quando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deixará de ser instrumento de certificação para maiores de 18 anos, passando a ser exclusivo para o acesso à educação superior. Essa atribuição será do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Hoje ele é direcionado a estudantes do ensino fundamental em idade irregular (a partir de 16 anos). A mudança valerá já para a próxima edição do exame. A novidade foi anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante a coletiva dos resultados do Enem 2016.

Dos 8,6 milhões de inscritos no último Enem, cerca de 1,2 milhão queriam só a certificação do ensino médio e poucos mais de 7,7% conseguiram a nota mínima. “Não dá mais para aplicar uma avaliação tão abrangente, que exige mais do que o necessário, àqueles que têm objetivos distintos”.

“A gente vai buscar algo mais enquadrado na demanda e estender a certificação aos apenados nas penitenciárias, assunto que levei à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia,” explicou o ministro durante o anúncio das mudanças.

Péssimo saldo

O Enem, assim como o Encceja, é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O resultado do Enem 2016 aponta para um dos piores desempenhos na história do exame, especialmente em linguagens, com quase mil notas zero.

Só um candidato atingiu uma nota alta, acertando entre 800 e 900 questões. A presidente do Inep, Maria Inês Fini, diz que “o desempenho em todas as áreas está absolutamente estagnado. Não estamos conseguindo que nossos alunos do ensino médio aprendam mais desde 2008”.

Segundo ela, o Enem não foi criado para certificar o ensino médio e usava o Encceja como matriz para uma dupla função, que incluía o acesso às universidades. O fim dessa duplicidade pode ajudar nos próximos resultados.

“Tudo isso reflete aquilo que a gente tem colhido nos principais mecanismos de avaliação, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)”, diz Mendonça Filho, para quem a educação básica no Brasil “não apenas estagnou, piorou”.