Nem triunfo, nem tragédia

João Marcos Rainho e Marco Antonio Araujo

Para educador, não faltam recursos para a educação e sim uma correta gestão do dinheiro público

A verba destinada à educação no município de São Paulo, exatos R$ 1,684 bilhões, é superior ao orçamento de muitas cidades brasileiras. A rede paulistana impressiona pelos números: são 905 mil alunos e 36 mil professores. Administrar essa máquina é um desafio e uma oportunidade para o próximo governante, cujo acerto de sua gestão pode servir de modelo para todo o país. O professor Mário Sérgio Cortella já sentou na cadeira mais importante da educação municipal brasileira: foi chefe de gabinete de Paulo Freire em 1990 e secretário municipal de educação no período de 1991 a 92. Essa experiência foi registrada por ele no livro A Reconstrução da Escola (Instituto Paulo Freire/Cortez, X págs., R$ ?). Graduado em filosofia, doutor em educação e professor da PUC-SP, Cortella alerta, com experiência de causa: o atual modelo de ciclos no ensino fundamental vai estourar na rede pública daqui a dois anos. "Vai faltar espaço físico para abrigar os alunos", alerta. Nesta entrevista, Cortella antecipa alguns tópicos de sua palestra no Saber 2000 - IV Congresso e Feira de Educação: fala o que está por trás do dinheiro oferecido pelo Banco Mundial para a educação pública, diz que falta vontade política para melhorar a educação brasileira e aponta como saída a democratização do acesso e permanência.

Educação - Para o senhor, os problemas educacionais brasileiros têm solução?
Mário Sergio Cortella - A educação tem jeito porque o Brasil tem jeito, as pessoas têm jeito. Tudo o que é humano pode ser refeito. A educação brasileira hoje caminha sob uma dupla situação que precisa ser bem pensada: não pode ter uma visão catastrofista nem triunfalista. O governo federal e as políticas públicas têm uma visão triunfalista, de que nós já estamos saindo de nossa miséria educacional. Trabalha-se inclusive com um conceito estranho em história, que é o resgate da cidadania. Mas a palavra resgate supõe que algo já existia e você vai buscar de novo. Nós nunca tivemos cidadania. Não pode ter a noção de resgate e sim a de construção da cidadania. Por outro lado, não podemos cair dentro da concepção catastrofista, que é desconhecer uma série de avanços na educação brasileira.

Educação - As avaliações que pretendem nortear as políticas educacionais do governo federal podem ajudar a reconstruir um modelo novo?
Cortella - O MEC vem se especializando em fazer avaliações para identificar aquilo que já se sabe. Existe a avaliação do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), que levantou problemas na área. É claro. Há décadas que se escreve, discute e lida com isso. Temos ainda o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para chegar à conclusão que há problemas no ensino médio e que no ensino noturno há mais problemas. Faz 25 anos que se discute tudo isso. A questão central não é ter esquemas de avaliação que simplesmente apontem que há problemas. Isso a gente já sabe. Devemos ter um sistema de avaliação que seja ao mesmo tempo corretivo, que possa ser processual.

Educação - Mas as avaliações permitem descobrir onde as coisas estão funcionando.
Cortella - O governo alardeia que há um aumento no número de crianças, entre 7 e 14 anos, que se matriculam no ensino fundamental. Isso é verdade. Mas como está a permanência? Não basta o ingresso. Não se pode tratar a educação com fogos de artifício. O MEC também diz que investimos 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e isso nos aproxima dos países de primeiro mundo. É verdade. A diferença é que para eles isso é taxa de manutenção de uma trajetória que já está em velocidade de cruzeiro há décadas. Para nós é simplesmente um orçamento que começa a sair da miséria educacional que temos e é insuficiente.

