Aprendiz

Em busca de sintonia

Alexandre Pavan

Especialistas apontam crise no modelo brasileiro de radiodifusão educativa, setor no qual melhores iniciativas são de programas produzidos fora das emissoras

As rádios educativas brasileiras passam por um momento delicado. Sem recursos suficientes e carentes de uma política que as auxilie, as emissoras sofrem para colocar uma programação diferenciada e de qualidade no ar, o que torna desleal a concorrência com as estações comerciais na disputa por ouvintes.

O conceito de rádio educativa está presente no Código Brasileiro de Radiodifusão, de 1963, - valorizado por uma Portaria Interministerial de 1999 (leia na pág. 44) - segundo o qual tais emissoras devem ser geridas por universidades ou fundações sem fins lucrativos, com uma programação comprometida com a educação e ficando proibidas de veicular publicidade.

"Acontece que esse conceito educativo, no Brasil, ainda está muito ligado à idéia de escolas radiofônicas, porque, durante muitos anos, as emissoras foram usadas para transmitir educação formal, isto é, aula pelo rádio", explica Nélia Del Bianco, professora da Faculdade de Jornalismo da Universidade Federal de Brasília (UnB). Segundo ela, as emissoras estão tentando mostrar que não é mais essa a proposta. "Hoje, o conceito é mais cultural. O educativo entra como um serviço de discussão de idéias e de mobilização da sociedade, chamando os ouvintes para participarem de ações em sua localidade e tornarem-se sujeitos ativos", avalia.

No entanto, essa proposta não é nova. Ela deveria ser o objetivo principal da radiodifusão, como lembra o sociólogo e colunista da revista Educação, Laurindo Leal Filho, professor livre-docente da Escola de Comunicação e Artes da USP. "O conceito de educação está na origem do rádio, no entanto, como nosso modelo institucional é o comercial, a idéia inicial foi sendo substituída pelo entretenimento e pela informação."

Para Leal Filho, a situação agravou-se com o surgimento da televisão, quando as emissoras começaram a buscar sobrevivência por meio de música e notícia, deixando de lado o papel educativo, que hoje, segundo ele, é residual e insignificante.

"O grande mal do rádio brasileiro é estar nas mãos de comerciantes e de políticos religiosos", diz o sociólogo. O segredo para desenvolver boas programações, segundo ele, seria aliar entretenimento ao conteúdo educativo. "Mas, infelizmente, iniciativas assim são poucas. Comparada com a televisão, uma produção de rádio é barata, basta ter criatividade e talento. Porém, esses projetos são incompatíveis com os objetivos de lucro comercial e proselitismo religioso, que é o que impera nas emissoras brasileiras atualmente."

Em um país como o Brasil, cuja população identifica-se com o veículo, o sociólogo explica que é importante investir no rádio como instrumento pedagógico, mas com planejamento adequado. "Não se pode trabalhar o ensino nos meios de comunicação desvinculado do ensino presencial. A educação é um processo social, logo, não há o que substitua as relações entre professor e aluno. Esses mecanismos devem servir de complemento ao trabalho em sala de aula", esclarece.

Atualmente, no universo das mais de 3 mil rádios brasileiras, ao menos as que, por lei, são consideradas educativas - 176, segundo dados do Ministério das Comunicações - tentam resgatar a identidade perdida. Alguns fatores, no entanto, atrapalham. O maior dos problemas é a carência de recursos, que não permite que as emissoras tenham um grande potencial de produção.

"A falta de financiamento realmente compromete e, além disso, essas estações herdam uma estrutura de funcionalismo público que não combina com a radiodifusão. É preciso ter mais agressividade para criar uma programação que concorra com as demais", sugere Nélia. Para complicar o contexto, a professora revela que há pouca fiscalização do Ministério das Comunicações sobre o conteúdo que as rádios põem no ar. "O que funciona é a fiscalização técnica, de responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que verifica, por exemplo, se a emissora está ocupando corretamente a faixa que lhe foi atribuída pela concessão", explica.

