Cidade Escola Aprendiz

Angola, Suécia, África do Sul, Colômbia e Moçambique são apenas os cinco primeiros países a contatarem o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca). Eles estão interessados em saber mais sobre o "Criança e Adolescente em Ação, Orçamento com Participação". Trata-se de um projeto que capacita grupos de jovens, de 13 a 18 anos, para discutirem o orçamento público e lutarem por melhor divisão e aplicação da verba.

No Brasil, há experiências de Orçamento Participativo, como em Recife e São Paulo, que já começam a envolver jovens e crianças. Mas a iniciativa cearense é a primeira a utilizar a formação como arma de intervenção, principalmente, em lugares onde os governos municipais não oferecem instrumentos de participação ou transparência em seus atos.

Em maio deste ano, a coordenadora do projeto, a advogada Neiara de Morais, e os estudantes Andrei Costa, 17 anos, e Vanessa Oliveira,13 anos, participaram do Seminário Internacional sobre Monitoramento do Orçamento Público, na África do Sul. Os brasileiros eram os únicos adolescentes presentes no encontro.

"Fomos convidados a participar do evento porque, embora houvesse projetos fantásticos de outros países, o nosso era o único que incluía adolescente na discussão", ressalta Neiara.

Andrei e Vanessa também estiveram no Parlamento Juvenil da Cidade do Cabo, onde as crianças e adolescentes de lá começam a pensar em desenvolver uma experiência semelhante. O projeto também foi divulgado em encontros na Nicarágua e no Equador.

O projeto A idéia do projeto nasceu no início de 2003. Com o apoio e financiamento de três agências de cooperação internacional, uma sueca e duas holandesas, o Cedeca investiu ao máximo para que seu piloto fosse bem sucedido. Antes de formar a primeira turma, uma equipe de educadores passou quatro meses viajando o Brasil em busca de experiências e assistindo aulas com profissionais das mais diversas áreas.

O primeiro grupo teve 50 adolescentes, todos já engajados em outros movimentos sociais. Durante oito meses, eles aprenderam a diagnosticar os problemas da cidade, políticas públicas, funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo, a entender despesas, receitas orçamentárias e administração do dinheiro público.

Segundo Neiara, a participação dos jovens em questões políticas é de extrema importância, pois além de serem o futuro próximo do país, quase tudo o que tramita na Câmara diz respeito a eles. "Aqui em Fortaleza, nós só sabemos dos projetos da prefeitura quando já estão no parlamento. Como a maioria dos vereadores é situação, a maneira que encontramos para tentar mudanças é o lobby."

A coordenadora conta que, no início, os adolescentes sofreram muito preconceito. Ninguém, muito menos os parlamentares, acreditava que os estudantes pudessem conquistar algo. No entanto, no final do ano passado, o grupo marcou presença na votação do Orçamento de 2004 e conseguiu aprovar três das 33 emendas pelas quais brigavam. "Parece pouco, mas graças a esses jovens, quase R$ 1 milhão foi remanejado de outras pastas para programas de proteção à criança", orgulha-se.

O método usado por eles foi a pressão. Cartazes, faixas e um painel para anotar o nome de todos os vereadores que votassem contra seus interesses foram suas armas. "Quando os parlamentares viam que os adolescentes não estavam de brincadeira e iam espalhar seus nomes com argumentos desfavoráveis nas ruas, acabavam procurando os meninos para negociar. Era engraçado quando os vereadores percebiam que os jovens sabiam mais de orçamento do que muitos deles".

O impacto do trabalho feito pelo Cedeca não atingiu apenas a Casa Legislativa, mas toda a capital cearense. As manchetes de jornais que estampavam a vitória do grupo após a votação desmistificou o orçamento como algo complexo e restrito ao governo.

Neste final de semana, dois novos grupos começam a ser treinados. Mas com uma diferença: quem ministrará as oficinas serão os 50 adolescentes da turma anterior. Eles serão orientados e acompanhados pelos educadores da entidade. Um dos objetivos do Cedeca é formar uma grande rede de multiplicadores e, assim, garantir a democratização do orçamento da cidade.

Em julho, a entidade divulgará sua experiência por meio de um livro e um vídeo. Para saber mais sobre o "Criança e Adolescente em Ação, Orçamento com Participação", acesse o site.