Educação - E os avanços na alfabetização de adultos?
Cortella - O governo trata, de maneira equivocada, a alfabetização de jovens e adultos como uma questão de solidariedade. O projeto de alfabetização do país não pode estar ligado ao Comunidade Solidária porque é uma questão de direito e cidadania, não uma questão de caridade, filantropia ou solidariedade. O Brasil é hoje, segundo a Unesco, o sétimo país em número de analfabetos totais. Temos 18 milhões de analfabetos totais, acima dos 15 anos de idade, e 25 milhões de analfabetos funcionais, aquele que passou por um mínimo de escolaridade, mas que não consegue ler nem um bilhete. Isso dá 43 milhões de pessoas, a partir dos 15 anos. Se eu utilizar o critério do Unicef, que conta a partir dos 10 anos, supondo que nessa idade alguém já estaria alfabetizado, aí chegamos a 62 milhões de pessoas.

Educação - A Constituição estabelece que até 1998 o país teria que universalizar o ensino fundamental e eliminar o analfabetismo. O prazo estourou.
Cortella - Caímos numa armadilha. A saída foi a seguinte. Em 1996 se fez um projeto de emenda constitucional que criou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), onde se postergou esse prazo por mais 10 anos. Ao invés de levantar a ponte resolveram abaixar o rio. Ao invés de investir para atender esse prazo, esticou-se o prazo.

Educação - A justificativa é que falta dinheiro.
Cortella - Não faltam recursos para alfabetizar. Vou dar um exemplo: em fevereiro do ano passado o Banco Central, naquele famoso desperdício de dinheiro público, repassou R$ 1,6 bilhão para o banco Marka Fonte-Sindam, para salvá-lo. Se dividirmos esse dinheiro pela quantia que o governo federal repassa a cada estudante do ensino fundamental - R$ 315 por ano, via Fundef -, daria para colocar bastante gente dentro da escola e alfabetizar três milhões de adultos. Além de termos falta de recursos, convivemos com um desperdício de dinheiro inacreditável. Somos um país pobre? No ano 2000, o Brasil é considerado a décima economia capitalista do planeta. Mas somos 68º país em qualidade de educação. A média de escolaridade do brasileiro é de três anos e sete meses, a mais baixa do Mercosul.

Educação - Mas aumentou o número de ingressos no ensino médio.
Cortella - O ensino médio ainda é um privilégio no Brasil. Mesmo com esses aumentos imensos que tivemos - a ponto de chegarmos agora a quase sete milhões de matrículas no ensino médio, que também se deve ao aumento na curva demográfica da população nesse período -, é um número ainda insignificante se contarmos com o volume de estudantes no ensino fundamental. São 34 milhões de alunos.

Educação - Segundo o MEC, diminuiu o número de evasão escolar, aumentando o número de crianças em sala de aula.
Cortella - Temos dois movimentos. Primeiro, o fato de termos uma população maior na faixa etária de 14 a 19 anos, concentração inédita dentro do nosso perfil demográfico do último século. O segundo fator é que tivemos, na década de 80, uma série de movimentos de aceleração da escolaridade no ensino fundamental que reduziram bruscamente a evasão e a retenção, gerando maior número de matrícula no ensino médio.

Educação - Tudo isso patrocinado pelo governo federal.
Cortella - Não. Vinha de um movimento anterior, com estrutura e classes de aceleração no antigo primeiro grau, estrutura de produção por ciclos, mudando o sistema de aprovação. Nos anos 90, quando começamos a ter esse afluxo, há uma coincidência dos dois movimentos.

Educação - Mas alguém deve ter patrocinado politicamente esse sistema.
Cortella - É claro. Os governos estaduais entraram num primeiro momento. Minas Gerais e São Paulo começaram esse movimento.

Educação - Houve então uma apropriação política do governo federal?
Cortella - Sim, quando o governo percebeu aquela tendência e, é claro, há estudos nessa direção - não podemos esquecer que, antes de ser ministro, Paulo Renato era assessor do Banco Mundial. Outra pessoa que trabalha com ensino médio e é responsável pelo relatório é a professora Guiomar de Melo, que foi assessora do Banco Mundial até pouco tempo. Em São Paulo, o Banco Mundial financiou estruturas dentro dos governos Quércia e Fleury, fez isso no Nordeste e em outros estados.