Para os especialistas, as grandes referências de qualidade no setor são as Rádios Cultura AM e FM, mantidas pela Fundação Padre Anchieta, instituição pública de direito privado que recebe do Estado de São Paulo um orçamento definido por lei, por meio da Secretaria de Educação. As emissoras possuem independência editorial e tem um conselho que referenda a programação. Algumas de suas produções atingiram tamanho sucesso que chegaram até a televisão, como é o caso do programa Nossa Língua Portuguesa, apresentado pelo professor Pasquale Cipro Neto.

"Nós nos consideramos emissoras públicas, que é um meio termo entre rádio educativa e privada. Não estamos atrelados ao mercado nem ao poder, apenas ao cidadão, assim como faz a BBC, na Inglaterra", classifica João Batista Torres, diretor das rádios Cultura. A Fundação Padre Anchieta encabeça uma luta para que as emissoras educativas possam captar recursos no mercado por meio de apoios culturais para complementar seus orçamentos, o que não é permitido por lei. Nélia Del Bianco defende a iniciativa. "É a única forma de sobrevivência dessas rádios", afirma.

Educativo-cultural - Durante muitos anos a Rádio MEC, do Rio de Janeiro, teve status. Hoje, porém, a emissora passa por uma crise. Criada em 1923, por Roquette-Pinto, ela foi a primeira estação brasileira. Tinha o objetivo exclusivo de ser uma emissora educativo-cultural, seguindo os padrões da rádio pública européia. Mas, a partir da década dos 30, quando as estações comerciais começaram a surgir, essa preocupação foi reduzindo gradativamente.

Em 1936, Roquette-Pinto doou-a para o MEC, com a condição de que seu uso fosse restrito a programas educativos. Nos anos 90, ela passou a ser gerida por uma fundação, o que trouxe maior liberdade editorial, mas também acentuou sua falta de recursos. "Embora atualmente transmita música o dia todo, ela já teve uma programação de qualidade e possui um acervo fantástico", conta Nélia.

A professora destaca que, ao mesmo tempo em que emissoras tradicionais passam por dificuldades, iniciativas interessantes aparecem para dar ânimo ao setor. "A grande mudança é que ONGs e governo estão fazendo produções e colocando-as à disposição de emissoras comerciais e educativas", explica Nélia, destacando o Escola Brasil.

Coordenado pelo radialista Airton Medeiros, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira pelas rádios Nacional de Brasília (AM) e Nacional da Amazônia (OC). Inicialmente, estava vinculado à assessoria de imprensa do MEC e sua função era divulgar as ações do Ministério e denunciar irregularidades cometidas com o dinheiro da educação.

Mesmo com uma experiência de mais de 30 anos no rádio, Medeiros nunca tinha produzido um programa educativo. "Mas, na época, eu viajava com a equipe do MEC que fiscalizava o dinheiro que era destinado ao ensino, e me perguntava: 'por que cinco funcionários do Ministério têm de viajar para municípios do interior do Brasil para inspecionar denúncias de fraude? E se existisse um programa de rádio que desempenhasse essa função e colocasse a boca no trombone?'", relembra o produtor. A idéia inicial, no entanto, ganhou volume e não ficou só nisso. "Concluímos que o Escola Brasil deveria instruir o povo, o que seria mais proveitoso."

Apesar do sucesso alcançado logo no primeiro ano, o programa quase acabou por falta de verba. A audiência nas regiões Norte e Nordeste era grande, com mais de mil cidades cadastradas. Aproveitando esse perfil, o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), projeto do MEC desenvolvido em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, resolveu adotar o programa. Hoje, além das duas bases, 31 emissoras retransmitem o Escola Brasil.

"Fornecemos as gravações gratuitamente, qualquer rádio pode veicular. Nossa única exigência é que o conteúdo não seja modificado", explica Medeiros, que é um dos sócios da AM Produções, empresa responsável pelo projeto.

