no primeiro mês da nova gestão de Fernando Gomes, depois do nepotismo, repetindo o que aconteceu em seus governos passados. Até dezembro, Itabuna pagava cerca de R$ 670 mil por mês à Bio Sanear, através do contrato 293/2013 mas, a partir de janeiro, vai receber R$ 1,7 milhão pelos mesmos serviços.

O aumento, de 142% não tem qualquer justificativa aceitável e repete as práticas de Fernando Gomes quando foi prefeito em outras ocasiões. Em 2004, por exemplo, Itabuna pagava R$ 400 mil à empresa Torres pelos serviços de limpeza urbana.

Assim que assumiu a prefeitura, Gomes fechou um contrato maior, de R$ 600 mil (que hoje equivalem a R$ 1,2 milhão se corrigido o valor da época), com a Ecolimp. Seu vice, José Nilton Azevedo, aprendeu, o sucedeu e fechou outro contrato, de R$ 1,5 milhão.

Quando Claudevane Leite assumiu a prefeitura em 2013, mostrou que o mesmo serviço poderia custar bem menos, fechando um contrato de R$ 614 mil com a Bio Sanear. O contrato sofreu aditivos ao longo dos anos e, em 2016, tinha um custo mensal de R$ 670 mil.

“Emergência”

Assim que Fernando Gomes, que ainda está sub-judice, assumiu a prefeitura, decretou “estado de emergência”, o sonho de todo político que não gosta de seguir a lei das licitações. A cidade funcionava normalmente e não há indícios da necessidade da “emergência”.

Logo em seguida, no dia 3, ele repetiu o que fizera em 2005, fechando um novo contrato, “emergencial”, sem licitação nem concorrência, para executar os mesmos serviços que a Bio Sanear fazia até dezembro. Mas o preço saltou dos R$ 670 mil para R$ 1,7 milhão por mês.

Além do valor, o contrato é vago sobre as atribuições. O contrato com Vane previa “prestação dos servicos de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar) e de serviço de saúde municipal (lixo hospitalar), abrangendo toda a área do municipio”.

O Termo de Dispensa nº 008/2017, assinado por Gomes, apenas prevê “prestação de serviços de limpeza urbana” por 60 dias, a um custo total de R$ 3.338.140,40 e mensal de R$ 1.669.070,20. O fato de usar um texto vago dá margem para o fatiamento dos serviços sem baixar o custo para o município.

Gomes fez isso na gestão passada, quando separou a varrição das ruas e o tratamento do lixo hospitalar, fechando contratos com outras empresas, sem, no entanto, reduzir o valor da Ecolimp na época. Na prática, o serviço passou a custar o dobro para o município.