A
pouca familiaridade dos parlamentares com os temas envolvendo
crianças e adolescentes chegou a tal ponto que o Instituto
de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Unicef resolveram
agir. As organizações, em parceria, lançam hoje o Kit
Criança, uma coletânea de documentos para dar suporte
ao trabalho dos parlamentares brasileiros.
O objetivo do kit é levar mais informação a deputados
e senadores - além de seus assessores - para que não cometam
tantos erros em seus pronunciamentos, documentos e proposições.
"Quem vai a audiências públicas pode notar o total desconhecimento
de nossos representantes sobre o tema. Alguns sequer ouviram
falar do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)",
critica a socióloga Jussara de Goiás, assessora de Política
da Criança e do Adolescente do Inesc.
Segundo ela, não é apenas nesse assunto que grande parcela
dos parlamentares cometem gafes. Em outras discussões,
como os estatutos do idoso e do índio, das Leis de Diretrizes
e Bases para a Educação (LDB) e proteção ao meio ambiente,
deputados e senadores utilizam-se de argumentos "ultrapassados
e contrários aos direitos fundamentais garantidos pela
Constituição".
"Parece que passaram à margem do processo de redemocratização
nacional da década de 80. Defendem conceitos superados",
lembra a socióloga.
Para mudar esse tipo de posicionamento, o Kit Criança
disponibiliza aos representantes no Congresso Nacional
as seguintes publicações: boletins produzidos pelo Inesc
sobre Orçamento - Política da Criança e do Adolescente;
Argumento n° 10 - As Propostas do Congresso Nacional para
Crianças e Adolescentes (Inesc); Situação da Infância
Brasileira - 2003 e 2001 (Unicef); Situação Mundial da
Infância - 2003 (Unicef); Um mundo para as crianças -
Relatório da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações
Unidas sobre a Criança.
"Esperamos que o material seja referência nas ações parlamentares
pelos direitos da Infância e do Adolescentes", afirma
a socióloga.
A
pouca familiaridade dos parlamentares com os temas envolvendo
crianças e adolescentes chegou a tal ponto que o Instituto
de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Unicef resolveram
agir. As organizações, em parceria, lançam hoje o Kit
Criança, uma coletânea de documentos para dar suporte
ao trabalho dos parlamentares brasileiros.