O Escola Brasil tem meia hora de duração e carrega o lema "educação com alegria". "Para informar e entreter ao mesmo tempo, e assim garantir a audiência, o programa foi tomando uma forma flexível. Ele pode surpreender com historinhas contadas em forma de radioteatro, com curiosidades a qualquer dia e a qualquer momento, mas mantém uma estrutura forte baseada na informação", afirma a editora Heloísa d'Arcanchy.

Matuto sabido - Airton Medeiros acrescenta dizendo que o trabalho que realizam não é de educação a distância, já que o Escola Brasil não têm formato de aula. "Fazemos programas divertidos que pretendem dizer algo interessante sobre meio ambiente, saúde e educação fundamental." Entre os três locutores que apresentam o programa, o que mais se destaca é Luiz Alberto, que encarna um personagem matuto - fala com sotaque e vocabulário interioranos mesmo quando ensina o uso correto da língua portuguesa.

O programa recebe mensalmente cerca de 500 cartas de ouvintes, além de centenas de e-mails e telefonemas. E são essas correspondências que determinam a pauta do Escola Brasil. "As cartas trazem dúvidas e muitas denúncias, como falta de merenda escolar, livros que não são entregues e histórias de prefeitos que desviam verbas", conta Medeiros. O programa incentiva os ouvintes a escreverem criando promoções destinadas principalmente a escolas. A mais recente foi Tem Esporte na Jogada, que teve como prêmios kits esportivos com bolas, redes e apitos. Chegaram 6 mil cartas, 1.085 das quais enviadas por estudantes da Escola Municipal de 1º Grau Euzébio de Queiroz, de Paranatinga (MT).

Essa escola, na verdade, fica a 200 km de Paranatinga, em um vilarejo de 500 habitantes. A viagem até a cidade é feita por estrada de terra e dura de 6 a 7 horas, quando não chove. Nos últimos dois meses, os poucos moradores que possuem televisão não puderam assisti-la, porque o motor que gera energia elétrica estava quebrado. A escola, de 150 alunos e 9 professoras, também não dispõe de telefone. Quando é preciso, recorrem ao aparelho público instalado na mercearia ao lado.
"Quase todas as mães ouvem o Escola Brasil e incentivam os filhos a participarem das promoções. Esse é o motivo para os estudantes terem escrito tantas cartas", explica a coordenadora pedagógica Débora Souza Soares. "A escola não tem rádio, mas estamos pensando em comprar para que possamos ouvir o programa juntamente com as crianças", planeja a professora.

Embora o grande volume de cartas recebidas - são mais de 13 mil em quase quatro anos - confirme o sucesso de audiência, o conteúdo das correspondências revela a situação miserável da educação no interior do País. Até os professores têm dificuldade de escrever. "A formação deles é baixíssima, assustadora", comenta Medeiros. "É um outro Brasil que a gente não imagina que exista. Eles não recebem jornais, revistas e não existe Rede Globo, Record. É um conceito de vida diferente do nosso." Muitos ouvintes pedem que o programa lhes envie pilhas. Outros, para economizar, só ligam o rádio na hora em que o Escola Brasil é transmitido. "A carência é tão grande que qualquer coisa que se mande para lá - uma borracha, um lápis - é motivo para festa", diz o radialista.

Em agosto foi lançada a biografia do programa, Escola Brasil - O Rádio a Serviço da Educação (FTD, 72 págs., R$ ?), de Mário Salimon, que conta a história do projeto. "Quase todas as rádios criadas no Brasil com a incumbência de serem educativas não fazem nada nesse sentido. Por que as emissoras arranjaram uma maneira de ganhar dinheiro com programas esportivos e não fazem o mesmo com a educação", questiona Airton Medeiros. Para o radialista, o rádio ainda é o principal veículo da informação. "Podem tentar me convencer do que quiserem, mas não tem outro instrumento com o mesmo carisma."

Carretel de Invenções - Outro programa que alia entretenimento a conteúdos educativos é o Carretel de Invenções, produzido em Belo Horizonte (MG), pela Fundação Fé y Alegria do Brasil com o apoio financeiro de organizações internacionais, como a Manos Unidas, da Espanha. Em oito anos de vida, ele já ganhou alguns prêmios importantes, entre eles o da Fundação Abrinq, em 1995. Atualmente, uma rede de 300 emissoras retransmite o programa. São rádios educativas, comunitárias e comerciais.

