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"O especialista independente da ONU (Organização das Nações Unidas) Paulo Sérgio Pinheiro iniciou um estudo que pretende traçar a situação da violência contra crianças em todo o mundo. A pesquisa será concluída em dois anos. Para isso, Pinheiro pretende formar um Painel Consultivo, que envolverá especialistas no assunto e crianças de diversos países.

O estudo atende diretamente a um pedido do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e o objetivo final é gerar um relatório sugerindo medidas de proteção a essas crianças. Pinheiro utilizará uma ampla definição de violência para atender aos propósitos do estudo, a qual incluirá, refletindo o artigo 19 da Convenção sobre os Direitos da Criança, todas as formas de violência física e mental, danos, abusos, negligência, mal tratamento, privação, exploração e abuso sexual.

Segundo a organizadora do Painel Consultivo, Anna Flora Werneck dos Santos, da Associação Viva Rio, o estudo dará atenção particular para a violência amplamente difundida, severa, não reconhecida e não divulgada. O foco estará na violência em ambas as esferas e dará atenção especial para a violência familiar, adotando uma abordagem ampla sobre o conceito de família e o conceito de violência.

Embora considerando todas as formas de violência contra crianças, a pesquisa não focalizará nos temas que já receberam atenção significativa em outros estudos, por exemplo, no estudo sobre crianças e conflitos armados. A pesquisa também considera a questão de crianças como perpetradoras de violência, no entanto, a ênfase está nas vítimas.

Para todo esse desenvolvimento, será imprescindível a participação efetiva do Painel Consultivo. Segundo Anna Flora, o principal papel desse grupo será prestar consultoria em todos os aspectos do estudo. "Cabe ao Painel dar conselhos para o especialista independente e fazer comentários sobre o conteúdo, processo e resultados do estudo", diz ela.

Os membros do painel consultivo estão sendo selecionados de acordo com sua especialidade, comprometimento com a Convenção sobre os Direitos da Criança e ligações com diversas redes. Serão 24 pessoas compondo o painel, sendo que parte delas terá menos de 18 anos. "Essas representações vão trazer perspectivas e idéias essenciais", acredita. Os outros membros são pessoas especializadas e atuantes na área de direitos das crianças e adolescentes.

Como esses espaços ainda não foram preenchidos, o Painel Consultivo está se mobilizando para convidar crianças para seu próximo encontro. Espera-se que duas a três crianças de cada uma das nove regiões do mundo possam participar. O presente processo de nomeação é o primeiro passo para viabilizar essa participação. "A opinião de todos os membros do Painel Consultivo, independente de idade, será considerada e avaliada da mesma maneira", disse ela.

As crianças e jovens interessadas em participar do encontro, devem entrar em contato com Anna Flora, pelo e-mail: annaflora@vivario.org.br