Pela porta dos fundos

João Marcos Rainho*

Exclusão social expulsa da escola milhões de crianças - apesar dos mais altos índices de matrículas da história da educação brasileira

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O Brasil é um país de dimensões continentais cujos governantes gostam de exibir estatísticas que o colocam na rota do Primeiro Mundo, ao mesmo tempo em que desprezam índices que o confinam à periferia do subdesenvolvimento. Somos a décima economia do planeta - e líderes mundiais no ranking da desigualdade. A educação não poderia deixar de refletir esses dois Brasis: universidades de ponta e escolas sem luz ou telhado compõem o cenário de uma nação ainda em construção. Crianças e jovens de níveis sociais menos favorecidos ainda têm de lutar para exercer o direito constitucional de freqüentar uma sala de aula - de onde muitos são expulsos por um cotidiano de dificuldades econômicas e sociais. É a famosa evasão escolar, linha imaginária que de forma concreta condena uma criança a compor, no futuro, os índices da pobreza e da ignorância.

Apesar do esforço oficial do governo em colocar toda criança na escola, a exclusão continua. Aí surge a questão do que veio primeiro: é a falta de estudo que gera a exclusão social ou é a pobreza que impede a manutenção das crianças e jovens na escola? Essa pergunta tem várias respostas, de acordo com a conveniência de quem tenta respondê-la. De óbvio, apenas o fato de as pessoas na linha da pobreza serem as mesmas que estão sendo excluídas do sistema educacional.

Segundo a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão governamental, dois terços da população brasileira - ou 111 milhões de pessoas - sobrevivem de renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Outros 20% da população atravessam o mês com menos de meio salário mínimo. Existem 15 milhões de sem-terra. Para complicar, um requinte de perversidade econômica: 1% dos brasileiros (1,6 milhão de pessoas) concentra em suas mãos fortuna equivalente ao rendimento dos 50% mais pobres - ou 83 milhões de pessoas.

"Somos campeões mundiais em desigualdade social, má distribuição de renda e assassinatos urbanos", acusa Frei Betto, escritor e jornalista. Sua opinião, típica de intelectuais de esquerda, bate com a do insuspeito Sérgio Besserman, presidente do IBGE: "Não somos o país mais pobre do mundo, mas somos, com certeza, junto com a África do Sul, o mais desigual."

Mas o mesmo IBGE aponta avanços na área social. Menos crianças morrem antes de completar 1 ano de idade - a mortalidade infantil caiu de 44,3 mortes por mil nascidos vivos, em 1992, para 34,6 em 1999. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao MEC, as crianças e os jovens estão indo mais à escola (25% da população) e por mais tempo. Aumentou em um ano a escolaridade média do brasileiro - de 5,3 para 6,3 anos estudados - e em todas as faixas etárias há mais pessoas matriculadas em instituições de ensino. Há mais gente sabendo ler e escrever, apesar de o analfabetismo funcional - aquele em que a pessoa aprende as letras, mas esquece depois - ainda imperar com 29,4% da população. O analfabetismo absoluto caiu para históricos 13,3%. Não são números para comemorar, mas estatisticamente a situação melhorou.

Evasão - Por outro lado, do ensino básico ao superior, os índices de evasão e repetência são piores que nos países mais pobres da América Latina. O brasileiro adulto, em média, não tem seis anos de estudos - menos que panamenhos, equatorianos, colombianos e salvadorenhos. Apenas 12 em cada 100 brasileiros entre 20 e 24 anos estão numa faculdade - inferior aos 20 no Chile, 30 no Uruguai e 40 na combalida Argentina.

Ao participar, em outubro passado, da 30ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, concordou que a situação não é a ideal, mas chamou atenção para os avanços realizados. Como exemplo, destacou a universalização do ensino fundamental, a redução do analfabetismo e o crescimento das taxas de matrícula.

Alguns números são, de fato, animadores. Com 52,2 milhões de alunos matriculados em todos os níveis de ensino - fora o superior -, o país teve um incremento de 1,3 milhão de matrículas entre 1998 e 1999, de acordo com o Censo Escolar. Outro fator positivo é o de que o total de matrículas da quinta à oitava série do ensino fundamental foi maior do que o verificado nas séries iniciais. Como há excesso de alunos retidos entre a primeira e quarta séries devido à repetência, o aumento de matrículas nas últimas séries indica uma correção do fluxo escolar. O índice de matrículas no ensino médio também teve um crescimento expressivo, superando o registrado da quinta à oitava série do fundamental. Segundo a presidente do Inep, Maria Helena Guimarães de Castro, a matrícula no ensino médio cresceu a uma taxa de 4,1% ao ano, de 80 a 94, atingindo uma média de 9,5%, entre 1995 e 1999 - ano em que o índice chegou a 11,5%, com destaque para a Região Norte, onde o porcentual de aumento nas matrículas foi de 17,1%, e para o Nordeste, com 14,2%.