Educação - Esses estudos e inferências do Banco Mundial geram resultados satisfatórios?
Cortella - Interferência sempre é algo negativo, se partimos do ponto de vista que desejamos autonomia. Temos subserviência a algumas políticas do Banco, que aparecem no momento que alguns governantes trocam nossa capacidade em autogestão por um empréstimo que nunca trouxe o efeito que se imaginava. Há muitos livros e estudos nessa direção.

Educação - O problema do Banco Mundial é ideológico?
Cortella - O Banco Mundial é um banco. Não é nem a secretaria de Bem Estar Social nem Casa de Misericórdia. De maneira geral, o Banco Mundial cumpre os ditames ideológicos que a hegemonia capitalista norte-americana indica. Por exemplo, a idéia de um ensino que seja menos propedêutico e mais técnico, direcionado ao mercado de trabalho. Uma avaliação do ensino que se restringe a ensinar o código matemático e o código lingüístico, como se isso fosse a única forma de a pessoa ter algum tipo de atuação social. E utilizar monitores, ou seja, não estar profissionalizando os quadros do magistério por entender que eles são potencialmente explosivos em suas organização.

Educação - E qual o modelo que se contraporia ao do Banco Mundial?
Cortella - Através de quatro pontos fundamentais: democratização do acesso e permanência; democratização da gestão escolar, com participação de professores, alunos, pais e funcionários; uma nova qualidade de ensino com mudanças na organização do trabalho do docente; e alfabetização de adultos.

Educação - O Fundef já não cumpre esse objetivo?
Cortella - O Fundef é exclusivo para o ensino fundamental. Os municípios até pouco tempo trabalhavam prioritariamente em dois pólos: educação infantil, de zero a 6 anos, e educação de jovens e adultos. A municipalização que vem sendo feita é universal é compulsória. Obriga o município a receber o recurso que era dele mesmo, a ter um número determinado de alunos per capita. Conseqüentemente, só no estado de São Paulo mais de 90% dos municípios gastavam 70% do orçamento em educação infantil e de adultos. Agora, para não perder o recurso do Fundef, deve deixar de lado a educação infantil e a de adultos. É o que prejudica diretamente o pobre, o excluído. É ele que coloca o filho na creche pública e é ele quem é o analfabeto adulto.

Educação - A municipalização do ensino, se bem administrada, ajudaria a eqüalizar essas distorções?
Cortella - A municipalização do ensino é uma tese louvável, mas só pode ser implantada com medidas cautelares, senão desmonta a base de apoio de operação do poder municipal. Acaba não existindo uma municipalização, e sim uma prefeiturização. Sai das mãos do estado e vai para a mão do executivo municipal. Há outras implicações. Por exemplo, com a instalação dos ciclos de 1ª à 4ª séries e de 5ª à 8ª séries, o problema vai estourar daqui a três anos ou dois nos municípios com problemas de rede física. Se eliminarmos a evasão e a retenção, o problema vai estourar na falta de vagas.

Educação - O senhor se considera um otimista?
Cortella - Sempre. Gosto de usar uma idéia do Paulo Freire que é do otimismo pedagógico. Aquele otimismo esperançoso, do verbo esperançar, não do esperar. Otimismo em olhar para a nossa história e ver o quanto estamos dando passos enquanto sociedade. Gostaria de lembrar de algo que dizia Paulo Freire: "a gente tem que fazer o que pode ser feito". Se você não fizer hoje o que hoje pode ser feito e tentar fazer hoje o que hoje não pode ser feito, dificilmente fará amanhã o que hoje deixou de fazer. Porque as condições se alteram. Há dois mitos que devem ser deixados de lado: o de que nada pode ser feito e que tudo pode ser feito.