Educação vem de berço

Luciana Vicária

Famílias lutam pelo direito de ensinar seus filhos dentro do próprio lar

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- De casa para o mundo

De um lado a ousadia de pais que assumiram a educação de seus filhos. De outro, a intolerância do governo, que considera ilegal a prática do ensino em casa. Regulamentado em países como Canadá, Inglaterra, México e alguns Estados norte-americanos, a educação domiciliar é realidade para cerca de 2 milhões de crianças, de acordo com a última pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

No Brasil, não há dados sobre essas famílias, sabe-se apenas que a maioria atua no anonimato por receio de algum tipo de represália do governo. As justificativas são as mais variadas possíveis: quantidade excessiva de alunos, desgaste dos professores, violência e uso de drogas nas escolas ou motivos religiosos. Alan Thomas, pesquisador que a convite do Instituto de Educação da Universidade de Londres analisou cerca de cem famílias britânicas e australianas, concluiu que as crianças ensinadas em casa "têm uma grande confiança em sua capacidade de aprender, elevada auto-estima e maturidade social que com freqüência falta às crianças escolarizadas". E continua: "Não tiveram a experiência do fracasso. Quando não compreendem alguma coisa, o problema é resolvido de imediato."

Embora o convívio social possa ser compensado por atividades extra-casa - como esportes, línguas e passeios -, até que ponto privar as crianças do convívio escolar não é uma forma de segregá-las das demais? Especialistas criticam o excesso de proteção e afirmam que a escolha é fundamental para o desenvolvimento psicológico.

Raimundo Miranda, secretário-executivo do MEC, é categórico ao dizer que "na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ou na Constituição não há abertura para que se permita que uma família não matricule obrigatoriamente seu filho na escola de ensino fundamental".

Se por um lado a LDB obriga os pais a matricular seus filhos a partir dos 7 anos e a Constituição zela pela freqüência das crianças, a própria LDB também está aberta a novas experiências pedagógicas. E mesmo a Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU garante o direito de os pais escolherem o tipo de educação que querem dar a seus filhos - por isso, há quem alegue que é só uma questão de interpretação das leis.

Para os adeptos do ensino em casa, freqüentar a escola não significa comparecer todos os dias, mas estar matriculado e ao alcance do Estado para qualquer averiguação; para fazer provas ou entregar trabalhos. O Estado contesta essa postura e afirma que a freqüência deve ser diária, de acordo com a Constituição Federal, a LDB e o Estatuto da Criança e do Adolescente. "A família não pode, por convicção filosófica, política ou por presumida capacidade de substituir os professores na arte de ensinar, privar os filhos do convívio escolar. Pelo contrário, mesmo freqüentando os colégios, os pais não perdem o dever de participar da educação dos filhos", enfatiza o secretário.

Desde 1994, Rinaldo Belizário, teólogo e técnico em informática, e Edenir Belisário, pedagoga, ensinam seus filhos Rute, de 3 anos, Samuel, de 6, Rener, 8, e Rinaldo, de 10 anos, em casa. O casal optou pela educação domiciliar por razões religiosas, pela violência nas escolas e por acreditarem na qualidade superior do ensino no lar. "Os pais sabem o que é melhor para os seus filhos", afirma Edenir. Belizário vai mais longe: "Educar é construir o caráter e formar o juízo."

O casal mora em uma casa de um dormitório em Osasco, zona oeste de São Paulo. Num quarto nos fundos, o preferido para os estudos, há uma estante com muitos livros; muitos presenteados por amigos e familiares, alguns adquiridos em sebos e pouquíssimos comprados em livrarias. Isso porque a família tem o orçamento apertado, a renda não ultrapassa R$ 1.500 mensais.

A experiência de Edenir como professora durante 18 anos foi determinante para a escolha do casal: "Não posso gastar mais tempo em português se a criança tem dificuldade em matemática", constata a pedagoga ao explicar que na escola não é possível acompanhar individualmente os alunos. Os horários de estudo também não são fixos: "Dura o tempo necessário." As crianças fazem música e se relacionam com os colegas no tempo livre. "Nossos filhos não são criados numa redoma de vidro como muitos pensam", rebate a mãe. O pai também participa da educação: "O mais velho perguntou-me como as ondas do mar se formavam; fomos à praia e eu expliquei a ação dos ventos", relembra.