Em 1989, estavam fora da escola 16% das crianças de 7 a 14 anos. Uma década depois, esse índice caiu para 4%. No período de 1995 a 1999, o contingente de brasileiros que completaram pelo menos o então segundo grau - 11 anos ou mais de escola - cresceu de 14% para 19%. No ensino médio, houve uma explosão de matrículas: 57% entre 1994 e 1999. As matrículas nas faculdades também atingiram picos de 12% em apenas um ano (de 1998 para 1999), um recorde nacional.

"É, em termos concretos, um aumento espetacular das taxas de escolarização dos mais pobres e uma vitória para todos os que lutam por igualdade", comemora Paulo Renato, ministro da Educação. "Em 1992, tínhamos na escola apenas 71% das crianças na faixa dos 20% mais pobres, contra 97% das crianças ricas", continua. "Sete anos depois, 93% das crianças mais pobres freqüentavam a escola, contra 99% das ricas. A diferença na escolarização entre ricos e pobres caiu de 26 pontos porcentuais para apenas seis pontos. No caso de jovens de 14 a 17 anos, os dados também são animadores: em 1992, menos da metade dos adolescentes pobres freqüentava a escola, contra 80% dos mais ricos. Em 1999, quase 70% dos garotos pobres estavam na sala de aula." Esses resultados não são fruto do acaso, para o ministro: "Financiados pelo MEC, por ONGs ou pelo Banco Mundial, vários programas de apoio à alfabetização e de combate à repetência e evasão escolares têm assegurado a milhares de brasileiros o direito a uma melhor qualidade de vida."

Clarilza Prado de Sousa, professora da pós-graduação de psicologia da Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e coordenadora do Núcleo de Avaliação Educacional da Fundação Carlos Chagas, destaca a importância dos programas de aceleração, citando como exemplo o Acelera, Brasil!, do Instituto Ayrton Senna. "Os programas reforçam a aprendizagem e a auto-estima do estudante", explica ela. "No caso do Acelera, o Instituto Ayrton Senna, por meio de convênio com prefeituras, cria a classe, dá o material e faz o acompanhamento, enquanto o município paga os professores." Um aspecto negativo, segundo Clarilza, é o de que muitas escolas tradicionais ainda não se organizaram para integrar as classes de aceleração.

"Um aluno repetente que consegue ingressar na quinta série, por exemplo, depois de passar por um programa de aceleração, vai necessitar de um apoio inicial que a escola regular não está preparada para oferecer."

O otimismo e ufanismo que permeiam as estatísticas educacionais do MEC fazem qualquer brasileiro ir dormir com orgulho. E acordar caindo na real, pelo menos aqueles dois terços da população já mencionados (os dos dois salários mínimos). "Há uma preocupação estatística exagerada no Brasil", criticava o geógrafo Milton Santos (1926-2001), que se destacou pelos estudos sobre os aspectos excludentes da globalização. "Educação, hoje, é apenas um treinamento para retardar a distribuição de renda da população", resumia. "Nós deveríamos ter uma cruzada pela ascensão social, que está em baixa."

No andar de baixo da sociedade, qualquer pai, por mais pobre que seja, sabe que escola é esperança de futuro melhor para seus filhos. Mas não há otimismo que retire uma criança da rua quando ela não tem o que comer em casa. Para atenuar esse conflito, algumas capitais implantaram o Bolsa-Escola, para que as famílias pobres recebam um valor, geralmente menos de um salário mínimo, para manter seus filhos na escola. Surgiram cerca de 60 programas semelhantes, em nível municipal e estadual, desde 1995. A prefeitura de São Paulo também lançou o seu próprio projeto com um valor de R$ 120.