No Maranhão, por exemplo, em um vilarejo próximo a Parintins, o Carretel de Invenções é veiculado pelos alto-falantes da praça pública. "Nossa intenção é sistematizar uma metodologia de trabalho para auxiliar os professores na sala de aula", explica José Donisete Pinheiro Oliveira, coordenador do projeto. A cada bimestre são produzidos e distribuídos dois programas com a duração de 15 minutos. "Neles, os direitos e deveres das crianças são tratados de forma lúdica, de uma maneira que a audição torne-se prazerosa. Acreditamos que nossa ação seja proativa, isto é, não nos restringimos a ficar criticando a situação da criança, e fazemos a gestação de uma cultura mais cidadã. O programa é uma âncora para que a comunidade comece a ocupar a mídia local para discutir os temas referentes à infância", diz Oliveira.

O Carretel de Invenções estabelece convênios gratuitos com escolas interessadas (leia na pág. X). Em Londrina (PR), por exemplo, por meio de uma parceria com o Senac, crianças produzem um Carretel de Invenções local, no qual elas próprias fazem a pauta e produzem o programa. "Nosso material é bem didático e fácil de usar, basta que o professor tenha um mínimo de iniciativa para conseguir desenvolver um trabalho de qualidade", incentiva Oliveira.

Segundo Nélia Del Bianco, programas como o Escola Brasil e o Carretel de Invenções estão conquistando espaço nas emissoras porque "são produções de caráter educativo que não são institucionais, objetivando difundir novas idéias, criar novos comportamentos e incentivar a participação das pessoas".

Utilizando-se da linguagem radiofônica, o MEC lançou em 2000 o projeto Rádio Escola, como recurso para auxiliar na capacitação de alfabetizadores do Programa Alfabetização Solidária. A primeira série constituiu-se de 11 programas educativos gravados em três fitas-cassete, com duração média de 15 minutos cada - todos tratando de temas presentes no cotidiano da sala de aula: poesia, literatura, ecologia, folclore e matemática popular. "No ano passado, atendemos mil municípios, tomando-se por prioridade aqueles com altos índices de analfabetismo. O grande problema nesses lugares é a evasão escolar", comenta Ana Valesca, coordenadora da Secretaria de Educação à Distância (Seed).

A segunda série de programas, lançada em julho de 2001, além de ser distribuída a 1.400 professores, coordenadores e alunos do Alfabetização Solidária, chegou também a 1.450 emissoras de rádio da Rede de Educadores pela Educação (leia na pág. X). A nova série tem o nome de Tirando Versos da Imaginação. São fitas e CDs com 20 programas que tem a duração de sete minutos cada um, abordando aspectos da cantoria, como origem, história e características sócio-culturais, estabelecendo uma relação entre essa manifestação artística e áreas do conhecimento - português, geografia, matemática e história.

"A receptividade foi tão boa que, em um mês, 20% das emissoras já tinham veiculado o programa", orgulha-se Ana Valesca. Para estimular a participação dos estudantes, o Rádio Escola está divulgando um concurso de poesia que premiará os três melhores textos de alunos. As inscrições vão de 1º a 23 de novembro (informações sobre o concurso podem ser adquiridas pelo telefone [61] 410-8585). Para os que se entusiasmam apenas em trabalhar com a educação utilizando-se das novas tecnologias, a coordenadora do Rádio Escola faz a defesa da linguagem radiofônica: "Em um mundo em que se fala muito em informática, o rádio ainda tem seu espaço. As pesquisas mostram que esse é o veículo de maior penetração na população brasileira, e a linguagem utilizada é muito atraente".

