MPF explicam decisão do STF aos pataxós

Os procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti se reuniram com índios pataxós Hã-Hã-Hãe para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou títulos de propriedades rurais no sul da Bahia.

Foram discutidas também a situação do posto de saúde que atende a comunidade, que está há oito meses sem médicos, além da falta de professores indígenas e a irregularidade no abastecimento de água.

Os procuradores esclareceram a decisão do STF na ação cível originária número 312 que, ao anular os títulos rurais e declarar a área como terra indígena, transferiu a propriedade para o domínio da União.

De acordo com El Hage e Flávia Arruti, os esclarecimentos foram feitos para evitar possíveis conflitos internos que possam surgir no futuro pela disputa territorial entre os próprios índios.

No dia dois de maio deste ano a justiça anulou os títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu, smando 54 mil hectares em Camacan, Pau Brasil e Itaju do Colônia.