"Nosso objetivo é diminuir a evasão escolar que acontece por expulsão ou sucção, já que as famílias precisam de um complemento na renda", aponta Fernando José de Almeida, secretário municipal da Educação de São Paulo, que cita outras fontes de exclusão: "As escolas têm um processo perverso. O currículo muitas vezes não é interessante para os alunos. Os professores também devem estar capacitados para entender e tentar ajudar os problemas familiares das crianças. Tudo isso afeta o desempenho dos alunos. O Bolsa-Escola é apenas um dos incentivos."

Bolsa-Escola - A idéia do Bolsa-Escola está cercada de boas intenções, de inúmeras figuras bradando ser o pai da criança e de críticos. José Carlos de Almeida Azevedo enquadra-se na última categoria. Doutor em física pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos EUA, e ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB), lembra que o "Bolsa-Escola apenas comprova a incapacidade dos governantes de gerar empregos para os pais dos alunos. Foi criado há 2.300 anos, pelo matemático grego Euclides; essa é uma das poucas passagens conhecidas de sua vida. É, enfim, a repetição dos mesmos temas, como se fôssemos uma nação de psitacídeos" (popularmente, papagaios).

Outra deficiência do Bolsa-Escola é que o trabalho infantil nas grandes cidades ainda rende mais que a quantia oferecida pelos governos. "O governo resolve o problema na zona rural e no Nordeste, mas nas áreas urbanas a renda dos garotos que trabalham é muito maior, por isso não há estímulo para que eles troquem o trabalho pela escola", pondera Soleny Hamú, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. "Moradia e meios para aumentar a renda são primordiais para tirar as crianças da rua", diz Cláudio Augusto Vieira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comanda). "Trabalho e estudo não são excludentes. As crianças que trabalham geralmente vão à escola", destaca.

"A exclusão escolar está ligada à questão da exclusão social", explica Marlene Ribeiro, doutora em educação e professora titular em filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo a pesquisadora, é falsa a idéia de que a exclusão social se inicia com a exclusão escolar. "O oposto é mais verdadeiro: a exclusão escolar é uma conseqüência da exclusão social. O desemprego gera a desagregação familiar e tem levado cada vez mais crianças a deixarem a escola para ingressar no mercado de trabalho infantil."

Exclusão - O professor Alceu Ferraro, pesquisador do CNPq e coordenador do mestrado em desenvolvimento social da Universidade Católica de Pelotas (UCP-RS), trabalha com o tema da exclusão escolar há 15 anos. Na opinião dele, é preciso distinguir entre os que deveriam freqüentar a escola e não freqüentam - os excluídos da escola - e os alunos que são marginalizados por apresentarem altos índices de reprovação ou repetência - os excluídos na escola. "Em 1991, 600 mil crianças na faixa dos 9 anos estavam fora da escola. Cinco anos depois, esse total havia diminuído para 223 mil crianças - uma queda superior a 60%, que revela uma significativa redução no número dos excluídos da escola."

Ao mesmo tempo, contudo, ocorreu um grande aumento nas taxas de reprovação e repetência de algumas faixas etárias, especialmente entre crianças ao redor de 8 anos de idade e entre adolescentes de 14 a 17 anos. "Essa exclusão na escola - caso de estudantes que registram um atraso mínimo de dois anos na relação série-idade devido a reprovação e repetência constantes - traz conseqüências muito graves para o aluno", afirma Ferraro. "Ele fica rotulado como repetente e isso gera desestímulo e inibição."

A doutora Marlene Ribeiro, da UFRGS, concorda que a exclusão praticada na própria escola é um dos grandes males do sistema educacional brasileiro, ressaltando que o problema se agrava na medida em que tem como base um preconceito cultural: "A exclusão na escola está associada ao modelo de conhecimento e de cultura que adotamos - que é basicamente de classe média, branco, individualista e urbano." De acordo com Marlene, isso termina por expulsar as crianças das camadas populares, para as quais a escola é quase um país estrangeiro. "Essas crianças pobres precisam assimilar códigos de linguagem, de comportamento, de higiene, conceitos e desafios muito diferentes dos enfrentados no seu dia-a-dia", explica. "Ao mesmo tempo, sofrem uma discriminação socioeconômica e racial que ajuda a afastá-las - e a escola não sabe como lidar com isso. Os professores estão refletindo sobre o quadro, mas o que se percebe é um sentimento de perplexidade."

*Colaboraram: Thaís Cristina (São Paulo), Mariana Viktor (Porto Alegre) e Beatriz Lima (Belo Horizonte).