A lei das educativas

Em 15 de abril de 1999, os Ministros Paulo Renato Souza (Educação) e Pimenta da Veiga (Comunicações) assinaram a Portaria Interministerial nº 651, que define os critérios para outorgas de concessões, permissões e autorizações para execução dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com finalidade exclusivamente educativa. Abaixo, os três primeiros artigos da portaria:

Art. 1º - Por programas educativo-culturais entendem-se aqueles que, além de atuarem conjuntamente com os sistemas de ensino de qualquer nível ou modalidade, visem à educação básica e superior, à educação permanente e formação para o trabalho, além de abranger as atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional, sempre de acordo com os objetivos nacionais.

Art. 2º - Os programas de caráter recreativo, informativo ou de divulgação desportiva poderão ser considerados educativo-culturais, se neles estiverem presentes elementos instrutivos ou enfoques educativo-culturais identificados em sua apresentação.
Art. 3º - A radiodifusão educativa destina-se exclusivamente à divulgação de programação de caráter-educativo cultural e não tem finalidades lucrativas.

Fonte: Serviços de Radiodifusão com Fins Exclusivamente Educativos - Manual (Ministério das Comunicações), de junho de 2001.

A voz dos alunos
Escolas investem no rádio como recurso pedagógico

A Escola Municipal Luiz Gonzaga Jr., localizada na periferia de Belo Horizonte (MG), inaugurou recentemente sua própria emissora de rádio, cujos programas são criados, produzidos e apresentados pelos estudantes. O projeto da rádio-escola começou em 1999, em uma parceria com o Carretel de Invenções. Alguns professores passaram por um curso de capacitação e começaram a usar os programas em sala de aula, didaticamente. Posteriormente, um grupo de 14 alunos e 5 pais voluntários também fizeram a capacitação com os produtores do Carretel para aprender a manusear os equipamentos e colocar um programa de rádio no ar.

No ano passado o projeto ficou parado por falta de verba e, em 2001, foi retomado. Com o dinheiro de um prêmio que recebeu, a escola comprou equipamentos (caixas de som, mesa de som, gravadores e microfones) que permitissem aos estudantes compor a rádio-escola. "Nossa intenção é transmitir dois programas semanais de 15 minutos, que irão ao ar nos três turnos em que a escola funciona. Mais para frente pretendemos fazer programas ao vivo", arrisca a diretora Tânia Edvânia Pinto da Silva. Por enquanto, a rádio-escola, cujo alcance está limitado aos 1500 alunos do colégio, funciona em caráter experimental e os estudantes que produzem esses programas iniciais serão agentes capacitadores de novas turmas.

No mês passado, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, em parceria com o Núcleo de Comunicação e Educação, da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da USP, lançou o Programa Educom - Educomunicadores pelas Ondas do Rádio. Até 2004, o projeto pretende formar 9,1 mil educadores nas 450 escolas (442 de ensino fundamental e 8 de ensino médio) da rede municipal. O objetivo é tornar os estudantes protagonistas de ações educativas. "Para isso, cada escola estará recebendo os equipamentos necessários para produção de programas de rádio. As transmissões serão restritas ao prédio. O estúdio é compacto e móvel, podendo ser facilmente levado para as salas de aula", explica Dirce Gomes, coordenadora do projeto.

Radialistas profissionais também participarão de oficinas para levar até os professores e alunos suas experiências na área. "Escolhemos o rádio porque é um veículo que trabalha a oralidade dos estudantes, permite criar coletivamente e, além disso, é um mecanismo acessível à nossa realidade. Mais para frente vamos acoplar a informática, com o uso da internet", planeja Dirce.

Pequena cronologia

- Anos 20 - Em 1923, Roquette-Pinto funda a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, primeira emissora do País. A audiência era limitada às poucas pessoas que tinham recursos para adquirir aparelhos receptores importados. A programação envolvia palestras científicas e literárias.

- Anos 30 - A Rádio Sociedade do Rio de Janeiro é doada ao Ministério da Educação e, em 1936, passa a chamar-se Rádio MEC. Roquette-Pinto cede sua emissora com a condição de que a programação ficasse restrita a programas educativos.

