Sexta-feira, Novembro 06, 2009
Geraldo defende aposentados da Ceplac
O deputado federal Geraldo Simões teve audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, para tratar da inserção, na folha dos aposentados da Ceplac, da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico-Administrativa.
O pedido tinha sido feito ao deputado pela Associação dos Aposentados da Ceplac, que obteve liminar do STJ para o Mandado de Segurança nº 12.215.
Na conversa com Fonteles e o Assessor da Consultoria Jurídica do Ministério, Paulo de Fátima, Getraldo lembrou que a liminar deve ser cumprida e ouviu uanm explicação sobre a não incorporação dos recursos à folha.
"Segundo Fonteles, isso aconteceu devido à necessidade formal que tem o Ministério de consultar a Advocacia Geral da União solicitando uma posição acerca da força executória da decisão judicial".
Por isso, Geraldo Simões decidiu entrar em contato direto com o Advogado Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para agilizar o processo, atendendo à reivindicação dos aposentados.
"Vamos nos empenhar para superar esses entraves burocráticos e garantir aquilo que é um direito dos aposentados, que dedicaram sua vida profissional à Ceplac", destacou o parlamentar.