Linha da miséria
Beatriz Lima
De Belo Horizonte (MG)

Bolsa-Escola mineiro alerta para a situação de miséria do Vale do Jequitinhonha

Vivem em casas sem água encanada, energia elétrica e instalação sanitária. A renda per capita mensal é de R$ 23, ou seja, R$ 0,76 por dia para comer, se vestir e estudar.

Esse é o perfil dos cerca de 70 mil crianças e adolescentes enquadrados no Bolsa-Escola em Minas Gerais. Em vigor desde abril do ano passado, o programa garante o repasse mensal de R$ 70 para 17.500 famílias com filhos entre 7 a 14 anos, renda per capita inferior a meio salário mínimo e que residem no mesmo município nos últimos três anos.

A iniciativa do governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, atendeu, no ano passado, 10.500 famílias, o que correspondeu, segundo o governo, a 70% dos inscritos com perfil socioeconômico definido. Este ano, começaram a receber os benefícios mais 7 mil famílias.

O programa está longe de atender às necessidades básicas dessa população, cuja condição de vida, segundo dados do relatório Situação Mundial da Infância 2001, do Unicef, só se compara às de crianças nascidas em países africanos como Tanzânia, Etiópia e Angola. Os 30 municípios localizados no Médio e Alto Jequitinhonha - região mineira que figura em levantamento da Organização das Nações Unidas como uma das cinco mais miseráveis do planeta - foram selecionados pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE) por apresentarem os piores indicadores sociais da infância.

Para a equipe técnica da SEE, responsável pelo programa, a introdução do Bolsa-Escola no Vale significa uma chance de sobrevivência. "Num primeiro momento, as famílias pegam o dinheiro para comprar comida. Depois de matar a fome, os pais partem para cuidar da casa e melhorar um pouco as condições de higiene dos filhos", avalia a educadora Gilva Guimarães, coordenadora do programa em Minas.

Com um pouco mais de um ano de funcionamento, ainda não é possível falar em sistematização dos ganhos, como melhoria no aprendizado e fim da repetência. A avaliação do projeto só será iniciada com rigor ao final do segundo ano de funcionamento. O montante da verba do Bolsa-Escola em Minas Gerais representa menos de 1% do orçamento global da educação no Estado. Dos cerca de R$ 3 bilhões destinados à área em Minas, apenas R$ 14,7 milhões seguem para o programa este ano.

Pequenos produtores rurais, garimpeiros, desempregados, na maioria analfabetos: este é o perfil dos chefes das famílias integrantes do programa em Minas. Para a professora do departamento de educação da PUC-MG, Dinéia Domingues, integrante do Fórum Mineiro de Educação Infantil, o programa incentiva a permanência na escola daqueles cidadãos historicamente alijados dos seus direitos mais fundamentais. "O índice de indigência e a conseqüente vulnerabilidade das crianças e das famílias mais pobres desse país é tamanho, que sequer conseguem ser atendidos pelos programas assistenciais governamentais e não governamentais em andamento em distintas regiões", afirma.

Para Dinéia, programas como o Bolsa-Escola são muito importantes, mas devem ser encarados como ponto de partida para a redução das abismais desigualdades sociais e econômicas.

Sociedade civil ilimitada
Mariana Viktor
Porto Alegre (RS)

Instituições ajudam o governo na luta contra evasão escolar

Eu ficava muito na rua, bagunçava, fazia um monte de coisas que não era pra fazer, roubava no centro da cidade... Aí uma outra escola me mandou pra cá e eu gostei - as professoras são legais, tenho muitos amigos aqui. Hoje eu não fico mais na rua, fui morar com meu tio e mudei bastante depois que vim pra escola. Quero continuar estudando e depois ter família e uma profissão."
Anderson, 13 anos, aluno da Escola Estadual Ayrton Senna da Silva, em Porto Alegre

"Eu estudava na primeira série e gostava muito da escola - tinha amigos, merenda, futebol na aula de educação física. Só não gostava do meu apelido, 'vovô' - eu era mais velho que todo mundo na aula porque rodei três vezes. Faz três anos que deixei a escola pra ajudar meu pai, que é papeleiro. Agora, passo o dia na rua. Rola muita confusão, é ruim. Eu queria voltar a estudar pra ter um futuro."
Ronaldo, 14 anos, menino de rua em Porto Alegre

Os dois depoimentos, colhidos na capital do Rio Grande do Sul, Estado reconhecido pela qualidade do sistema educacional, revelam em sua crua simplicidade quanto é complexo o problema da exclusão escolar no país. Casos como o de Ronaldo se repetem diariamente, às centenas, do Oiapoque ao Chuí, incluindo tanto quem deveria freqüentar os bancos escolares e não o faz, quanto os reprovados e repetentes que terminam por atrasar-se na relação série-idade. Felizmente, porém, graças ao esforço conjugado do setor público, da iniciativa privada e de organizações comunitárias, exemplos como o do menino Anderson são cada vez mais freqüentes - apesar das dificuldades que decorrem de enfrentar um problema cuja causa é mais social do que pedagógica.

