo, aquele que vem para preencher espaços ociosos. Isso é natural em qualquer língua do mundo. O exagero está na loja que escreve numa tabuleta "sale" ou "50% off". Eu não entro numa loja dessas não porque sou professor de português, mas porque minha inteligência é ofendida.

Educação - O projeto do deputado Aldo Rebelo prevê a restrição do uso de palavras e expressões de outros idiomas. Qual a opinião do senhor a respeito?
Pasquale - Acho que o grande mérito do projeto é colocar o assunto em discussão e talvez resolver um dos únicos problemas que a lei possa resolver, que é a grafia. A grafia no Brasil é uma babel monumental. O vocabulário ortográfico, quando trata de termos estrangeiros, não tem um procedimento padrão, alguns termos são aportuguesados, outros não. Falta critério. Esse mérito o projeto tem, traz à tona um problema. Daí a imaginar que lei resolva uso de estrangeirismo, acho que não resolve.

Educação - O deputado argumenta que a língua portuguesa é madura e que, por isso, deve impedir o estrangeirismo. O que o senhor acha disso?
Pasquale - Isso é natural, a língua faz isso sozinha, nós sofremos um ataque monumental no fim do século passado e começo deste século - eu faço questão de lembrar que o século ainda não mudou, a virada é agora, 31 de dezembro deste ano - nos anos 20, 30 do francês. No Rio de Janeiro, por exemplo, as famílias chiques - chique é uma palavra francesa - só falavam em português com os criados. A comunicação entre as pessoas da família era feita em francês, o português era língua para se falar com peão. Incorporamos muitos termos como: gripe, camelô, garagem, vitrine e não aconteceu nada, não houve abalo, a estrutura da língua foi mantida.

Educação - A cultura é uma maneira eficaz de se preservar uma língua?
Pasquale - A cultura e a educação. O povo lê muito pouco, as escolas não funcionam bem e as pessoas não tem amor à tradição cultural. Para preservar a língua é preciso instituir um sistema educacional que fortaleça isso. Quantos brasileiros já leram Machado de Assis? Guimarães Rosa? Graciliano Ramos? São poucas pessoas que tem acesso a uma educação de qualidade.

Educação - Como o senhor avalia a situação do ensino fundamental no Brasil?
Pasquale - Infelizmente não posso falar bem, a começar pela estrutura da escola, pelo salário e despreparo do professor. Está tudo muito ruim e por mais que se faça, por mais que se tenha feito nos últimos anos, não mudou grande coisa. O pior é saber que o professor ganha o que ganha e ainda tem de ser policial. A escola pública se transformou num campo de batalha. O traficante invade, o professor tem que tourear. Vamos ficar aqui brincando de educação? A situação é terrível, o país está à beira da guerra civil. O competente jornalista Clóvis Rossi escreve há muito tempo que o Brasil é a Colômbia amanhã. No começo, as pessoas diziam que ele era maluco, mas está aí, o que está acontecendo no Brasil hoje? Enquanto isso, fazemos de conta que as coisas vão bem.

Educação - A globalização permite um intercâmbio entre pessoas de idiomas e culturas diferentes. Mas, até o momento, de poucas pessoas. Isso reforça a desigualdade?
Pasquale - Sim, mas isso tem um efeito contrário: o feitiço se volta contra o feiticeiro. A exclusão social é tão grande que o Brasil não consegue mais profissionais em determinadas áreas porque a estrutura é tão canalha que não cria condições para que as pessoas estudem e se formem competentes. Moral da história: ficam lacunas e o Brasil precisa buscar pessoas fora do país. Aqui se privilegia mais a estupidez, a burrice, a bossalidade. Com isso, perdem-se muitos talentos.

Educação - O lingüista David Crystal afirma que as línguas estão ameaçadas de extinção e que, ao mesmo tempo, o inglês dominará o mundo.
Pasquale - Não acredito que as línguas estejam ameaçadas. Talvez como segunda língua o inglês realmente reine. No mundo ocidental sim, no oriental não. Na China, por exemplo, há um bilhão de pessoas que não falam inglês. Mas que o inglês domina como língua universal numa parte do mundo, isso é inegável. Daí a supor que as línguas venham a morrer, é uma outra história, totalmente diferente. Na Itália, em cidades pequenas, mas ao mesmo tempo modernas, as pessoas continuam falando o dialeto local, que é conhecidíssimo. As pessoas são bilíngües, falam o italiano e o dialeto local, e vai tudo bem, obrigado.

Educação - Em Portugal, o mouse do computador é rato. Isso também não é o outro lado do exagero?
Pasquale - Lá, em geral, a população começa usando o português. Se pegar, melhor. Os portugueses tiveram uma influência brutal dos franceses em determinado período da história. Há quem diga até que o fato de eles terem travado a língua se deve ao francês. Tanto que os portugueses de hoje tem dificuldade para ler Camões, os brasileiros lêem bem melhor.

Educação - Afinal, somos vítimas ou culpados pela invasão desses termos importados?
Pasquale - Em certo ponto somos culpados porque falta uma resistência natural ao abuso. Mas não confunda, eu já disse e repito, não há língua pura. O exagero é típico de periferia, de um país como o Brasil. A partir do momento em que uma pessoa usa um termo estrangeiro e não se faz entender, ela é burra.

*Colaboraram: Juliana Rocha Barroso e Lia Carolina Rossi