A família espera que o governo crie uma instituição para avaliar os praticantes do ensino em casa antes que seus filhos tenham idade para cursar uma universidade. "Senão, o jeito vai ser matriculá-las num supletivo", finaliza Belizário.

Para não ter de recorrer a um curso supletivo, mas também ter garantido o diploma, Márcia e Carlos Vilhena, um casal de Anápolis (GO), enviaram um pedido à Justiça para regularizar a situação dos filhos, que freqüentam a escola apenas para fazer as provas e entregar trabalhos. O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ulisses Panisset, negou a solicitação e afirmou que o ensino domiciliar não tem amparo legal. A família entrou com recurso e conseguiu um mandado de segurança, com o qual continua educando Felipe, de 6 anos, Gabriele, de 8, e Pedro, de 9, até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione definitivamente. Os Vilhenas garantem que seus filhos têm o mesmo rendimento dos coleguinhas de classe. "A diferença é que nossas crianças não estudam para as provas, mas para a vida", acredita a mãe.

Além de cumprir o currículo mínimo exigido pela LDB, as crianças têm aulas de música e inglês, participam de campeonatos esportivos, apresentações culturais e excursões. "Brincar é um dever, ler e aprender tem relação direta com o prazer. Essa é a maneira de enxergar a educação fora dos muros da escola", explica Vilhena. Márcia garante que escola em casa é sinônimo de socialização: "Começa em família e se expande para além dos laços de parentesco."

Se depender de Wilson Lima, deputado líder do PSD na Câmara Legislativa, as famílias brasilienses não serão mais obrigadas a confiar a educação de seus filhos a uma instituição de ensino. O deputado apresentou um projeto de lei que introduz a educação domiciliar como nova modalidade do ensino básico. Se aprovado, os pais terão de assinar um termo de compromisso com a escola e as crianças serão avaliadas pelas instituições, embora não precisem freqüentar diariamente as aulas. "Minha proposta é integrar as duas pontas: família e educação", afirma Lima, que estudou em casa até os 8 anos. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com a direção do Colégio Imaculada Conceição, que aceitou a matrícula dos Vilhenas e autorizou-os a comparecer apenas nos dias de provas, a educação domiciliar, da forma que é feita, tem o mérito de "orientar sobre o sentido da vida, o valor da pessoa e o significado da solidariedade". A diretora Izelde Vendrúsculo afirma que as crianças nada deixam a desejar em questão de conhecimento e convívio social.

De casa para o mundo

Entidade norte-americana defende legalização da educação domiciliar

A maior associação que defende a legalização do ensino em casa no mundo, a Home School Legal Defense Association (HSLDA), representa o interesse de milhares de famílias e já conseguiu legalizá-la em diversas regiões do planeta. A HSLDA é coordenada pelo norte-americano Christopher J. Klicka, autor do livro The Right Choice: Home Schooling (Escola em Casa: a Escolha Certa).

Klicka mora em Virgínia (EUA), é jurista e pai de sete filhos, todos eles estudantes do lar. Ele afirma que o objetivo da associação é exportar para outros países as lições aprendidas durante os quinze anos em que a prática se desenvolveu nos Estados Unidos, sugerindo estratégias políticas e mobilizando a opinião pública para o assunto.

"O desafio é tornar o ensino em casa livre e legal na América", destaca Klicka. Ele lamenta o fato de no Brasil ainda não existir uma associação vinculada a HSLDA.

Nos EUA, o ensino em casa é visto de forma diferente, como um privilégio de pais em condições de dedicar o tempo a seus filhos. Os jovens são considerados responsáveis e hábeis para aprender sozinhos. A Universidade de Harvard (EUA) criou até um departamento especial para atender crianças nessa situação, já que ao concluírem o ensino médio, os alunos são assediados por empresas de grande porte.

Não se sabe até que ponto estudar em casa pode desenvolver as aptidões das crianças mas sabe-se que o cientista alemão Albert Einstein, os pintores Claude Monet e Leonardo da Vinci, os inventores Alexander Graham Bell e Thomas A. Edison, os políticos Winston Churchill e Franklin D. Roosevelt e os escritores Agatha Christie, Charles Dickens, C. S. Lewis foram ensinados em casa.