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O desempenho do Brasil no Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) de 2002, apresentado ontem pela ONU que coloca o país na 72 posição, estagnado em relação a 2001 suscitou uma chuva de acusações, por parte de políticos e membros do governo anterior, e um desencontro nas informações sobre quem seria o responsável (o governo brasileiro ou a própria ONU) por usar estatísticas desatualizadas sobre a educação no país.

O IDH é calculado com base em indicadores de saúde, renda e educação e é sempre divulgado com dois anos de defasagem. No índice apresentado ontem e que, portanto, se refere a 2002 a ONU usou dados sobre alfabetização de adultos do Censo de 2000. Naquele ano, a taxa de analfabetismo no Brasil era de 13,6% (ou seja, 86,4% dos adultos com 15 anos ou mais eram alfabetizados).

Entretanto, levantamentos mais recentes, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, (Pnad, realizada anualmente) mostram taxas inferiores. Em 2001, o analfabetismo era de 12,4% e em 2002, de 11,8%, segundo a Pnad. Tanto a Pnad como o Censo são elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, quando o IDH foi divulgado referente, portanto, a 2001 o Brasil aparecia na 65 posição, mas porque a ONU havia usado sua própria estimativa para taxa de analfabetismo, que era de 12,7%, bem próxima à informação da Pnad de 2001. Depois, a ONU refez as contas para 2001 e classificou o Brasil na 72 posição, mesma colocação alcançada em 2002.

Desde anteontem, o ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza, titular da pasta durante o governo Fernando Henrique Cardoso, acusou a gestão Lula de ter enviado informações defasadas, propositalmente, para piorar o desempenho do Brasil no IDH de 2002 último ano do mandato de FH.

O Ministério da Educação (MEC), por sua vez, ontem pela manhã atribuiu ao IBGE a responsabilidade pelo envio das informações. O MEC também admitiu que é inadequado recorrer ao Censo para prestar informações sobre analfabetismo, pois o IDH é calculado anualmente e o Censo só é realizado a cada dez anos.

"Não podemos passar uma década reportando o dado do Censo, pois, assim, o indicador de alfabetização ficaria congelado por dez anos", disse o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques. IBGE diz que dado foi enviado em 2002.

O IBGE, entretanto, atribui à própria ONU a responsabilidade pelo uso de informações defasadas. É o Pnud quem calcula o IDH mas, para isso, essa agência das Nações Unidas usa o banco de dados de outras instituições multilaterais e de outros órgãos do próprio do sistema ONU. No caso das informações sobre saúde, por exemplo, o Pnud recorre à Divisão de População das Nações Unidas. Para as estatísticas de renda, a fonte é o Banco Mundial. Já os dados sobre educação origem da polêmica no IDH vêm da Unesco, outra agência da própria ONU.

"No começo da tarde, fontes do IBGE reagiram perplexas aos comentários do MEC e do Pnud", de que o instituto teria causado uma piora no desempenho do Brasil no IDH. O IBGE alegava que não havia recebido qualquer solicitação do Pnud ou do próprio governo para enviar dados para o cálculo do IDH.

Após pesquisa no histórico passado de consultas realizadas, o IBGE informou oficialmente no começo da noite de ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que a última solicitação de dados feita pela Unesco (que repassou os dados para o cálculo do IDH) fora em 23 de setembro de 2002. Segundo o IBGE, naquela ocasião, sequer a Pnad de 2001 havia sido concluída e, portanto, a melhor fonte era mesmo o Censo de 2000. A Pnad de 2001, no entanto, veio a público em 12 de setembro daquele ano.

Por meio do porta-voz da Presidência, André Singer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um sucinto comentário sobre a posição brasileira no ranking: "Ainda há muito trabalho a fazer para que o país alcance padrão justo e satisfatório de qualidade de vida".

(O Globo)