- Anos 40 e 50 - A preocupação de Roquette-Pinto com a educação incentiva o surgimento de programas específicos, como o Universidade no Ar, criado em 1941 pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro. Anos mais tarde, surgem os cursos básicos do Sistema de Rádio Educativo Nacional (Siren), irradiados de 1957 a 1963.

- Anos 60 - Surge o Movimento de Educação de Base (MEB), criando escolas radiofônicas que combinavam alfabetização com conscientização para promover mudança de atitudes, utilizando para isso animadores populares. É uma experiência considerada inovadora, que deu um salto de qualidade no sistema educativo por rádio.

- Anos 70 - O governo federal cria o Projeto Minerva, um programa de 30 minutos de cunho informativo-cultural e educativo, com transmissão obrigatória por todas emissoras do país. Com uma produção regionalizada, concentrada no eixo Sul-Sudeste, e uma distribuição centralizada, o programa acabou não conquistando a população, que o chamava de "Projeto Me Enerva". Isso contribuiu para fortalecer a imagem de que o rádio educativo é chato e cansativo.

- Anos 90 - Em fevereiro de 1999, o Ministro Paulo Renato Souza assinou convênio com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que substitui o Projeto Minerva. Pelo acordo, as emissoras associadas a Abert devem veicular aos sábados e domingos três pequenos programas (dois de cinco minutos e um de dois) em um horário escolhido por elas, entre as 6h e 22h, com a determinação de que uma vez definido o horário, este não seja alterado. Invariavelmente, os programas tratam de ações do MEC, como Enem ou Provão, sempre terminando com a leitura de um poema ou trecho de um conto ou romance. Neles, o Ministro também aproveita para ler e responder cartas de ouvintes.

Fonte: Cadernos de Comunicação - Avaliação do Programa Escola Brasil (Fundescola).

Rede pela educação

Partindo do pressuposto de que o papel do radialista também deve ser o de contribuir para que os ouvintes recebam informações sobre a educação e, juntamente com a comunidade, exigir a melhoria da qualidade da escola, foi criada em 1997 a Rede de Comunicadores pela Educação, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto é articulado pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) em parceria com entidades do terceiro setor, com o apoio do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef).

Inicialmente, foi publicado o Manual do Radialista que Cobre Educação e treinados 565 profissionais dos Estados do Nordeste, em oficinas de radiojornalismo e educação. Em 1998, esses comunicadores passaram a receber spots, jingles e programas, como a rádio-novela A Caminho da Escola. Além disso, todos os membros da rede tiveram autorização para retransmitir o programa Escola Brasil. Em 2000, foram treinados mais 800 radialistas. Ao todo, já foram capacitados cerca de 40 profissionais (de emissoras comerciais, comunitárias e educativas) em cada Estado que o Fundescola atua.

Uma das entidades que dá apoio ao projeto é a Oboré Projetos Especiais, com sede em São Paulo. Sua especialidade é a montagem de redes de rádio temáticas, sempre apoiada no conceito de "rádio cidadã". A jornalista e diretora da Oboré, Ana Luisa Zaniboni Gomes, é quem explica: "Rádio cidadã é toda emissora que, independentemente de tamanho, qualidade ou situação financeira, tem parte do seu espaço voltado para questões de cidadania, saúde, meio-ambiente e educação. Esse é um conceito definido pela Associação Mundial das Rádios Comunitárias."

A primeira experiência da Oboré nesse sentido foi com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sediada em Brasília e responsável pela organização de todo o movimento sindical rural do País. A Oboré deveria ajudá-los a encontrar uma maneira de comunicação eficiente com as entidades regionais. Descobriram que, nos sindicatos, pelo fato de a maioria das pessoas ser analfabeta, não havia jornais ou qualquer outro meio escrito.

Resolveram montar um sistema de distribuição do material da Contag, com informações nacionais: sobre política agrícola, questão do trabalho infantil, uso de agrotóxicos e saúde. Foi criado, então, o programa A Voz da Contag, que recebeu o Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo em 1999. Ele é semanal, dura em média oito minutos e chega gratuitamente até o Sistema Contag de Comunicação em fitas cassete.

Edição nº 246
Outubro 2001