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Capitais criam novas estratégias para recuperar adolescentes infratores
Cassia Gisele Ribeiro
As capitais Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo estão a caminho de encontrar uma forma eficiente de recuperar adolescentes que cometem delitos. Os três municípios apresentaram seus projetos no seminário prefeito Amigo da Criança, realizados pela Fundação Abrinq.
Em São Paulo, o processo de municipalização ainda está em andamento. Por enquanto, foi feita uma análise georeferencial, que indicou quais os índices de adolescentes em medidas sócio-educativas em cada ponto da cidade. O mapeamento fez com que a prefeitura percebesse que a incidência de medidas sócio-educativas não podia ser simplesmente "coisa da periferia".
O mapeamento mostrou que as áreas de maior incidência de medidas sócio-educativas não são necessariamente aquelas de maior vulnerabilidade social. As três áreas que apresentaram os maiores índices, ou seja, Sapopemba, Brasilandia e Cidade Ademar, fazem fronteira com territórios de melhores taxas de inclusão social.
A prefeitura deve instalar cerca de 80 núcleos pela cidade, subsidiados pelas subprefeituras. Nesses núcleos é que serão articuladas as medidas e as atividades que serão realizadas pelos adolescentes, de acordo com as necessidades de cada região.
A prefeitura terá também um trabalho de proteção a adolescentes ameaçados de morte, como já acontece em Porto Alegre, no programa Fica Vivo! A ação faz parte do Programa Municipal de Execução de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto de Porto Alegre. Segundo Vladia Paz, coordenadora do programa, em um ano de Fica Vivo!, não foi registrado nenhum caso de assassinato de garotos em Liberdade Assistida.
O projeto, realizado com adolescentes infratores em Porto Alegre, foi colocado em prática pela prefeitura em parceria com as entidades locais, organizações sociais, universidades e a sociedade civil. O principal objetivo é fazer um acompanhamento individual de cada jovem e a construção de um plano de atendimento familiar.
Um dos pontos mais importantes do projeto é o trabalho realizado com as famílias. "É importante acabar com a visão de que os novos modelos familiares são desestruturados e são a causa do problema, hoje é comum ver crianças com pais separados que não apresentam problemas", diz Vladia.
Há um conselho gestor, formado por integrantes dessas instituições e do governo estadual, que toma as decisões e identifica os problemas e busca de estratégias para resolve-los. Além disso, há 15 técnicos para colocar o programa em andamento. Há também a participação de voluntários, que atuam como orientadores, passando aos adolescentes noções de cidadania.
Em Belo Horizonte está sendo implantado um programa inspirado na experiência de Porto Alegre, onde o voluntariado é a principal estratégia da ação. São mais de 370 voluntários, desde carteiros até advogados e psicólogos. "Um carteiro nos ajudou a fazer um mapeamento da cidade", conta a psicanalista e coordenadora do projeto Cristiane Barreto.
Os voluntários são capacitados para atuar como orientadores dos adolescentes, sendo que cada um atende a um adolescente por vez", diz. "Eles se tornam a referência ética desses adolescentes". Os voluntários realizam também um trabalho com o objetivo de fazer o jovem conhecer melhor a cidade.