Ao atribuir nota cinco para a qualidade da educação brasileira no relatório Situação Mundial da Infância 1999, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) confirma a complexidade do problema e reconhece formalmente o drama oculto nos depoimentos de Anderson e Ronaldo. Ao mesmo tempo em que destaca o Brasil como o país em desenvolvimento que mais avançou na garantia de acesso à escola, o relatório adverte que as taxas de evasão e repetência são preocupantes: 44% dos alunos brasileiros repetem a primeira série - um dos índices mais altos do mundo.

Além dos programas de apoio e das chamadas políticas compensatórias, como o Bolsa-Escola, várias organizações comunitárias, escolas e até movimentos de bairro têm desenvolvido projetos em favor de uma pedagogia que inclua as populações carentes.

Foi exatamente um desses projetos que resgatou da marginalidade o garoto Anderson - cujo depoimento está na abertura desta matéria - e ofereceu-lhe a chance de um futuro digno. Rejeitado pelos pais, trocando a casa da avó pela da tia e a casa da tia pela rua, excluído da escola onde estudava, Anderson era um caso perdido quando chegou à Escola Estadual de Primeiro Grau Ayrton Senna da Silva, no bairro Santo Antonio, em Porto Alegre (RS). A diretora Clarice Correia relembra: "Ninguém na família queria ficar com o Anderson. Quando ele chegou, era uma criança muito triste e agitada - dava pontapé nas paredes. A escola o acolheu, conversamos com um tio que o aceitou em casa e hoje o Anderson está muito bem e é um aluno maravilhoso."

Escola aberta - Mantida com verbas do governo gaúcho e com o auxílio da comunidade do bairro Santo Antonio, a escola tem 82 alunos - a maioria meninos de rua - e se diferencia por ser uma escola aberta. "A matrícula pode ser feita durante todo o ano, inclusive sem a documentação completa", explica Clarice. Segundo a diretora, a amizade é incentivada como um valor entre os estudantes. "Como há alunos de diferentes idades em cada classe, nós procuramos fazer com que os mais velhos 'adotem' os mais novos e ajudem as professoras na aula."

Clarice explica que, no início, a comunidade do bairro ficou receosa em ter meninos de rua por perto, mas depois se engajou no esforço da escola. "Muita gente vem, conhece o trabalho, se sensibiliza e ajuda. O bairro praticamente se mobiliza em torno da instituição", afirma, com orgulho. "Não é fácil, mas vale a pena - os meninos adoram a escola. Quando é segunda-feira ou depois de um feriado, às sete da manhã já tem aluno esperando para entrar."

Outra experiência pedagógica que vem dando certo é desenvolvida pelo Movimento Sem-Terra (MST). Roseli Salete Caldart, mestra em educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante do setor de educação do MST, esclarece que uma proposta educacional capaz de garantir aos filhos de agricultores sem-terra o acesso à escola foi meta prioritária para o movimento desde sua criação, em 1984.

"Depois de algum tempo, percebemos que a organização necessitava de um setor educacional específico", diz ela. "Criamos um sistema escolar da primeira à quarta série para as crianças, incluindo mais tarde a alfabetização de adultos e a preparação dos professores por meio da parceria com universidades." Roseli salienta que o sistema escolar do MST atende cerca de 100 mil alunos do ensino fundamental em todo o país, além de 20 mil jovens e adultos que estão sendo alfabetizados.

Diante de um problema complexo e com variáveis tão múltiplas como o da exclusão escolar, é difícil falar numa solução definitiva, mas sempre é possível identificar caminhos. Como sugere a professora Marlene Ribeiro: "A saída parece ser a do trabalho cooperativo - até por falta de outra opção. É difícil, mas as pessoas terão de aprender a trabalhar não com base num individualismo nocivo, mas associadas em torno de um objetivo comum."